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Conselho Universitário-CONSUN da UFRGS se furta de corrigir injustiças da implementação do PCCTAE

Na manhã de sexta-feira, 22/05/2009, mais uma vez o Conselho Universitário-CONSUN da UFRGS se furtou de tentar corrigir algumas injustiças havidas quando da implementação do PCCTAE, constavam da pauta os seguintes processos: 1º) Solicitação de reenquadramento do cargo de Porteiro da classe C para a classe D; 2º) Solicitação de reenquadramento dos colegas aposentados, em [...]

Na manhã de sexta-feira, 22/05/2009, mais uma vez o Conselho Universitário-CONSUN da UFRGS se furtou de tentar corrigir algumas injustiças havidas quando da implementação do PCCTAE, constavam da pauta os seguintes processos:

1º) Solicitação de reenquadramento do cargo de Porteiro da classe C para a classe D;

2º) Solicitação de reenquadramento dos colegas aposentados, em nível equivalente no PCCTAE ao que se encontravam no PUCRCE, por exemplo quem se aposentou no final da carreira do PUCRCE deveria ser enquadrado no Nível de Capacitação IV na referência 16, e

3º) Solicitação de pensionistas de colegas para reenquadramento em situação equivalente aos que os instituidores de pensão se encontravam.

O argumento usado pelo relator, Prof. Roberto, Diretor do Instituto de Química e presidente da Comissão de Legislação e Recursos do CONSUN, foi de que as solicitações não poderiam ser analisadas quanto ao mérito, porquanto intempestivas, conforme informação da Comissão de Enquadramento.

A despeito das várias manifestações favoráveis a que o mérito das solicitações fosse analisado, e da informação de que o assunto já havia sido objeto de decisões favoráveis no conselho superior de diversas Universidades, inclusive com pagamento de valores retroativos na UFF, o relator manteve a sua posição equivocada de que, caso o CONSUN analisasse o mérito estaria incorrendo em ilegalidade.

Colocado o assunto em votação, o parecer do relator foi mantido com 37 votos a favor, 17 contrários e 06 abstenções.

Até quando não teremos justiça na UFRGS?

 

Pos Sílvio Corrêa

Coordenador da Assufrgs

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