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Continuam processos judiciais contra as cotas na UFRGS

Desde que o sistema de cotas foi implantado na UFRGS, foram abertos 72 processos contra a instituição por estudantes que se sentiram prejudicados com a aplicação das ações afirmativas.

Desde que o sistema de cotas foi implantado na UFRGS, foram abertos 72 processos contra a instituição por estudantes que se sentiram prejudicados com a aplicação das ações afirmativas. Do total de ações impetradas, 33 foram negadas pela Justiça, 14 liminares ainda permanecem em vigência, 13 foram cassadas, dez extintas e arquivadas e duas liminares foram concedidas parcialmente.

Em todos os casos em que a sentença não lhe é favorável em primeira instância, a Universidade recorre da decisão para defender as regras aprovadas em reunião do Conselho Universitário de 29 de junho de 2007, que estabelece o “Programa de Ações Afirmativas, através de Ingresso por Reserva de Vagas para acesso a todos os cursos de graduação e cursos técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, de candidatos egressos do Sistema Público de Ensino Fundamental e Médio, candidatos autodeclarados negros egressos do Sistema Público de Ensino Fundamental e Médio e candidatos indígenas”.

Fonte: Site da UFRGS

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