Eleição de reitor da UFRGS pode ir à Justiça

Será divulgado nesta sexta-feira (18) ao Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a UFRGS, um parecer apontando que a manutenção do atual sistema de votação para o cargo de reitor da universidade pode ser declarado inconstitucional. Com isso, o resultado da consulta poderia ser questionado na Justiça. As eleições para escolha do reitor estabelecem um peso de 70% para os professores e 30% para os estudantes e técnicos. O objetivo do parecer é garantir que o voto de cada um dos três segmentos seja computado de forma mais democrática.

Agora, o conselho irá apreciar a proposta. De acordo com o conselheiro representante da ASSUFRGS e autor do documento, Gabriel Focking, se faz necessária a criação de um grupo especial para analisar a situação.

Uma alternativa para modificar o atual sistema de eleição seria por meio de uma consulta informal. A possibilidade já foi aceita pelo Ministério da Educação ainda em 2011, que entende que se a consulta for feita pelas entidades que representam os segmentos das Instituições Federais de Ensino, não há lei que contrarie. Uma alteração formal só poderia ser definida pelo Supremo Tribunal Federal. Gabriel Focking ressalta que há decisões semelhantes que foram aceitas pela Justiça.

A nomeação do reitor e vice em 68% das Universidades Federais são realizadas de forma paritária, com os votos tendo o mesmo peso. Por meio da assessoria de imprensa, a UFRGS afirma que irá esperar pela decisão do Conselho para emitir um posicionamento a respeito do assunto. A próxima eleição ainda não tem data definida.

Laura Becker
http://noticias.band.uol.com.br/ 
Foto: Cadinho Andrade – Fotografo UFRGS

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