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Fasubra e Andifes realizam oficina sobre o programa de dimensionamento das IFES

A Fasubra e a Andifes reuniram-se no dia 9 de maio para uma Oficina sobre o programa de dimensionamento das IFES, parte integrante do PDIC – Programa de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira, do PCCTAE – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos.

Data: 9 de maio de 2007
Local: Brasília-DF
Pela FASUBRA: Léia, Paulo Henrique, Vera, Vânia, Marcelo, Tônia, Osório e Almiram.
Pela CRH/ANDIFES: Profs.: Thimothy (UnB), João Carlos T. Argolo (UFRN), Dulce Dristão (UFMS), Carmem Regina Maia (UFMG), Lenita Almeida Amaral (UFPE), Guilherme Gregório Oliveira (UFU), Elizabeth Spangeler A. Moreira (UFMG).

A Fasubra e a Andifes reuniram-se no dia 9 de maio para uma Oficina sobre o programa de dimensionamento das IFES, parte integrante do PDIC – Programa de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira, do PCCTAE – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos.

A abertura da oficina foi feita pelo presidente da Comissão de Política de Recursos Humanos (CPRH/Andifes), prof. Timothy Mulholland – Reitor da UNb, e pela Coordenadora Geral da Fasubra – Léia de Souza Oliveira. Em uma breve fala, prof. Timothy parabenizou a iniciativa da Fasubra em buscar construir a discussão conjunta com a Andifes sobre o dimensionamento pela importância que o tema tem. Sobre metodologia, disse esperar que a discussão sobre o tema evoluísse conforme o roteiro apresentado pela Fasubra, sabendo que o mesmo poderia ser flexibilizado. Em seguida repassou para a representante da Federação fazer a sua saudação aos presentes.

Léia de Souza Oliveira agradeceu o pronto atendimento da Andifes na construção da oficina e lembrou da experiência vivenciada há 8 anos na relação Fasubra e Andifes, quando foi discutido conjuntamente, um modelo embrionário para o estabelecimento de um Sistema de Negociação no Serviço Público, começando por elementos gerais acerca da Carreira e Política de Pessoal. Foi enfatizada a importância desta experiência, pois a Universidade constitui-se em campo de construção de novas experiências, que podem ser utilizados para o conjunto do funcionalismo público. Declarou que o tema do dimensionamento está diretamente vinculado ao PDIC e este ao PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional das IFES, de forma que este é um processo que envolve os trabalhadores, os gestores e os dirigentes das IFES.

Apresentou ainda a sua preocupação de ampliar este debate com as Escolas Técnicas, CEFETs e Escolas Agrotécnicas que também devem construir este processo. Ainda sobre o dimensionamento, lembrou que este é um tema que não tem amplo referencial teórico e que, novamente, a Fasubra sai na vanguarda fazendo o debate e construindo modelos para serem apresentados ao serviço público sobre elementos de gestão. Para tanto é preciso buscar referencial teórico para orientar a discussão, como também é preciso, a partir do debate crítico e das experiências construídas ao longo deste processo, consolidar e materializar o produto em forma de produções e modelos que sirvam também como fonte para os que desejam ou necessitam fazer este debate no serviço público.

Em seguida foi dado inicio aos trabalhos, que contou com a contribuição para a condução do processo de trabalho da oficina, do membro da CNSC Marcelo, representando a Fasubra. Foi construído um processo de apresentação por todos os presentes com o nome, cargo/função e qual a interface que tem com a questão da carreira/RH. Em seguida foi feito um breve nivelamento sobre o tema a partir da caracterização do que é o dimensionamento – tendo por referência os marcos legais constituídos. Segue abaixo a síntese destas apresentações e as preocupações levantadas quanto ao tema em debate.

Os reitores presentes, membros da Comissão de RH da Andifes – Universidade Rural do RJ, Universidade Federal de Viçosa e Universidade de Brasília, foram unânimes em colocar o seu interesse no processo de dimensionamento, bem como a sua preocupação com a falta de informações sobre a existência da construção deste trabalho nas IFEs. De um modo geral, todos colocaram a preocupação com a necessidade de abertura de concursos para reposição de pessoal nas diversas classes e com o fato de não existir um processo de identificação da real força de trabalho, seus vínculos e condições de trabalho, e a forma como esta deficiência impacta no alcance dos objetivos e metas das instituições.

Foram abordadas as especificidades das IFES, que precisam ser consideradas na matriz do dimensionamento, como a universidade de Viçosa, que tem suas funções focadas na área da agropecuária; suas dificuldades em função do tamanho que têm e do baixo quantitativo de pessoal que possuem, além do aspecto do perfil de servidor que precisam. Outro aspecto abordado foi à questão das terceirizações que as IFES enfrentam, do momento crítico que vivenciam usando cada vez mais recursos de OCC para a política de pessoal. O Reitor Ricardo Miranda (UFRR), citou que a Rural do Rio, iniciou um trabalho prévio ao dimensionamento, onde cada unidade levantou sua força de trabalho, onde está, o que faz, qual a carga horária, etc. Disse que está levantando o quadro real de terceirizados, suas diversas formas de vínculos para conhecer a situação real da Rural do Rio. Salientou que fazer o dimensionamento das universidades significa não mais escamotear as relações de trabalho.

Na UFPE o levantamento do quadro de lotação tem sido feito com visitas às unidades, segundo Nelita Almeida (DRH/Pe). Na oportunidade propôs debater a questão do uso que se tem feito do alunado por dentro da força de trabalho.

O representante da UFRGS, Mauricio, disse que tem sido feito o levantamento da lotação das unidades para saber a força de trabalho como um todo. Disse ser o momento oportuno para discutir as formas de terceirização nas IFES e que na UFRGS, as questões referentes a terceirizados serão centralizadas em um setor.

Na UFMG a comissão de dimensionamento está trabalhando em cima de um levantamento dos efetivos e dos terceirizados (bolsistas e fundacionais). Segundo Elisabeth, existe uma preocupação com a distribuição do número e do tipo de cargos que virá para os próximos concursos. Deve ser construída uma avaliação quantitativa e qualitativa para balizar o dimensionamento e a matriz.

Na UFES, foi colocado que existe o aspecto diferencial de um programa de capacitação que existe há 15 anos e que é muito bom. No entanto, existem problemas quanto ao programa de avaliação e ao dimensionamento.

Na UnB, foi apresentados que o tema é necessário e complexo e que este trabalho já foi iniciado várias vezes sem terem conseguido dar uma formatação final. A avaliação e a capacitação já existiam na UNB e, portanto, não se configurou um problema. Para o dimensionamento se agrega uma outra preocupação que é a ampliação desta universidade. No entendimento dos representantes da UNB, a construção do debate do dimensionamento pode construir diretrizes que ajudem o trabalho ser feito nas IFEs.

Recuperando questões acerca da UNB, o prof. Timothy disse que tem uma meta simples: fazer com que a UnB tenha no mínimo um servidor do quadro permanente em cada setor porque na UNB a terceirização é grande e desesperadora.

A representação da Fasubra no evento colocou o significado de estarmos discutindo um tema tão complexo e tão importante quanto o dimensionamento. O envolvimento desta representação com o debate sobre política de pessoal, relação de trabalho e seus mecanismos de gestão é antigo, anterior mesmo ao processo de construção da carreira da Fasubra. Mais especificamente sobre a questão do dimensionamento, foi colocado que este é um tema que sempre sofreu muita resistência tanto por parte dos gestores, quanto por parte dos trabalhadores. Aspectos que vão desde a relação de poder, até o processo de acomodação do trabalho ao local de trabalho, dificultam o debate maior que este tema impõe. A tarefa de implantação da carreira deve envolver os sujeitos que a integram, numa perspectiva de a partir da reflexão, e disponibilização do debate, gerar críticas construtivas, rearranjos e melhorias. É importante que este debate não seja visualizado como um processo que cancela ou paralisa o debate das IFEs.

Na avaliação da Fasubra, de todos os programas, este é o que mais exige uma articulação nacional por parte das instituições. Também foi reafirmada uma preliminar, que é a necessidade do envolvimento e comprometimento do gestor, ou seja, se a IFE não quiser, o programa de dimensionamento não sai.

A partir da troca de impressões iniciais, foi feita uma dinâmica de trabalhar a caracterização do que é o dimensionamento a partir dos marcos legais contidos na lei 11.091/2005, no Decreto 5.825/2006, na Portaria do MEC Nº 655/2005 e no Regimento Interno da CNS aprovado na resolução CNS/MEC nº 001/2005.

Em seguida, o reitor Ricardo Miranda (UFRR) assumiu a coordenação dos trabalhos e efetuou-se um debate sobre o tema que apontou uma série de questões para serem objetos de reflexão e estudo para os presentes.

A partir da leitura dos conceitos expressados nos marcos legais foi evidenciada a necessidade de compreender a dinâmica institucional que exige um processo de acompanhamento permanente do setor que trata da política de pessoal para que a mesma fique em total sintonia como os objetivos e metas da instituição.

Também é necessário ter muita clareza do que conceituamos como Processos de Trabalho. Entender o que está expresso na lei e no decreto 5.825/06.

A vinculação do dimensionamento ao planejamento estratégico é fundamental, mas é preciso ressaltar que o planejamento institucional não é uma prática corrente das instituições, embora tenha sido cada vez mais demandados. O dimensionamento sempre será entendido como um processo vinculado aos objetivos que s IFEs têm. E sempre será iniciado a partir do diagnóstico das realidades das IFEs. Um exemplo disto é a capacitação. É preciso perguntar: capacitar para pra que? Se não vincular ao objetivo e as metas institucionais, capilarizadas pelas unidades, setores e equipes de trabalho, a capacitação cumpriu o seu objetivo institucional? Para cumprir o objetivo desejado no programa, nada se faz sem vincular ao projeto estratégico da instituição.

Sobre o Programa de Dimensionamento, ele é mais amplo que apenas um levantamento da força de trabalho, e é preciso descobrir o que é comum e o que é específico de cada universidade no dimensionamento. Construir parâmetros comuns, reconhecidos e acreditados. O resultado do dimensionamento pode gerar matrizes diferenciadas internas às IFE. Os HUs exigem um estudo diferenciado, e portanto necessita ter uma discussão à parte.

Existem aspectos que são inerentes à distribuição de vagas entre as IFEs e outros que são da distribuição interna nas IFEs. Estes aspectos devem se comunicar. A especificidade deve ser reconhecida e ter peso no modelo de distribuição nacional. A tarefa maior será construir uma matriz de distribuição de vagas entre as IFEs, que garanta a equidade de tratamento no processo de distribuição do quadro global, respeitando as especificidades que cada instituição tem com parâmetros que podem ter pesos diferenciados exatamente por conta das especificidades.

O debate sobre o dimensionamento e sobre a construção da matriz nacional deve resguardar os princípios que norteiam a carreira. O embate com a Casa Civil durante a construção da Carreira foi no sentido de não existir por dentro da mesma nenhum elemento de gestão.

Faz-se necessário pactuar alguns entendimentos já que é consenso que a tarefa é grande e não podemos divergir dos critérios somente porque o resultado final não nos atende no todo. A construção da Matriz não deve ser elemento de disputa na CNS. Então, a proposta de construção do grupo de estudo sobre dimensionamento tem o objetivo de construir subsídios para o debate que será travado na CNS.

A lei diz que devemos construir diretrizes para a matriz local, que pode vir a ser mais que uma. Podemos ter diversas matrizes locais e a matriz nacional deve ser conseqüência das matrizes locais. Em caso de liberação de vagas para concurso público, deve ser proposta uma adequação emergencial.

O levantamento da força de trabalho e sua composição devem obrigatoriamente ser construído em todas as instituições. No entanto, o diagnóstico pode não ser construído de forma única, é preciso verificar o que pode ser considerado como medidas nacionais, que podem ajudar o trabalho das IFEs para que estas possam fazer um levantamento de forma ágil, que permita saber quem está na instituição, o que faz, e em que hora faz. É preciso encaminhar uma metodologia.

Dentro deste processo, a cooperação técnica tem que ser uma diretriz a ser seguida entre as IFEs. Existem diversos trabalhos construídos sobre o tema que podem e devem ser absorvidos neste debate para a construção de diretrizes que devem auxiliar os trabalhos nas instituições. A universidade do Pará e a universidade do Paraná construíram trabalhos que devemos buscar conhecer.

Outro aspecto no dimensionamento é a co-responsabilidade dos dirigentes em todos os níveis, pois embora o Reitor seja o dirigente máximo, a gestão se dá nas unidades e desta forma é preciso comprometer os gestores com o processo em todos os níveis, para que o processo seja efetivamente construído.

É preciso reforçar que o entendimento sobre os conceitos que são relacionados à questão do dimensionamento é extremamente importante. Uma compreensão preliminar indica que o dimensionamento deve transitar entre os 03 programas e entre, o PDIC e o PDI.

Com relação ao diagnóstico da força de trabalho, a questão da incorporação tecnológica é um elemento importante que será radiografado durante este processo que compõe o dimensionamento e que produz um rebatimento importante nos processos de trabalho e na demanda de pessoal.

O mapeamento dos benefícios que o dimensionamento traz para as instituições é outro aspecto a ser observado e também quais são as finalidades nacionais do programa. Todas estas questões remetem a necessidade da construção de uma política nacional conjunta, assegurando uma identidade nacional a matriz nacional que devem refletir os aspectos comuns das matrizes geradas todas as IFES.

Quanto à questão conceitual do dimensionamento- e do que dele surgirá – os incisos I a IV do artigo 7º da resolução da CNS estão orientando fazer e como fazer já. Outro produto do diagnóstico é a lotação global ideal. Então, é preciso pensar como fazer o processo de construção da lotação ideal, por ambiente? por unidades? por equipes nas unidades?

Para a Fasubra Sindical, dimensionamento é instrumento valiosíssimo de gestão, este é um mecanismo de pensar e construir para o futuro. É preciso então usar o planejamento como ferramenta estratégica. A IFE define seus objetivos e metas e é preciso ver como isto vai se capilarizar até as unidades e equipes de trabalho. Então, isto se casa com o processo de avaliação. Grupos avaliativos se planejam para definir a execução, provimentos estruturais, etc. Daí, este processo é intrinsecamente ligado ao programa /qualificação.

Na compreensão dos membros que integraram a presente oficina, um dos desafios a ser enfrentado no processo de construção do modelo e implantação do dimensionamento foi a necessidade de investir em programas de formação para as áreas de RH, visando qualificar o entendimento acerca do tema.

É preciso que a Andifes e os sindicatos invistam num esforço concentrado para que as áreas de gestão de pessoal que foram secundarizadas pela instituição e estão focadas na burocracia, possam responder aos desafios que estão propostos.

Por fim, é necessário trabalhar para avançar numa posição unitária acerca do modelo, que será apresentado na CNSC. A realidade aponta a tarefa coletiva que passa pelo acúmulo das insuficiências detectadas na falta de políticas nas IES acerca do tema, ou seja trabalhar as insuficiências para construir uma suficiência e, acumulando em torno do conhecimento que será absorvido e incorporado ao longo do debate.

Fonte: Informe da Fasubra.

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