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Grupo Somos denuncia descaso da prefeitura com combate à AIDS em Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre não comprou uma só camisinha em 2008, descumprindo o acordo feito com os governos federal e estadual e deixando a população sem insumos básicos de prevenção à Aids.

A Prefeitura de Porto Alegre não comprou uma só camisinha em 2008, descumprindo o acordo feito com os governos federal e estadual e deixando a população sem insumos básicos de prevenção à Aids. Além disso, estão faltando medicamentos nos postos de saúde para enfrentar efeitos colaterais dos antiretrovirais e outros básicos, de responsabilidade do município.

A denúncia foi feita na terça-feira (26) pelo coordenador do grupo Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade, Gustavo Bernardes (foto), durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Gustavo Bernardes também denunciou que os recursos do Plano de Ações e Metas (PAM), destinados ao atendimento de pacientes com HIV/Aids da capital gaúcha, teriam sido utilizados para o pagamento de funcionários do Hospital Vila Nova.

O Hospital Vila Nova mantém convênio com a prefeitura, disponbilizando 40 leitos para atendimento de pacientes soropositivos. Bernardes informou que a denúncia foi formalizada ao Ministério Público e que o Conselho Municipal de Saúde (CMS) havia dado parecer contrário ao uso dos recursos no Vila Nova. “O Executivo alegou que os recursos do governo federal estavam parados. O Município deveria utilizar esses recursos federais aos pacientes com HIV/Aids e ainda complementá-los com verbas municipais”. Ainda segundo o coordenador do Somos, Porto Alegre registrou 14.701 casos de pessoas contaminadas pelo vírus HIV em 2006. Bernardes reclamou da falta de distribuição gratuita de preservativos pela Secretaria Municipal de Saúde. “O governo licitou a compra apenas depois que os preservativos tinham se esgotado para distribuição. Os 1,140 milhão de camisinhas que a prefeitura teria de ter comprado estão prometidas apenas para dezembro”.

O Somos também protestou contra a ausência de campanhas educativas de prevenção à Aids na Capital, e informou que o número de funcionários na Coordenação da Política Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)/Aids da SMS teria diminuído de 18 para apenas três. Além disso, os programas de planejamento familiar excluem gays, lésbicas, transexuais e pessoas que não desejam ter filhos. A coordenadora da Política Municipal de DST/Aids, Miriam Weber, admitiu que os recursos são escassos para o atendimento aos pacientes e elogiou a atuação histórica dos movimentos sociais em favor dos portadores do vírus HIV em Porto Alegre. Ela confirmou a diminuição no número de profissionais de saúde na Coordenação ao longo dos anos e destacou que Porto Alegre tem sido, desde o início da epidemia, a terceira capital brasileira em número de casos de Aids no país.

As informações são do blog do Somos.

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