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Justiça Federal mantém cotas na UFRGS

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta terça-feira (26) o pedido de sete candidatos que alegavam ter sido prejudicados pelo sistema de cotas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta terça-feira (26) o pedido de sete candidatos que alegavam ter sido prejudicados pelo sistema de cotas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Por maioria, os desembargadores afirmaram que os candidatos prestaram vestibular já sabendo das novas regras, o que refuta o argumento de que eles não teriam passado por causa das cotas. Em nota, os desembargadores também defenderam o sistema como forma de promover a igualdade e neutralizar a discriminação, seja racial ou social.

A decisão foi comemorada pelos defensores das políticas afirmativas. O coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRGS, Rodolfo Mohr, analisa que a posição da Justiça Federal serve para legitimar as cotas, que vinham sendo questionadas por estudantes que não foram aprovados no último vestibular.

“Ele [sistema de cotas] começa a se consolidar, mesmo juridicamente, como uma necessidade histórica do nosso país. Pode incluir socialmente através da educação, do ensino superior, as etnias e as camadas mais pobres da sociedade”, diz.

Os sete candidatos que ingressaram com a liminar prestaram vestibular para os cursos de Administração e Relações Internacionais. Para embasar a ação, foram entregues fotos de supostos estudantes ricos que teriam ingressado pelo sistema de cotas. No entanto, os desembargadores não consideraram como prova, já que foram colhidas de forma clandestina. Em relação às denúncias de distorções na aplicação das cotas, os desembargadores afirmaram que se tiverem ocorrido, serão beneficiados outros cotistas e não os candidatos do vestibular geral.

Apesar da liminar ter sido negada, o pedido dos candidatos ainda será avaliado pela Justiça Federal em 1ª Instância, onde eles poderão recorrer da decisão.

Fonte: Raquel Casiraghi/Agência Chasque

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