Ministro Mercadante recebe FASUBRA
Fonte: FASUBRA Sindical
A FASUBRA Sindical reuniu-se hoje (12) com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o secretário-Executivo do MEC, José Henrique Paim e o secretário de Ensino Superior, Paulo Speller. O objetivo da reunião foi o debate sobre os Grupos de Trabalho, Ebserh, Jornada de Lutas do mês de Agosto, Programas de Capacitação e Qualificação dos TAEs, perseguições a trabalhadores na base da categoria e Plano Nacional de Educação (PNE).
A FASUBRA iniciou informando ao ministro o calendário de lutas da Jornada de Agosto, ressaltando que após a assinatura do termo de acordo de greve nada havia tido resultado nos grupos de trabalho, bem como estava debatendo a possibilidade de antecipação da parcela do acordo devido à alta da inflação. A direção cobrou, para que se tenha resolutividade, que os grupos de trabalho que já tenham finalizado o debate entrem imediatamente em processo de negociação.
A federação apontou preocupação com o processo de perseguição política a que estão submetidos integrantes da direção da FASUBRA e a base nas universidades. Afirmou, ainda, a necessidade de se estabelecer o debate sobre a invisibilidade dos Trabalhadores Técnico- Administrativos das Universidades na versão do PNE que tramita no Congresso Nacional.
Apresentou a necessidade de realização de um debate conceitual entre o MEC e a FASUBRA sobre a EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Sobre a proposta de Capacitação/Qualificação solicitou ao Ministro financiamento que garanta que as Universidades programem uma política para os TAEs, uma vez que existem universidades que utilizam recursos públicos, transformando-os em bolsas para que os trabalhadores se capacitem na iniciativa privada, o que, na avaliação da direção da FASUBRA é um equívoco, pois a universidade deve se estruturar para atender os TAEs.
O Ministro concordou com o apresentado pela FASUBRA e propôs reuniões ao final de cada Grupo de Trabalho, a começar pelo GT Reposicionamento dos Aposentados e Racionalização, com agenda já no dia 20 de agosto, com Secretário de Ensino Superior, e na semana seguinte com o Ministro, na perspectiva de finalizar o processo negocial dos temas em epígrafe.
Acerca a invisibilidade dos TAEs no projeto do PNE, a FASUBRA vai encaminhar suas emendas já protocoladas no Congresso para gestões junto ao parlamentares. O Ministro de comprometeu a realizar uma reunião com os Pró-reitores de Pós-Graduação para orientar a elaboração de Programa de capacitação e qualificação na própria universidade e para tanto, a FASUBRA deve apresentar a demanda, ou seja, que áreas e cursos apresentam maiores demanda.
Ficou novamente acertado a convocação imediata de reunião da CNSC para, dentre outras demandas, construir o Encontro Nacional de CIS (Comissões Internas de Supervisão da Carreira).
Sobre a antecipação da parcela do acordo para janeiro de 2014, o Ministro afirmou que a inflação nos últimos dois meses tem abaixado e que isto é uma política geral de governo que ele não tem como responder.
Sobre as perseguições políticas, ficou acordado que a FASUBRA irá enviar um dossiê atualizado com cada situação já relatada, para facilitar o diálogo com as reitorias envolvidas.