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Mobilização dos seguranças da Ufrgs começa a ter resultados

Mobilização dos seguranças da Ufrgs começa a ter resultados

Para quem não tinha nada há seis meses, hoje a categoria dos Seguranças das Universidades contam com dois projetos de lei tramitando dentro do Congresso Federal, observou Mozarte Simões, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de Segurança da Assurfgs, na abertura da reunião, que ocorreu nesta terça-feira, dia 27 de maio, no auditório da Faculdade de Direito.

Mozarte relatou que o trabalho do GT está repercutindo em outras universidades aqui do Estado como Pelotas, Rio Grande e Santa Maria, e virando referência nacional, sendo citado até no Piauí.

A coordenadora da Assufrgs Rose Barcelos, informou que a Fasubra já está incorporando esta luta. "Estamos em outro momento, pois esta conquista é importante para todos em nível nacional", destacou ela.

Os projetos que estão tramitando no Congresso são de autoria dos senadores do Rio Grande do Sul, Paulo Paim e Sérgio Zambiasi. O projeto 173 é do senador Paulo Paim e altera o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e das fundações públicas federais, para acrescentar o adicional de risco de vida àqueles que exerçam atividades de risco.

O projeto de lei 179 do senador Sérgio Zambiasi é mais específico e cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica.

Na avaliação do assessor jurídico da Assurfgs, Rogério Coelho, os projetos representam um passo importante, pois dentro do contexto em que os cargos de vigilantes foram colocados em extinção, no processo de privatização das universidades, no momento que eles forem aprovados, volta novamente à discussão a necessidade de recriação destes cargos. "É bom lembrar até para usar junto aos senadores e no Ministério do Planejamento, que a Andifes já tem uma posição de restabelecer este cargo e é oficial", destacou Rogério Coelho.

A coordenadora geral da Assufrgs, Berna Menezes, observou que esta iniciativa também contribui para a qualidade do Ensino. "Abriram cursos noturnos nas universidades, mas não abriram concurso para vigilantes", observou. Berna ressaltou que o papel do Sindicato é organizar a categoria para ter conquistas, assim como ocorreu com a greve de três meses ocorrida ano passado e que assegurou o reajuste salarial que sairá no mês de junho retroativo a maio.

Mas esta luta ainda está no começo, pois os projetos precisam ser aprovados no Congresso. Para isto a coordenação pediu que fossem enviados e-mails para os senadores gaúchos e também se aproveite o período de eleições para reitor e encaminhe uma pauta de reivindicações para os candidatos. (veja abaixo)

Pauta de Reivindicações para os candidatos a Reitor da UFRGS

- Elaboração do plano de segurança institucional para apresentação no Consun;
- Reabertura de concursos públicos para o cargo de vigilante (Reversão do processo de extinção do cargo);
- Apoio aos projetos de lei 173/08 e 179/08 dos senadores Paulo Paim e Sérgio Zambiasi, ambos relacionados ao risco de vida;
- Priorizar recursos para investimentos na segurança, oferecendo condições de trabalho adequadas para os vigilantes;
- Qualificação dos servidores mediante cursos específicos para a categoria, ministrado pela Academia de Policia Civil;
- Que a Ufrgs subsidie o porte de armas particulares para o vigilante que queira (segurança pessoal) e esteja habilitado a usar;
- Informatização do setor de vigilância através de cursos de capacitação, investimento em novas instalações físicas com a aquisição de equipamentos individuais e coletivos;
- Assegurar que o cargo de coordenação da vigilância seja preenchido por um vigilante de carreira e atrvés de eleição direta da categoria;
- Encaminhar para os órgãos responsáveis o problema do transporte de valores.

Além deste importante relato, os vigilantes presentes escolheram sete delegados titulares e suplentes para participarem do Seminário Nacional dos Vigilantes de todas as universidades federais, que ocorrerá em Santa Catarina, mas ainda não tem uma data definida. 

Texto e fotos: Luis Henrique Silveira, Engenho Comunicação e Arte

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