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Movimentos sociais fazem Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública

Nesta quarta-feira, uma passeata unificada dos movimentos sociais acontece simultaneamente no Rio de Janeiro, Brasília, Paraná, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará e Minas Gerais. Em Porto Alegre, a concentração inicia às 9h. Os servidores da Ufrgs sairão em caminhada da Reitoria até a Praça Argentina para participar do protesto.

Ocupações marcaram o início da jornada Nacional em Defesa da Educação Pública nesta segunda-feira, dia 20. Integrantes de movimentos estudantis e sociais protestaram em vários pontos do país. No Rio, eles ocuparam parte do prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ, no centro da cidade. Em Minas, os manifestantes acamparam no gramado do campus Pampulha da UFMG, em frente à reitoria. Na Bahia, cerca de 150 manifestantes ocuparam pela manhã a reitoria da UFBA (Universidade Federal da Bahia), em Salvador.

A jornada segue até sexta-feira, dia 24, com a realização de protestos, marchas e debates em todo o país. Os manifestantes reivindicam o aumento do investimento público em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB), como estava previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no Congresso em 2000. Atualmente, o repasse está em torno de 3,5%.

Passeata unificada dia 22

O principal momento dos protestos acontece quarta-feira, dia 22. Uma passeata unificada dos movimentos sociais em torno da pauta da educação será realizada simultaneamente no Rio de Janeiro, Brasília, Paraná, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará e Minas Gerais. Vão participar representantes de entidades e sindicatos ligados à terra, moradia, trabalho e educação. Em Porto Alegre, a concentração inicia às 9h, na Praça da Matriz.

Convocada durante o 50º Congresso da UNE e fortalecida pelo apoio da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e outras entidades ligadas à educação, a Jornada unificou uma pauta nacional de reivindicações. São 18 pontos, que dizem respeito ao ensino médio e superior, considerados fatores essenciais para o desenvolvimento nacional.

1. Pela erradicação do analfabetismo;
2. Queremos estudar: garantia do acesso da classe trabalhadora a educação publica de qualidade e socialmente referenciada em todos os níveis.Fim do vestibular e dos processos excludentes de seleção para ingresso;
3. Implementação de políticas de ações afirmativas capazes de reverter o processo histórico de exclusão, com gratuidade ativa e políticas de assistência estudantil para garantir a permanência;
4. Ampliação do investimento público da educação pública para no mínimo 7% do PIB;
5. Em defesa da expansão de vagas com garantia de qualidade e abertura de concursos para professores e técnico-administrativos e infra-estrutura adequada;
6. Autonomia das universidades frente as ingerências de governos e mantenedoras;
7. Em defesa de uma formação universitária baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão e contra a mercantilização da educação e da produção do conhecimento;
8. Por uma avaliação institucional de educação superior socialmente referenciada, com participação dos estudantes, profissionais da educação e movimentos sociais, sem caráter produtivista, meritocrático e punitivo;
9. Gestão democrática, com participação paritária de estudantes, técnico-administrativos e docentes em todos os níveis de decisão das instituições e sistemas de ensino;
10. Controle público do ensino privado em todos os níveis. Pelo padrão unitário de qualidade na educação. Pela redução das mensalidades e contra punição dos inadimplentes;
11. Garantia da livre organização sindical e estudantil, em especial, nas instituições privadas. Em defesa do direito a greve;
12. Por um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio publico;
13. Contra a privatização do ensino público e dos hospitais universitários, seja por meio das fundações privadas seja pela aprovação do projeto de criação de fundações estatais;
14. Pela garantia dos direitos conquistados pelos professores e técnico-administrativos das instituições públicas, contra o Projeto de Lei Complementar – PLP 01;
15. Pelo Passe Livre Estudantil financiado pelo lucro das empresas de transportes;
16. Em defesa de um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação calculado pelo DIEESE para a jornada de 20 horas;
17. Pela derrubada dos vetos ao PNE 2001. Pela construção coletiva do novo PNE da sociedade brasileira que atenda as reivindicações históricas da classe trabalhadora;
18. Pela imediata implantação da lei 10.639 /2003 em todos os níveis educacionais.

Entidades que assinam este documento:

MST, Via Campesina, UNE, UBES, Andes, Conlute, CMP, CMS, CONLUTAS, CONSULTA POPULAR, CONTRAPONTO, CPT, ABONG, CÍRCULO PALMARINO, DCE/PUC-PR, DCE/UFBA, DCE/UFPR, DCE/UFSE, DCE/UNIBRASIL, DCE/Unicam, DCE USP, Educafro, Denem, Enecos, ENEF, ENEFAR, Enen/ Nutrição, Exneto/ Terapia Ocupacional, , FEAB, FEMEH, GAVIÕES DA FIEL, INTERSINDICAL, JULI-RP, LEVANTE POPULAR, MAB, MAIS-PT, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, MCL, MMC, MMM, MOVIMENTO CORRENTEZA, MOVIMENTO MUDANÇA, MPA, MSU, PJR, REPED, ROMPER O DIA, UJC, UJR, UJS, UEE. UEE-SP, Juventude Libertária – Resistência Popular (JULI-RP), Participação & Luta – Resistência Popular, Organização Socialista Libertária (OSL), Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), ENEFI – Executiva Nacional dos Estudantes de Fisioterapia.

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