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Nota da AssufrgS sobre reunião com técnicos da UFCSPA

O dia 04/05/2011 entra para a história da Assufrgs, como um dos dias em que conseguimos finalmente, realizar uma grande reunião com os colegas da UFCSPA. A reunião foi aberta e conduzida pelos coordenadores gerais da Assufrgs Sílvio Ramos Correa e José Luís Rockenbach Neco. Estiveram presentes aproximadamente 70 Técnicos-Administrativos em Educação  da UFCSPA, para [...]

O dia 04/05/2011 entra para a história da Assufrgs, como um dos dias em que conseguimos finalmente, realizar uma grande reunião com os colegas da UFCSPA. A reunião foi aberta e conduzida pelos coordenadores gerais da Assufrgs Sílvio Ramos Correa e José Luís Rockenbach Neco. Estiveram presentes aproximadamente 70 Técnicos-Administrativos em Educação  da UFCSPA, para tratar de um assunto que tem repercutido na imprensa local e nacional, a condenação da Reitora Míriam a 8 anos 5 meses e 10 dias de prisão em regime semiaberto por fraudes em licitações na época em que era Pró Diretora de Desenvolvimento Institucional da UFCSPA e as repercussões desta condenação na comunidade universitária.

Houve manifestação do DCE de apoio aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e a seguir os colegas Levi, Vilsavil e Cristina relataram como os fatos aconteceram e como os mesmos se posicionaram  quando exerceram suas funções no setor de compras e durante o processo judicial. Ambos salientaram que a justiça reconheceu que as suas atuações haviam se dado dentro da legalidade e da moralidade.

Foram feitas manifestações sobre as moções de apoio tiradas no Consun e a tentativa de coação que alguns colegas teriam sofrido para assinar documento de apoio a Míriam, além da utilização do sítio institucional da UFCSPA para divulgação de tais documentos e manifestações. Também ocorreram questionamentos a Assessoria Jurídica da Assufrgs, sobre a caracterização de tais atitudes como Assédio Moral e se os colegas que se encontram em estágio probatório poderiam ser prejudicados na avaliação por participarem de reuniões convocadas pelo Sindicato. Foi esclarecido pela Assessoria Jurídica que da forma como a situação esta sendo conduzida pela administração da UFCSPA poderá ser caracterizada inclusive como assédio moral coletivo, já com relação aos colegas em estágio probatório foi esclarecido que os mesmos tem assegurado o direito, inclusive com decisões do Supremo Tribunal de Justiça, de participar de reuniões do sindicato, de paralisações e greves sem que possam ser prejudicados por isto.

Após várias falas e sugestões ficou decidido que no próximo dia 09/05/2011, segunda-feira, às 14 horas, em local a ser definido, será realizada uma Assembleia com os colegas da UFCSPA, com caráter deliberativo, para nos posicionarmos sobre os seguintes pontos:

1. que os representantes técnico-administrativos retirem formalmente seu aval à moção de apoio elaborada pelo CONSUN;

2. que a ASSUFRGS publique moção de apoio aos técnicos envolvidos no processo penal, deixando claro que foram coagidos pela Administração, em detrimentos dos princípios da legalidade, da moralidade e dos direitos dos servidores;

3. que a ASSUFRGS manifeste-se contra o assédio moral sofrido pelos servidores e, se cabível, recorra à assessoria jurídica;

4. que a ASSUFRGS publique nota, em nome dos técnicos, de repúdio à conduta da Reitora;

5. que a ASSUFRGS manifeste apoio aos movimentos estudantis promovidos pelo DCE da UFCSPA;

6. que a ASSUFRGS recomende o afastamento da Reitora até o trânsito em julgado do processo que ela responde;

7. que a ASSUFRGS solicite a retirada imediata do sítio institucional da UFCSPA, das manifestações de apoio a Míriam;

8. que estas questões, em parte ou no todo, possam ser decididas através de votação secreta dos servidores TAEs da UfCSPA. 9. Que a assembleia eleja um representante titular e um suplente para compor o conselho de delegados sindicais da Assufrgs.

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