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Núcleo da Auditoria Cidadã pede ao TCE auditoria detalhada da Dívida do RS com a União

No dia 26 de março, junto com entidades fundadoras do Núcleo Gaúcho de Auditoria Cidadã da Dívida, a Assufrgs, representada pelas coordenadoras Bernadete Menezes (Coord. Geral) e Michelle Meirelles (Coord. de Imprensa), se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas – TCE, conselheiro Cezar Miola, com o objetivo de solicitar uma auditoria detalhada na [...]

No dia 26 de março, junto com entidades fundadoras do Núcleo Gaúcho de Auditoria Cidadã da Dívida, a Assufrgs, representada pelas coordenadoras Bernadete Menezes (Coord. Geral) e Michelle Meirelles (Coord. de Imprensa), se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas – TCE, conselheiro Cezar Miola, com o objetivo de solicitar uma auditoria detalhada na Dívida Pública que o estado possui frente à União.
O contrato que federalizou a Dívida contém inconstituciona-lidades, afirmam as Entidades.
João Pedro Casarotto, membro fundador do Núcleo, sustenta haver ilegalidades na Lei 9.496/97, que autorizou a renegociação
da dívida: a principal é a prática de “Anatocismo”, cobrança de “juro sobre juro”.
Para o presidente do CEAPE/TCE-RS, Amauri Perusso, é importante a visita que o Núcleo realizou ao TCE,  pelo fato de a Corte tratar sistematicamente a questão da Dívida Pública no Parecer Prévio  das Contas do Governador. “O principal documento que sustentou a comissão especial da Assembleia Legislativa que se aprofundou no eixo central do tema foi elaborado pelo TCE” –  afirmou ainda. Para a Diretora do Cpers, Neiva Lazzarotto a questão da Dívida esta na pauta do dia e tem sido limitador das políticas públicas no RS.
O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, afirmou que, a Corte irá se aprofundar na análise.

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