Parlamentares reforçam a campanha “Negocia Dilma”
A greve nacional da categoria de técnicos-administrativos em educação foi tema de audiência pública Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (24/04). Realizada a pedido da deputada Alice Portugal – PC do B/BA, a audiência teve propostas sobre a greve dos servidores. Deputados do PCdoB, PT e PSOL presentes a Audiência defenderam a abertura de um diálogo com o governo federal. Fasubra fará marcha nos dia 06 e 07 de maio com ANDES e SINASEFE para reforçar seu pleito pela abertura de interlocução.
A Audiência teve mesa com os seguintes convidados: Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, Coordenador-Geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA), Sérgio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e Dulce Maria Tristão, Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. A mesa foi mediada pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e manifestaram-se pedindo abertura de negociações os deputados Policarpo (PT/DF), Margarida Salomão (PT/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ), além da própria Alice Portugal (PCdoB/BA).
Não há reconhecimento do conflito de greve pelo Estado brasileiro
O Coordenador-Geral da FASUBRA, Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, ressaltou que a profissão de técnico-administrativo não está registrada no PNE. “Além de docentes e dos alunos é necessário apoio ao técnico qualificado. Nossa categoria tem se movimentado pela defesa da universidade, mas temos o obstáculo de não sermos reconhecidos em greve pelo estado brasileiro, e não conseguimos uma mesa de negociação”, afirmou ele, que disse não ter espaço no governo para diálogo.
“Nós estamos na vigência de um acordo”, disse Mendonça
Sérgio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) apontou em contrapartida que o Ministério “tem dificuldade de compreender os motivos do movimento, pois os conflitos são inerentes a administração e servidores”. Ele afirmou que já foram criadas secretaria e mesa nacional de negociação permanente para que os conflitos fossem resolvidos e que resolução com a categoria já tinha sido feita. “Nós estamos, na nossa visão, seguindo em um acordo com técnicos-administrativos ate março de 2015”.
Números foram apresentados pela Coordenadora-Geral de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Dulce Maria Tristão, assim como o processo de extensão das universidades em todos os campi, além da criação da carreira de técnicos. “Esses personagens contribuem para o fortalecimento da universidade. Me coloco a disposição para responder o que for necessário. O MEC se fez presente na discussão daquilo que foi possível ser feito, mas a mesa de negociação é com o (Ministério) Planejamento”, se dispôs ela.
Parlamentares pedem: “Negocia Dilma”
Os deputados presentes defenderam a abertura de um diálogo com o governo federal por meio de uma reunião com a presença do Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com o Ministro de Estado da Educação, Henrique Paim, e Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão. “Precisamos de uma mesa emergencial, porque os servidores têm questões sérias a serem atendidas, e não estão apenas discutindo salários, querem direitos respeitados”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Representando a Frente parlamentar pela valorização das Universidades Federais, a ex-reitora e docente da UFMG, deputada Margarida Salomão (PT/MG), reconheceu que a luta dos técnicos das universidades contribuiu para a melhoria das instituições. “O reconhecimento dessa luta eu considero que seja um argumento precioso para que o diálogo se abra”, disse ela.
“Eu considero que se não tem dinheiro, dê democracia, dê sobretudo a construção de uma parceria, porque são servidores homens e mulheres que integram e defendem este projeto, desde que esse projeto defenda também seus interesses”, argumentou a deputada Jô Moraes do (PCdoB/MG), que disse ainda que mais parlamentares estariam presentes, não fosse a realização de outras duas Audiências no mesmo horário. O deputado Policarpo (PT/DF) disse que o conflito que estava estabelecido se devia a não-regulamentação da Convenção 151 da OIT que institui a negociação coletiva no serviço público. Para ele, “muito provavelmente nem a greve teria acontecido” se a negociação coletiva, que determina a data-base, tivesse aprovada. “Eu quero apelar para que a gente abra um diálogo o mais rápido possível”, enfatizou o deputado. “Eu não vejo porque os ministérios não abrir o diálogo imediatamente, mesmo que não seja para avançar em todos os pontos”, assinalou. Já o deputado federal do PSOL/RS, docente licenciado da UFRJ Chico Alencar, lembrou o drama que representa uma greve, afirmando que “a greve é uma agonia, uma angústia, tanto para quem faz quanto pra autoridade pública com compromisso com o serviço público”. “Não é possível que um governo hegemonizado pelo PT não abra essa negociação, então esse é o apêlo candente que a gente faz em defesa da Universidade Pública, é disso que se trata”, complementou.
Caravana dias 06 e 07 de maio
Continuando sua campanha para exigir do governo negociação efetiva com os trabalhadores das universidades e Institutos Federais, FASUBRA acertou com as entidades da educação federal (ANDES-SN e SINASEFE) a construção de uma caravana da educação federal nos dias 06 e 07 de maio. A Assufrgs enviará representação a essa caravana.