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PIB mostra que “gastos” com servidores permanecem estagnados há mais de dez anos

Para entender o cenário de reivindicações dos servidores federais, muitos em greve em todo o Brasil, é preciso levar em conta dados que costumam não ser utilizados pelo governo. A matéria publicada nesta segunda-feira no jornal “O Globo” (veja aqui) é um dos exemplos que quase diariamente vemos na mídia de informações que dificultam o [...]

Para entender o cenário de reivindicações dos servidores federais, muitos em greve em todo o Brasil, é preciso levar em conta dados que costumam não ser utilizados pelo governo. A matéria publicada nesta segunda-feira no jornal “O Globo” (veja aqui) é um dos exemplos que quase diariamente vemos na mídia de informações que dificultam o entendimento das reivindicações justas dos trabalhadores do setor público por melhores condições de trabalho e serviços gratuitos de qualidade para o Brasil. A nota traz dado do governo de que entre 2003 e 2011, a despesa média por servidor cresceu mais de 120%. Para a Condsef estes são dados que não ajudam a entender a complexidade dos problemas enfrentados pela administração pública que afetam principalmente o atendimento direto à população. Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), por exemplo, os “gastos” com servidores permanecem estagnados há mais de dez anos. Em 2000 essa relação era de 4,8% enquanto que em 2012 a projeção é de apenas 4,15%. Outro dado que ajuda a desmistificar esse cenário de vantagens esboçado pelo governo é a relação entre despesas de pessoal e a Receita Corrente Líquida.

 Essa relação ajuda a entender que em 1995 o Estado utilizava 56,21% do que arrecadava em impostos com investimentos em pessoal, incluindo aí o reforço na contratação de mão de obra especializada para garantir a demanda de atendimento exigido pela população. Em 2011 essa relação de arrecadação de impostos com investimento na administração pública caiu para insuficientes 32,10%, na avaliação da Condsef e suas filiadas. Significa dizer que ao longo das últimas duas décadas o percentual de impostos pagos pela população para assegurar serviços públicos de qualidade foi decaindo vertiginosamente. É por isso que dados isolados e que tratam de forma generalizada os problemas da administração pública além de mascarar os reais problemas do setor, não são suficientes para que a população entenda os motivos que fazem com que o atendimento público siga crítico em areas essenciais a todos.

 É preciso encarar essa análise com responsabilidade para que se entendam os problemas enfrentados pela maioria dos servidores e que inevitavelmente tem reflexo nas péssimas condições de atendimento público oferecidos pelo Estado brasileiro à sua população. A subsessão do Dieese na Condsef prepara um estudo detalhado que tem como foco central demonstrar que de diversos pontos de vista, os “gastos” com servidores, ao contrário do que o governo tenta mostrar, permanecem estagnados ou vem decrescendo. As relações entre a despesa de pessoal, PIB e Receita Corrente Líquida são apenas dois aspectos que ajudam a compreender os problemas enfrentados hoje por grande parte dos servidores públicos.

 Greve deve continuar crescendo – Historicamente, os avanços já obtidos nesse contexto de luta por melhores condições de trabalho no setor público só foram possíveis graças a mobilização e unidade dos servidores. Isso não deve ser diferente nesse momento em que mais de 26 categorias em 25 estados e no Distrito Federal se unem em torno de reivindicações urgentes por melhores condições de trabalho e serviços públicos gratuitos e de qualidade para a população.

 Até o momento os processos de negociação travados com o governo não apresentaram os avanços esperados. Reuniões que estavam previstas para acontecer esta semana entre a Condsef e a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) foram canceladas pelo Ministério do Planejamento. Os encontros cancelados incluíam a discussão de demandas dos servidores do Dnocs, Cultura, Incra, Inmetro, Instituto Evandro Chagas, INPI, HFA e Imprensa Nacional e ainda não possuem data para acontecer.

 Para fortalecer o cenário de mobilização dos servidores em todo o Brasil, a Condsef já apontou mais um calendário de atividades com o objetivo de fortalecer a greve e unidade dos servidores. O calendário deve ser discutido com o Fórum Nacional de Entidades que compõem a Campanha Salarial 2012 para que as ações sejam integradas e unificadas por todas as categorias em greve. Um Dia Nacional de Lutas com atividades nos estados deve acontecer no dia 31 de julho, provável data apontada pelo Ministério do Planejamento para apresentar propostas concretas para a maioria dos servidores do Executivo. A Condsef e suas filiadas também vão participar das atividades convocadas pela CUT, CTB e CSP-Conlutas no dia 2 de agosto. A Confederação também prevê a realização de mais uma marcha a Brasília no dia 9 de agosto. Todas as ações visam o fortalecimento da greve e aumento da pressão na busca por avanços significativos nos processos de negociação com o governo.

 Também no dia 9 de agosto a Condsef realiza mais uma reunião do CDE e outra plenária nacional da entidade será convocada para o dia 10 de agosto no Clube dos Previdenciários em Brasília. Todos os esforços devem ser feitos para manter a luta por melhores condições de trabalho para os servidores e investimentos que tragam serviços gratuitos e de qualidade para o Brasil. Enquanto o governo não apresenta propostas concretas e não traz novidades significativas ao cenário de negociações, a orientação continua sendo a de unidade e mobilização intensas.

 Quanto mais o governo empurrar os processos de negociação, mais os servidores devem se mobilizar. Somente o reforço na mobilização nacional será capaz de fazer com que a categoria obtenha vitórias significativas em um processo de negociação que ainda não apresentou as respostas de melhoria que os servidores e serviços públicos necessitam. Porque como diz a frase, se lutando é difícil vencer, é impossível vencer sem lutar.

CONDSEF

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