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Processos de flexibilização aguardam assinatura do Reitor desde o mês de março

Dos 32 processos aprovados pela COMFLEX, apenas 07 foram assinados pela Reitoria.


Desde o dia 09 de março a Comissão de Flexibilização da UFRGS recebeu 83 processos para análise. Porém somente 07 tiveram portaria assinada pela Reitoria, e outros 25 planos já aprovados pela comissão, seguem parados na mesa do Reitor aguardando assinatura, sendo que o mais antigo está lá desde o dia 24 de março.

Mesmo a COMFLEX mostrando celeridade na aprovação dos processos (em média de 15 e 30 dias), quando são encaminhados para a Reitoria muitos ficam parados devido a encaminhamento à PROGESP que esta realizando uma nova análise dos planos, segundo regras que não constam na decisão do CONSUN, nem na portaria sobre flexibilização. Essa ação desrespeita o Conselho Universitário, os servidores técnico-administrativos e todo o trabalho prévio de estudo e construção das regras da flexibilização junto à Comissão, a quem cabe efetivamente analisar os planos.

A flexibilização foi a solução imediata adotada para regularizar a jornada, sem deixar de lado a luta histórica das 30 horas para todos. Com a flexibilização, ganham os trabalhadores, ganha a UFRGS e ganha toda a comunidade: os setores atendem o público por 12 horas ininterruptas, com jornada de seis horas diárias para os técnicos.

Para sanar qualquer dúvida quanto ao atendimento dos requisitos legais e regulamentares para a flexibilização da jornada de trabalho, a COMFLEX já solicitou ao Reitor o esclarecimento sobre quais informações devem estar contidas nos pareceres da Comissão. Também foram solicitados quais os critérios que devem ser utilizados para a aprovação dos planos de trabalho apresentados nas propostas de flexibilização de jornada de trabalho, para que, a partir de tais informações, a comissão possa elaborar proposta para nova alteração na Portaria n 9812/2015, a qual, no entendimento da COMFLEX, deve estar expressada objetivamente todos os requisitos que a Administração entenda necessários à autorização da flexibilização. A Reitoria entretanto ainda não encaminhou retorno à Comissão.

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