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Saiba mais sobre a ascensão funcional

A Assufrgs vai disponibilizar matérias sobre as pautas do eixo específico da Greve da Fasubra. O tema de hoje é Ascensão funcional. Leia mais sobre um dos pontos de reivindicação dos técnicos.

 

 Ascensão funcional

Por Antônio Augusto de Queiroz*

O retorno do instituto da ascensão funcional, abolido na Constituição de 1988, sofre forte resistência no País, mesmo com mudanças que eliminem os vícios do passado. É um caso  típico de preconceito, que impede a adoção de uma política de pessoal que valorize as carreiras do serviço público.

Do mesmo modo que a adoção do sistema de quotas nas universidades – uma política afirmativa de inclusão social – vem dando excelentes resultados, a ascensão funcional também poderá se converter numa forma eficaz e justa de estímulo ao desempenho do servidor em sua carreira, em benefício do serviço público. 

Atualmente, as possibilidades de crescimento na carreira ficam limitadas à progressão e à promoção. A primeira, dependente de avaliação de desempenho, permite a mudança de um padrão para o imediatamente superior dentro da mesma classe. A segunda, também condicionada à avaliação, consiste na mudança de uma classe para outra dentro do mesmo cargo. 

No modelo atual, o servidor chega ao último padrão da última classe de sua carreira com menos de 15 anos de serviço público, permanecendo estacionado por mais 20 anos, até chegar aos 35 para fazer jus à aposentadoria, completamente desestimulado, sem qualquer ânimo para estudar ou mesmo executar suas tarefas com satisfação.

O modelo anterior à Constituição de 1988, de fato, tinha problemas e permitia distorções, já que apenas o primeiro ingresso era condicionado ao concurso público. Isso permitia, por exemplo, que uma pessoa de formação superior fizesse um concurso para nível fundamental e, uma vez efetivado, concorresse em processo seletivo ou concurso interno para um cargo de nível superior, numa espécie de fraude ao concurso público.

A idéia para o retorno da ascensão funcional, que pressupõe mudança no texto constitucional, passa por reservar vagas no concurso público, algo entre 10% e 30%, para as quais poderiam concorrer os servidores do cargo imediatamente anterior do órgão ou entidade, desde que observadas as exigências de escolaridade e interstício.

Tal como no sistema de quotas, além de fazer a mesma prova, no mesmo concurso, o servidor beneficiado pela ascensão seria submetido às mesmas exigências dos demais aprovados no concurso público no tocante a treinamento, estágio probatório e local de lotação. 

Com esse nível de exigência, o instituto da ascensão teria dupla vantagem. Seria um estímulo ao servidor, que teria perspectiva de crescimento no órgão ou entidade, e um benefício para a administração pública que, sem prejuízo de recrutar novos quadros por concurso público, contaria com servidores já treinados e com pleno conhecimento da rotina, das normas e procedimentos da repartição. 

* jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

8 comentários para "Saiba mais sobre a ascensão funcional"

  1. Eugenio, OFS fevereiro 12th, 2014 13:13 pm Responder

    Paz e bem!
    .
    Mas devemos ressaltar
    que esta é uma pauta
    para o conjunto dos
    SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS.
    .
    Uma andorinha só
    (os SERVIDORES PÚBLICOS DAS UNIVERSIDADES)
    não faz verão.

    1. Eugenio, OFS fevereiro 12th, 2014 13:16 pm Responder


      Já que o site é sobre wordpress
      porque esta configuração de merda?
      quero assinar comentários (receber por email respostas).

  2. Vânia Guimarães fevereiro 13th, 2014 11:38 am Responder

    Prezados a proposta acima só reitera o que muitos colegas já vem fazendo que é se submeter a um novo processo seletivo,e isso não é ascensão funcional.

  3. igor fevereiro 13th, 2014 13:14 pm Responder

    Existe diferença. Hoje, se fizer concurso público você não leva nada do que cumulou na carreira anterior para o novo cargo.
    Com a mudança, isso seria possível. Haveria continuidade na carreira, ascendendo a um novo cargo.

  4. Walmir Jacaré Penedo fevereiro 13th, 2014 14:44 pm Responder

    Perai, deixa ver se eu entendi direito: quer dizer, que estamos entrando em greve, por que o governo, não cumpriu o acordo da última greve em relação aos GT’s?

    Pera lá, as reuniões dos GT’s pelo que sou informado estão acontecendo.

    Com essa greve nós vamos mudar a constituição? pois ascensão funcional e ponto constitucional né?

    Quanto aos turnos contínuos, como vamos fazer? A faculdade de letras vai funcionar 24 horas? ou este tal turno so serve pros hospitais?

    Também sou contra a tal EBSERH.

    Detesto quem persegue trabalhador.

    É vamos ter uma greve poderosa.

  5. tonia duarte fevereiro 17th, 2014 11:13 am Responder

    Colega da UFRGS, UFCSPA e IFRS!

    Agende a sua reunião de Unidade e vamos debater a mobilização dos servidores federais em 2014. A FASUBRA está indicando greve para o dia 17 de março.

    A participação de todos neste debate é fundamental para conquistarmos direito a data-base e política salarial.

    Ligue para a secretaria da Assufrgs e agende.

  6. Stenio fevereiro 18th, 2014 23:16 pm Responder

    Falam tanto no ponto constitucional, porém tenho uma pergunta. Como a Universidade colocou em seus quadros inúmeros servidores CLT, sem concurso após outubro de 1988 ?
    Poderiam usar a fórmula mágica para resolver a questão atual, principalmente para fazer justiça as demais que para ingressarem fizeram concurso.

  7. Stenio fevereiro 19th, 2014 04:31 am Responder

    Mencionam Ponto Constitucional como empecilho para ascensão, sugiro que usem a mesma formula que tornou servidores públicos varias pessoas que ingressaram sem concurso na UFRGS após a constituição de 88. Estranho mesmo pessoas ingressaram em 89 sem concurso quando no mesmo ano foi realizado um concurso.

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