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Seminário de assuntos de aposentadoria reuniu servidores da região Sul em Santa Maria

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Seminário Regional Sul de Assuntos de Aposentadoria e Previdência
A ASSUFSM, juntamente com a ASSUFRGS, promoveu nos dias 16, 17, 18 e 19 de setembro o Seminário Regional Sul de Assuntos de Aposentadoria e Previdência no anfiteatro C da Química, prédio 18, da Universidade Federal de Santa Maria- UFSM.

O seminário reuniu servidores técnico-administrativos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais (Juiz de Fora). Do Estado estavam representadas a UFSM, Ufrgs, UFCSPA,
UFPEL e FURG.

Na o dia 16, pela manhã, foram debatidos os seguintes temas: Ações desenvolvidas pela Comissão Interna de Supervisão de Carreira (CIS) para o aprimoramento do PCCTAE com os palestrantes Genice César da Silva (coordenadora da CIS da UFSM) e Sílvio Corrêa (coordenador adjunto da CIS da UFRGS).

Na parte da tarde foi desenvolvido o tema: A lei 11.091 de 2005 e seus desdobramentos com os palestrantes Paulo Henrique Rodrigues dos Santos (coordenador geral da FASUBRA), Vera Miranda (Universidade Federal da Bahia) e Sílvio Corrêa (coordenador adjunto da CIS da UFRGS).

No segundo dia de seminário, o Prof. Dr. José Francisco Dias (Juca) abriu os painéis do dia com a palestra Preparação para aposentadoria e qualidade de vida dos aposentados. Pela tarde, o trabalho realizado pelos GTs da SINTUFSC, ASSUFRGS e ASSUFSM foram apresentados para os participantes.

No dia 18 de setembro, A Reforma da Previdência, o servidor público e as alterações do Regime Previdenciário foi o tema trabalhado pelos advogados Luciana Rambo e Rogério Viola Coelho. À tarde, os Projetos de Lei sobre aposentadorias que estão em tramitação no congresso foram apresentados pelos advogados Sandra Feltrin e Daisson Porta Nova.

O dia 19 foi marcado por um passeio pela Região da Quarta Colônia, no período da manhã, com o objetivo de apresentar as belezas naturais da região de Santa Maria aos visitantes. No período da tarde foram aprovados os encaminhamentos e o encerramento do seminário. À noite aconteceu um jantar fandango na Sede Campestre da ASSUFSM, com apresentações artísticas de CTGs em homenagem ao dia do gaúcho e também apresentações do grupo de dança da ASSUFSM.

Todos os temas apresentados e discutidos no seminário serão disponibilizados em breve em no site da www.ufsm.br/ASSUFSM e da Assufrgs.

Abaixo destacamos os principais pontos das palestras:

O primeiro tema foi em relação ao papel das Comissões Internas de Supervisão da Carreira. A palestrante Genice César da Silva inicia a fala apresentando a Composição da Comissão Interna de Supervisão da Carreira. Ela relata que houve várias tentativas de trabalho integrado com os órgãos de recursos humanos, Planejamento, Sindicatos e apontou várias dificuldades para obter esta integração. Registra a aprovação do Regimento Interno e de um projeto registrado na PROPLAN (pesquisa sobre o que a categoria entendia da Carreira, PDI e Políticas de Capacitação). A pesquisa apontou que poucos tinham conhecimento sobre o PDI. No que tange a construção do PDI, a participação na construção ficou restrita a Administração. No tocante ao reconhecimento da CIS, notou que havia muito desconhecimento do papel e da sua composição.

Sobre o Programa de Capacitação, o dado foi de que os servidores também não havia apropriação, em função de que o plano era novo. Em função disso, realizaram vários seminários, em especial ao HUSM, Biblioteca para tentaram sanar estas dificuldades. Para tal informação, elaboraram materiais impressos.

A representante da CIS também falou sobre as dificuldades e principalmente a pouca participação dos servidores nos eventos. Durante o seminário foi referendando a questão ambiental.

No que tange a lei 11.091, todos os palestrantes apontaram a necessidade de retomada da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, como espaço estratégico para aprofundar as questões de aprimoramento da lei 11.091; Aumento dos padrões de vencimento em função da reforma da previdência; aumento dos níveis de capacitação, luta pela Ascensão Funcional como forma de desenvolvimento na Carreira; necessidade da retomada da discussão da Racionalização dos cargos, a extensão do Anexo IV para todas as classes, reposicionamento dos Aposentados. Neste ponto cabe ressaltar a indicação dos participantes que a FASUBRA deve encampar o reposicionamento dos aposentados.

Na palestra do Professor José Francisco (Juca), destacamos a importância do movimento na nossa vida, no desenvolvimento e na perspectiva de envelhecimento com dignidade. Na apresentação reforça-se a necessidade de que cada instituição deve pensar sobre a preparação para aposentadoria com programas e projetos institucionais. Nos dois temas do dia 18 de setembro, tratou-se amplamente da reforma da previdência, tipos de aposentadorias e PEC´s que estão tramitando no Congresso, bem como os malefícios da maioria das PEC’s na vida funcional dos servidores Públicos Federais.

ENCAMINHAMENTOS DO SEMINÁRIO

CARREIRA:

Articulação da CIS com os sindicatos e Comissão Nacional de Supervisão da Carreira;
As comissões internas devem encampar a luta pelo reposicionamento dos aposentados, juntamente, com os sindicatos;
Procurar respaldar onde é possível a discussão, no âmbito das entidades, sobre a nomenclatura de assuntos de aposentadoria;
Reposicionamento dos aposentados e pensionista: FASUBRA deve encampar a luta;
Estrutura para funcionamento da CIS nas IFES;
Aumento dos padrões de vencimento em função da reforma da previdência;
Aumento dos níveis de capacitação;
Volta do step constante;
Luta pela Ascensão Funcional como forma de desenvolvimento na Carreira;
Necessidade da retomada da discussão da Racionalização dos cargos;
Extensão do anexo IV para todas as classes;
Política para capacitação articulada no PDI e PDIC;
Programa de Dimensionamento e Programa de Avaliação de Desempenho;
Luta pelo artigo 184 e 192;
Contagem da licença prêmio não-gozada (resíduo aproveitamento);

PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA:

Articular programas e projetos nas IFES;
Articular e/ou criar grupos de trabalho nos sindicatos;
Criação, por parte da Coordenação de aposentados, de um calendário sistemático de reuniões e seminários do GT-Aposentados;
Cobrar da FASUBRA o levantamento de diagnósticos das entidades sindicais a respeito da realidades dos GTs-Aposentados;
Cobrar o relatório do GT-Aposentados da FASUBRA;
Cobrar da FASUBRA o 7 de outubro como dia de luta do aposentado;
Criação de projetos institucionais que preparem o servidor para aposentadoria.

REFORMAS E PEC:

Acompanhar as tramitações no Congresso pela FASUBRA E informar as bases, principalmente, sobre as PECs 270, 441 e 555;
Solicitar a FASUBRA que faça uma consulta jurídica sobre a aposentadoria especial em relação a paridade e integralidade;
Solicitar que a FASUBRA retome a luta pela contra o PLP-O1;
Atenção especial a PEC 41- aposentadoria por Invalidez;
Cobrar mais estímulo da FASUBRA, para incentivar as entidades bases no desenvolvimento de trabalhos integrados com as Comunidades Quilombolas (No seminário foi destacado o trabalho realizado pelo GT-Aposentados da ASSUFSM na comunidade Quilombola da Região da Quarta Colônia, através do Projeto Pilão que estimula a produção artesanal na comunidade).
Luta pelo Adicional de Insalubridade e Periculosidade;
Revogação da emenda 41, entre outros.

Por Anaqueli Rubin
Assessoria de Comunicação Assufsm

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