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Seminário Por que estamos em greve? debateu pautas específicas e gerais dos trabalhadores

Reajuste de 27,3%, data-base, aprimoramento da carreira e outras pautas foram debate do Seminário “por que estamos em greve?”, nesta terça-feira.

Na tarde  da terça (2), os técnico-administrativos da UFRGS, UFCSPA, IFRS Porto Alegre, Restinga e Canoas realizaram o Seminário Porque estamos em greve?, no auditório da FABICO. Compuseram a mesa as coordenadoras da Assufrgs Bernadete Menezes e Tônia Duarte. Foi distribuído aos grevistas o Informe Nacional da FASUBRA para leitura coletiva. Para acessar, clique aqui.

 

Bernadete Menezes expôs dos motivos que embasaram a tomada de decisão da FASUBRA pela deflagração da greve.  A coordenadora considerou o descaso e a inexistência de negociação por parte do Governo, que apresentou posições que não acatam as principais demandas da categoria de Técnicos Administrativos em Educação da Carreira do PPCTAE; a necessidade da construção de ações articuladas na educação e no conjunto dos trabalhadores do setor público, e de uma greve geral para a derrubada da política econômica e fiscal que penaliza a população brasileira atualmente e deve ser combatida em ações conjuntas com as centrais sindicais, na luta contra o ajuste fiscal, as terceirizações e as medidas que retiram direitos como as expressas pelas Medidas 664 e 665.

 

Foi apresentada, ainda, a pauta específica dos Técnicos Administrativos em Educação das IFEs contidas nesse documento, aglutinadas em três grandes temas: reposição de perdas e aprimoramento da Carreira; condições de trabalho e qualidade no serviço público; e democratização das IFEs. Foram apresentadas, também, a pauta geral dos  servidores públicos federais.

 

Foi informado que a pauta de reivindicações dos TAEs já foi protocolada junto ao MEC/Planejamento, tendo sido juntada ao processo no qual consta às dos servidores públicos federais em geral. Berna considerou que, evidentemente, à medida que o Governo for negociando, serão priorizados os itens que consideramos mais importantes.

 

 Tônia Duarte, da Coordenação  da Assufrgs e representante da FASUBRA na CNSC, ressaltou que é necessário  aprofundar  o entendimento  que  se tem da pauta  de reivindicações  para que façamos sua hierarquização, identificando  os pontos  prioritários  para  a negociação. 

Prosseguiu exemplificando itens sobre  os  quais já houve tentativa  de negociação com o Governo  ao longo dos últimos períodos  e greves :
- questões  que envolvem  aposentados – o governo sempre  apresenta  resposta  negativa;
- racionalização  dos cargos- governo acata pouquíssimos casos.
Em relação  à reposição  das perdas, o Governo  falou que se houver contra-proposta seria plurianual ( parcelada) e apresentou um calendário que leva  o período de negociação  até fins de julho,  com apresentação  de proposta à lei orçamentária  até 31 de agosto. Isso não  deixa  tempo  hábil para o movimento pressionar  no encaminhamento  da previsão  orçamentária  e por isso a greve tinha de iniciar em maio. Ressaltou também  que o Governo propôs atendimento de apenas 3 pontos  de pauta, mas que ainda dependem de encaminhamentos internos junto à consultoria juridica do MEC e Ministério  do Planejamento, e deixa de cumprir acordos firmados na greve de 2012 e 2014.Essa última  foi judicializada mas com determinação  de que a negociação fosse  efetivada, o que ainda não foi atendido.
Foram esclarecidos os pontos com algum  encaminhamento  dentro da CNSC,  a saber :
- Programa Nacional de Qualificação  lançado  em final de 2013- edital para que as IFE concorram à oferta de cursos foi aprovado em 27 de maio na CNSC  e deve ser encaminhado para  publicação,  para  que se conhecendo  a oferta sejam definidos os critérios de distribuição  de vagas entre  as IFE e de seleção dos interessados. 
-Regulamentação  do  Afastamento  dos TAE para Capacitação- foi aprovado o texto prevendo as hipóteses e enviado a CONJUR-Mec.
- Alterações  da Lei 11091- contempla alguns poucos pontos do acordo de 2012 – foi apresentada  pelo  Governo  uma  proposta inicial que possibilita  a utilização  de disciplinas isoladas de especialização,  mestrado  e doutorado  para progressão  por capacitação para  todos os níveis;  reabre  o prazo  de opção pelo PCCTAE;  e permite  o afastamento  para pós -graduação  para servidores  em estágio  probatório. Em relação aos pontos racionalização e dimensionamento, proposta apresentada é limitada e será analisada pela FASUBRA e SINASEFE.
Foram  relatadas por Tônia  algumas movimentações ocorridas no Fórum  de Pró-reitores de Pessoal – FORGEP- que está com uma proposta de racionalização que aponta  para três  macro- cargos, com manutenção de das atividades de todos os Níveis  ( de A a E).E também  devemos  estar  atentos  à proposta da ANDIFES  de Lei orgânica  das Universidades  que traz a concepção de carreira  por universidade,  o que fragmentaria toda a luta em nível  nacional. Outra movimentação  ressaltada é  a da ATENS- que reivindica como eixo ventral a separação da tabela de Nível E da Matriz salarial do PCCTAE
Isso possibilitaria que se trabalhasse com aumento percentual diferente no piso e também com step diferenciado que ptivilegiasse o Nível E.
Tônia Duarte  fez ponderações  quanto  a pontos importantes a serem  priorizados: o aumento do piso-step; retorno do step constante, aprimoramento da carreira, sempre resguardando o tratamento isonômico ativo-aposentado e entre os 5 níveis  de classificação  (de A a E); democratização; ascensão funcional ou ingresso por concurso público em padrão que corresponda ao que o servidor  já progrediu por mérito  no cargo anterior e fim da terceirização- concurso público para todos os cargos.
Em função  desse  cenário,  a mesa apontou que o aprofundamento do debate  sobre carreira é prioritário para que possamos dar uma resposta  unitária a qualquer contra-proposta em relação  ao aperfeiçoamento  da carreira. 

 

Bernadete tratou de outros temas relevantes e que devem ser reforçados com a sociedade:

 

Redução da jornada de trabalho para 30 horas: “o argumento para adoção desse regime é que o bem mais precioso que se pode ter hoje é tempo. E é isso que deve se dizer à sociedade. Precisamos de tempo… Todos nós…. A maior parte dos nossos problemas, na atualidade, está relacionada com a cabeça. Quantos trabalhadores com problemas de depressão, de ansiedade… O Brasil é o segundo País que mais trabalha; o 1º é o México. Ninguém pode dizer que não trabalhamos. Vivemos na maior pressão e correria na maior parte do tempo. Cansados, estressados, sem tempo para a família, que também é importante…  quanto tempo despendemos com o trânsito caótico, nas entradas e saídas para o trabalho, até o trânsito melhora com a redução do regime… A necessidade da luta contra a terceirização, uma forma moderna de escravidão”, disse Bernadete.

Após a explanação da Coordenação da Assufrgs, foram abertas as intervenções e manifestações dos técnico-administrativos.

 

Um comentário para "Seminário Por que estamos em greve? debateu pautas específicas e gerais dos trabalhadores"

  1. José Carlos junho 8th, 2015 16:52 pm Responder

    EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 09/2015 – TA – PROGESP/UFRGS
    3 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO – exigência ensino médio completo OU médio profissionalizante.
    Atribuições – Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

    Diante do presente edital, gostaria de entender quando vamos corrigir o absurdo feito ao separar Porteiros, Recepcionistas, Sonoplasta, Operador de Máquina Copiadora, Ascensorista e outros de Ensino Médio – cargos extintos que atualmente executam tarefas de Assistente em Administração porém recebendo salário inferior devido ao Plano de Carreira Equivocado de 2005.

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