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Seminário realizado em São Paulo reuniu reitores de todo o país

Um marco na vida acadêmica das universidades. Assim foi definido o VI Seminário Nacional do Reuni, realizado desde o último domingo em São Paulo e encerrado nesta terça-feira, 10, com um debate sobre a questão do controle e autocontrole da universidade pública e o papel dos colegiados acadêmicos para o exercício da autonomia. O encontro [...]

Um marco na vida acadêmica das universidades. Assim foi definido o VI Seminário Nacional do Reuni, realizado desde o último domingo em São Paulo e encerrado nesta terça-feira, 10, com um debate sobre a questão do controle e autocontrole da universidade pública e o papel dos colegiados acadêmicos para o exercício da autonomia. O encontro reuniu reitores, pró-reitores e procuradores das 55 universidades públicas federais para o debate sobre a autonomia universitária.

O reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa, destacou o que ele chamou de caráter “premonitório” do encontro, em referência à importância do tema para o atual contexto vivido pelas universidades. “Ainda que algumas questões pareçam estar resolvidas do ponto de vista histórico, sabemos que existem aspectos a serem melhor definidos em relação à autonomia das universidades”, disse ele.

O reitor destacou o interesse da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) no estabelecimento de um canal de interlocução com instâncias como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União. “Todas as dimensões trazidas pelos órgãos de controle são bem-vindas”, afirmou. “O que queremos é um campo de diálogo para que possamos construir um marco regulatório que considere as referências das universidades para a questão da autonomia.”

Para o reitor da UnB, o principal objetivo não é a criação de uma nova lei, mas sim de síntese e regulamentação da legislação existente para que as universidades possam recuperar sua capacidade e competência de gestão e administração.

Em sua fala de encerramento, a secretária de ensino superior Maria Paula Dallari Bucci destacou o desafio ético e programático que está colocado para as universidades no debate da autonomia. “Ainda que a autonomia seja uma agenda histórica das universidades, ela assume nesse momento uma efetiva predominância na pauta das instituições federais de ensino superior e, na medida em que o Governo também assume como sua essa agenda, ele está disposto a intervir diretamente para a criação de uma nova rotina de práticas para as universidades.”

A institucionalização de algumas conquistas já alcançadas, como a reprogramação orçamentária permitida às IFES pela Lei Orçamentária Anual de 2009, e o não contingenciamento do orçamento das universidades são algumas medidas apontadas pela secretária como importantes nesse sentido.

“Avançamos no sentido de revigorar institucionalmente as universidades federais e todo o sistema federal de educação superior pública”, comentou, destacando a importância da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Papel da Imprensa

A secretária comentou ainda o importante papel exercido pela imprensa para a garantia da transparência nas ações administrativas e de gestão das universidades. “A imprensa representa hoje um grande órgão de controle, no sentido de levar para fora da universidade o que acontece em seu interior, por isso é importante a consolidação de uma nova cultura da autonomia universitária”, concluiu.

Marcos para a autonomia

No último dia do Seminário, representantes das universidades, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público apresentaram propostas para melhorar os mecanismos de controle e autocontrole da universidade pública a partir da idéia de uma efetiva autonomia universitária.

Para o reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar de Almeida Filho, a solução passa pela criação e implementação de marcos regulatórios que separem as universidades de outros entes públicos em assuntos como o sistema jurídico, quadro de pessoal, regime licitatório e dotação orçamentária. Com relação aos investimentos, o reitor propôs a criação de um fundo de financiamento especial para a educação superior e a possibilidade de incorporação de receita própria. Naomar também sugeriu pactos de metas plurianuais e a implementação de planos de desenvolvimento institucional com vistas ao desenvolvimento de cada universidade e do país.

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ivonildo Rego, lembrou que várias leis e outros instrumentos legais já prevêem a autonomia, mas que ainda necessitam de regulamentação, principalmente quanto ao controle interno. “Temos um vasto arcabouço legal já aprovado pelo Congresso Nacional, sistemas de autocontrole internos e um nível de independência que não se verifica em nenhuma instituição pública”, disse. “O desafio, agora, é aperfeiçoar esses instrumentos para consolidar a autonomia.”

Para o representante da Controladoria-Geral da União, Valdir Teixeira, o principal problema pode estar na falta de articulação entre os instrumentos de controle interno que a universidade tem. “Os organismos não podem atuar apenas periodicamente”, afirmou. “O trabalho tem de ser sistemático e ininterrupto, de forma a convencer toda a comunidade acadêmica a participar ativamente e a inserir todos numa atividade cotidiana de controle.”

Raquel Branquinho, procuradora do Ministério Público Federal no Distrito Federal, pontuou que a busca pela autonomia universitária plena não pode fugir das regras de direito público, mesmo que haja uma flexibilização das normas vigentes. “A transição para a autonomia plena deve ser feita por meio dos mecanismos legais possíveis. Não podemos buscar uma verdade absoluta, mas a reconstrução de uma universidade dentro das regras do direito público para uma maior eficiências nas ações”, disse.

Fonte: Rúbia Baptista e Luciana Yonekawa/Portal do MEC

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