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Senado aprovou nesta quarta a retirada da DRU da educação

A Constituição determina que sejam aplicados na educação 18% dos recursos arrecadados com impostos federais, mas desde 1994 é permitida a desvinculação de 20% deste montante. Neste ano, a DRU pode retirar da educação até R$ 7,7 bilhões.

Por 52 votos a favor e nenhum contra, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) uma proposta que acaba com a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre a educação. Pela DRU, a União pode retirar até 20% dos recursos destinados constitucionalmente à área. A nova regra precisa ser votada ainda pela Câmara.

A Constituição determina que sejam aplicados na educação 18% dos recursos arrecadados com impostos federais, mas desde 1994 é permitida a desvinculação de 20% deste montante. Segundo o Ministério da Educação, a área perdeu R$ 72 bilhões por meio deste mecanismo. Neste ano, a DRU pode retirar da educação até R$ 7,7 bilhões.

A proposta aprovada pelo Senado determina uma redução gradual da incidência da DRU. Em 2009, a DRU seria reduzida para 10%, em 2010 para 5% e deixaria de retirar recursos da educação a partir de 2011.

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