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Senador Paulo Paim apoia à Greve dos Tecnico Administrativos em Educação

O Coordenador de finanças e do GT Segurança da ASSUFRGS, Mozarte Simões Júnior, participou do GT Segurança Nacional da Fasubra, que aconteceu nos dias 12 e 13/06, em Brasília. Mozarte participou como representante nacional dos vigilantes das Universidades Federais. Na oportunidade, o coordenador da ASSUFRGS esteve visitando parlamentares no Congresso nacional buscando apoio à nossa greve, foi [...]

O Coordenador de finanças e do GT Segurança da ASSUFRGS, Mozarte Simões Júnior, participou do GT Segurança Nacional da Fasubra, que aconteceu nos dias 12 e 13/06, em Brasília. Mozarte participou como representante nacional dos vigilantes das Universidades Federais.

Na oportunidade, o coordenador da ASSUFRGS esteve visitando parlamentares no Congresso nacional buscando apoio à nossa greve, foi recebido pelos Senadores Paulo Paim PT RS, e Ana Amélia Lemos PP RS, os parlamentares manifestaran-se favoráveis ao movimento dos Servidores Tecnico Administrativos em Educação da UFRGS.

A senadora Ana Amélia Lemos questionou quais os efeitos da MP 568 para os TAE’s. O  Senador Paulo Paim, ainda, demonstrou seu apoio à greve ao segurar a camiseta da ASSUFRGS para as fotos.

O que sé a MP 568/2012

MP 568/12 Reduz Salário dos Médicos, mutila o PCCTAE e ainda reduz a insalubridade dos trabalhadores das Universidades

Foi editada no dia 14 de maio Medida Provisória 568/12. Os elementos de que tratam esta MP estavam na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2011, no PL 2203/11 e agora se transformou em Medida Provisória. A ameaça de greve das categorias que assinaram o acordo ano passado e até hoje não receberam, tais como o ANDES e setores da CONDSEF, fizeram com que o governo publicasse a MP.

A medida provisória reduz os salários dos Médicos e Médicos Veterinários à metade, mutilando o PCCTAE ao criar duas novas tabelas para os médicos (20 e 40 h).

Altera ainda a forma de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Hoje em dia, os adicionais são pagos de maneira percentual ao salário (5%, 10% ou 20%). Com a MP, passam a ser pagos em valores fixos, de R$100, R$180 e R$260 para insalubridade e R$180 para periculosidade. A justificativa para a redução da insalubridade é que trabalhadores de nível de apoio, médio e superior devem receber o mesmo valor de insalubridade, pois estão submetidos ao mesmo risco, porém o problema é que o governo nivela tudo por baixo, retirando direitos.

A MP mostra mais uma vez o descaso com o serviço público por parte do governo Dilma, em especial com a Saúde. Além da aprovação da EBSERH, agora reduz o salário dos médicos e a insalubridade dos trabalhadores. A justificativa do governo para redução do salário dos médicos é que os que trabalham com jornada de 20h recebem por 40 h e os que trabalham 40 h recebem por 80 h. O piso salarial dos médicos por 20h a partir de agora, no PCCTAE, é de R$ 1.494,97 e o piso para 40 h é R$ 2.989,33 (mesmo valor do PCCTAE), o que fará com que não tenha mais médicos dispostos a trabalhar no Serviço Público.

A edição desta medida faz parte do corte de recursos públicos para o superávit primário que paga os juros da Dívida Pública. Demonstra que as mesas de negociação não são sérias e que o governo pode alterar as carreiras a revelia das categorias. Esta prática demonstra que as reuniões com o governo, ocorridas de 2007 até hoje, que chega a casa de 50, são apenas de fachadas e de enrolação, pois o governo faz o que quer, independente dos prejuízos para a classe trabalhadora.

A FASUBRA_Sindical, a exemplo do que ocorreu em relação ao PL 2203, estará reapresentando suas emendas no congresso de modo a suprimir da MP os artigos 44 e 86 e agora por ser uma Medida Provisória e portanto com efeito imediato, estaremos tratando deste tema na Andifes e no MPOG e ainda consultando o jurídico a respeito de medidas cautelares a serem tomadas de modo a garantir os direitos dos trabalhadores afetados por esta medida.

 

2 comentários para "Senador Paulo Paim apoia à Greve dos Tecnico Administrativos em Educação"

  1. Paulo Antoniolli junho 15th, 2012 16:21 pm Responder

    Muito bem, MOZARTE!
    Você desempenhou bem o seu papel. E como você estava elegante!

    No Senado falta apenas o posicionamento do Pedro Simon, pelo nosso Estado. E, pelo que entendi, a senadora Ana Amélia não disse nem sim, nem não, a respeito das nossas demandas.

    Agora vamos ver como reagirão, frente às nossas solicitações como categoria, os outros representantes do RS no Congresso. Principalmente, os representantes históricos dos trabalhadores, como é que vão se posicionar, e principalmente, O QUE FARÃO POR NÓS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL DE FORMA EFICAZ QUE RESULTE EM GANHOS PARA NÓS COMO UM TODO? Então, cadê o Pepe Vargas, Maria do Rosário, Paulo Pimenta, Manoela, Marco Maia, Henrique Fontana e outros mais que sempre se mostraram ao lado dos trabalhadores. Pelo menos é o que sempre pareceram demonstrar, quando vinham pedir os nossos votos.
    Mas não só esses. Que se procure levar também, essa nossa situação a outros deputados de outros partidos. Devem existir representantes de outras agremiações partidárias que sejam sensíveis às questões dos trabalhadores (e não só da boca para fora), principalmente nos partidos trabalhistas e de cunho popular históricos (PDT, PCB, outros mais).
    Mas também, se houver gente que se posiciona mais à direita, e todavia nos apóie, só vem somar a nosso favor.
    Precisamos dar o conhecimento da nossa situação ao maior conjunto possível dos parlamentares e da população em geral.

  2. Silvia Fernanda Peçanha Martins junho 15th, 2012 18:26 pm Responder

    Vamos lá, meu indiozinho tribalista, força, pois é desta forma que conseguiremos apoio das bancadas….
    Parabéns, a Tribo está feliz e orgulhosa de nosso colega, cutista e diretor regional da CUT e integrante do Coletivo TRIBO de Porto Alegre…
    Oh,oh, oh, oh, índio quer apito, se não der, a Tribo vai correr atrásssss…

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