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Servidores da Ufrgs e Previdência pressionam bancada gaúcha Federal pela rejeição do PL549

Na sexta-feira (7/05) as direções da Assufrgs, do Sindisprev e da Fenasps se reuniram com a Bancada de deputados federais Gaúchos para solicitar a não aprovação do PL 549. A audiência pública ocorreu às 15h, na Assembleia Legislativa, na Sala Mauricio cardoso, e contou com a presença das deputadas Maria do Rosário, Luciana Genro e [...]

Na sexta-feira (7/05) as direções da Assufrgs, do Sindisprev e da Fenasps se reuniram com a Bancada de deputados federais Gaúchos para solicitar a não aprovação do PL 549.

A audiência pública ocorreu às 15h, na Assembleia Legislativa, na Sala Mauricio cardoso, e contou com a presença das deputadas Maria do Rosário, Luciana Genro e dos deputados Germano Bonow e Osmar Terra. Pela Assufrgs participaram os coordenadores José Luis Rockenbach (Neco), Silvio Corrêa, Fabiano Porto, Bernadete Menezes, Miguel Ribeiro e Mozarte Simões.

Bernadete Menezes solicitou aos deputados que se senbilizassem e votassem contrários ao PL 549, porque ele será um limitador para os serviços públicos e para o desenvolvimento do país. Bernadete ressaltou que este é um posicionamento da Fasubra e de todos as entidades dos servidores públicos federais, e que o relator do projeto, Luiz Carlos Busato (PTB/RS), apresentou na Comissão de Trabalho, o seu relatório e rejeitou o mérito do Projeto. "Esta posição do relator é um passo, mas é necessário derrotá-lo nas outras comissões e em plenário", destacou.

Bernadete também lembrou dos 10 anos de congelamento de salários e sem concurso público, que os serviços públicos federais passaram. "Nós já tivemos um período grande de restrições e agora que nós estamos conseguindo recuperar um pouco o poder aquisitivo, surge de novo este projeto", lembrou. Bernadete ressaltou que desta forma, os servidores da universidade, que cerca de 70% têm curso superior, vão migrar para outros empregos, prejudicando o funcionamento da universidade.

"Como o próprio relator (Busato) colocou no seu parecer os serviços públicos estão muito quém de atingir o limite de comprometimento de 50% com pessoal, conforme a lei de responsabilidade fiscal. Então não tem nenhuma justificativa este projeto". Afirmou . "Este projeto vai no sentido contrário a ampliação dos serviços públicos e está num movimento inverso ao que o país está fazendo, que são os Planos de Aceleração da Economia e desenvolvimento", concluiu Berna.

A diretora do Sindisprev, Silvia, também mencionou o fato da área da saúde ser uma das mais prejudicadas com este projeto de lei. "Nós também passamos por este arrocho salarial e com a municipalização da saúde, nós não temos nem direito há uma carreira. Este projeto vai nos prejudicar muito mais", afirmou.
A diretora da Fenasps, Dinara, complementou dizendo que este projeto limita qualquer possibilidade de melhoria no serviço público.

A deputada Maria do Rosário alertou para o fato deste projeto ter sido aprovado no senado por unânidade e que mesmo sendo rejeitado na Câmara dos Deputados ele irá retornar para o senado. "Eu apoio a posição de vocês e este projeto pode ser ruim para o serviço público, para a recomposição das perdas anteriores e a realização de vários concursos públicos" observou.

Para Luciana Genro "esta é uma visão míope, pois o problema das finanças públicas não está nas despesas de salário, pois o servidor público representa investimento e não despesa, mas sim no pagamento dos juros da dívida pública. É inaceitável mais uma proposta destas. A Lei de Responsabilidade Fiscal só serviu para arrochar o salário dos servidores, de todas as esferas federal, estadual e municipal"

Para Luciana já ter um parecer contrário, do relator é um grande passo, porém é importante que no dia 12/5 os servidores se façam presente no Câmara dos deputados para pressionar na comissão que o projeto seja rejeitado. Ela alertou que se o parecer do relator Busato, for rejeitado será escolhido novo relator para o projeto. E se for aprovado na Comissão de Trabalho a coisa pode ir mais rápido para o Senado. "Temos que trabalhar para impedir a sua aprovação, a presença de vocês é fundamental no dia da votação".

O deputado Osmar Terra ressaltou que justamente o que pode dar um salto de qualidade no SUS é a criação de uma carreira e a aprovação de uma lei destas pode impedir estes avanços.

No final da audiência pública o deputado Germano Bonow afirmou que esta discussão e o posicionamento das entidades será encaminhado para o resto da Bancada Gaúcha, que são ao todo 31 deputados e também para os três senadores.

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