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Servidores públicos serão obrigados a fazer exames de saúde

A saúde do servidor está na mira do Governo Federal. É que já está na Presidência da República uma proposta de política de saúde para o servidor, que inclui a obrigatoriedade da realização de exames para checar a saúde periodicamente. O texto foi enviado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e deve ser [...]

A saúde do servidor está na mira do Governo Federal. É que já está na Presidência da República uma proposta de política de saúde para o servidor, que inclui a obrigatoriedade da realização de exames para checar a saúde periodicamente. O texto foi enviado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e deve ser transformado em decreto assinado pelo Presidente Lula.

O documento estabelece que os servidores passem por exames a cada um, ou dois anos, conforme a idade e a exposição do trabalhador a riscos no ambiente funcional. Vai ser avaliada a saúde de todos as pessoas que possuem cargos efetivos, comissionados ou de natureza especial.

Segundo informe publicado no site do MPOG, a medida faz parte de “uma nova política de atenção à saúde do servidor criada pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento em abril, quando foi apreciada a implantação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS.”

A intenção do governo é controlar a saúde do funcionalismo para prevenir doenças que tenham relação direta ou não com o exercício laboral, além de pesquisar as condições de trabalho no serviço público. Outra meta é fazer um levantamento das doenças que mais acometem os servidores para posteriormente desenvolver campanhas preventivas e de redução de riscos. O quantitativo de servidores que não comparecem aos postos de trabalho, por terem a saúde comprometida também vai ser averiguado.

Os intervalos de realização dos exames serão diferenciados conforme a idade do servidor público. Assim, quem tem entre 18 e 45 anos fará a avaliação da saúde a cada dois anos. Quem tem idade superior a 45 anos, seria examinado a cada ano, e quem fica exposto a trabalhos de risco em suas atividades poderia ter a saúde analisada a cada ano ou em período inferiores a um ano.
Já quem trabalha com raios-X ou elementos radioativos terá a saúde avaliada com exames médicos complementares a cada seis meses. Por outro lado, quem em suas atividades de trabalho utiliza produtos químicos faria exames específicos estabelecidos pelos ministérios da Saúde e do Trabalho.

Os exames ocorreriam sem ônus para o servidor, com cada órgão do governamental ficando responsável pela realização dos exames, que poderão ser aplicados através de convênios de saúde. Serão disponibilizados exames clínicos, testes de hemograma, glicemia, urina, creatina, colesterol, triglicérides, e os que identificam se a pessoa está ou não com hepatite. Todos os dados dos exames serão armazenados no portal SIAPE-Saúde ao qual só terão acesso o servidor e os profissionais de saúde que realizam os procedimentos.

A novidade que o MPOG divulga agora, já foi discutida com os servidores durante as Conferências Regionais de Recursos Humanos, das quais participaram diretores da FASUBRA. Para o coordenador de Comunicação Social da Federação, Sandro Pimentel, essa nova política de saúde ainda vai ser tema debate. “Vamos ter brevemente a conclusão do assunto na Conferência Nacional de Recursos Humanos, que acontece de 6 a 9 de julho, em Brasília”, informou.

Fonte site da Fasubra

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