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Servidores trancam reitoria da UFRGS contra fundações de direito privado

Projeto de lei do governo federal autoriza a criação das fundações estatais na administração pública nos setores de saúde, assistência social e ensino, entre outros. Sindicato dos servidores da UFRGS teme que projeto inicie privatização de órgãos da universidade.

Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) trancaram nesta quinta-feira (21) a reitoria em Porto Alegre em protesto contra o projeto das fundações de direito privado. Dez servidores ficaram acorrentados no térreo do prédio. Estimativas do sindicato dos trabalhadores apontam que cerca de 70% da categoria também paralisou o funcionamento de bibliotecas, laboratórios e secretarias em todas as unidades da UFRGS.

O projeto do governo federal que tramita na Câmara dos Deputados cria a figura das “fundações estatais”, que seriam de direito privado, mas sem fins lucrativos. As fundações atuariam nas áreas consideradas sociais, como saúde, educação e assistência social.

A coordenadora-geral da Associação dos Servidores da UFRGS (ASSUFRGS), Bernadete Menezes, avalia que o projeto atinge principalmente o setor de saúde das universidades. Para ela, é o início da privatização dos hospitais universitários.

“No caso que nos toca diretamente, é a transformação dos trabalhadores de estatutários para celetistas, perdendo todos os direitos de funcionário público. E o segundo é que hoje os hospitais são 100% SUS. E se eles forem transformados em fundações estatais, terão uma cota para os planos privados, prejudicando a população que sustenta esse hospital”, argumenta.

Os servidores gaúchos também exigem o reconhecimento dos cursos no plano de carreira da UFRGS. As portarias já foram expedidas pela reitoria, mas estão trancadas no Ministério do Planejamento.

O protesto dos gaúchos integra o dia de paralisação nacional dos servidores, que ocorreu em outros estados.

Fonte: Raquel Casiraghi/Agência Chasque

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