Técnicos realizam, nesta terça (29), ato para cobrar senadores gaúchos voto contra a PEC 55
Publicado em 28/11/2016
Os técnico-administrativos em educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS, que estão em movimento paredista desde o dia 08 de novembro, realizam na próxima terça-feira (29) ações para conscientizar os senadores gaúchos sobre as consequências negativas da PEC 55, que deve ser votada em primeiro turno no Senado na mesma data.
O ato convocado pela ASSUFRGS terá concentração marcada para às 07h30m em frente à Ocupação Lanceiros Negros, na Rua General Andrade Neves, número 352, no Centro de Porto Alegre. Após o ato se desloca para a frente dos escritórios políticos da senadora Ana Amélia Lemos (PP) (Rua General Câmara – Edifício Paulo Ellwanger, 432 – Sala 503) e Lasier Martin (PDT) (Rua General Andrade Neves, nº 14 – sala 801). Durante o ato os servidores distribuirão pão com mortadela para a população, denunciando assim os banquetes do presidente para aprovar o corte de investimentos públicos.
O objetivo da ação é protestar contra a posição dos senadores Ana Amélia Lemos (PP) e Lasier Martins (PDT) que já defenderam publicamente a PEC 55, que se aprovada irá congelar os investimentos em educação e saúde, entre outros benefícios sociais, por até 20 anos. Ana Amélia e Lasier Martins disseram no Senado que a PEC é fundamental para as contas públicas e que é preciso ter limite para os gastos do governo. O senador Paulo Paim (PT) já se posicionou publicamente contrário à PEC 55.
A posição dos senadores reverte a lógica de que os orçamentos destinados para saúde e educação devem ser encarados não como gastos, e sim como investimentos para o futuro do país. Um Brasil que já tem escolas e universidades sucateadas e um sistema único de saúde ineficiente, terá em duas décadas uma situação ainda mais precarizada ocasionando o fechamento de instituições públicas de ensino e o fim do acesso universal à saúde, direito constitucional de todos os brasileiros. Segundos dados do Dieese, caso a PEC estivesse aprovada desde 2002 o investimento em educação teria diminuído em 47% e o da saúde em 26%.
Se votarem favoravelmente à PEC, os senadores gaúchos, Ana Amélia Lemos (PP) e Lasier Martins (PDT), serão responsáveis pelos prejuízos em saúde, educação e previdência que decorrem da aprovação da medida. O povo é que sofrerá na carne as consequências do congelamento nos investimentos em serviços públicos.
PEC 55: UFRGS teria menos da metade de seu orçamento atual
Neste mês de novembro o reitor da UFRGS, Rui Oppermann, enviou aos membros do Conselho Universitário (CONSUN) um ofício com documento anexo que materializa o impacto que a PEC 55 terá no orçamento da Universidade. O documento faz, entre outras, uma simulação orçamentária da situação das finanças, caso a PEC estivesse em vigor nos últimos 10 anos (2006-2015).
O estudo mostra que a UFRGS teria um orçamento reduzido para menos da metade, se a PEC vigorasse entre 2006 e 2015. Em 2015, o orçamento da Universidade com fonte no Tesouro foi de R$ 184.573.24. Nas regras da PEC, o orçamento seria de R$ 75.299.511. Ou seja, menos R$ 109.273.736.