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Tião Viana apóia centrais na manutenção do imposto sindical

Centrais Sindicais se reúnem com o presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que comprometeu-se a mobilizar a Casa para derrubar duas emendas – uma que prevê o fim da contribuição sindical e outra que coloca o Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar os recursos das entidades – aprovadas no último dia 18, pela Câmara do Deputados, no projeto do Executivo que regulamenta as centrais.

Em reunião na manhã desta quarta-feira (24), em Brasília, com a CUT, lideranças que integram o movimento pró Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), e mais quatro centrais sindicais (UGT, CGTB, NCST e Força Sindical), o presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), comprometeu-se a mobilizar a Casa para derrubar duas emendas – uma que prevê o fim da contribuição sindical e outra que coloca o Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar os recursos das entidades – aprovadas no último dia 18, pela Câmara do Deputados, no projeto do Executivo que regulamenta as centrais.

“Foi demasiado a aprovação desses dois artigos no plenário da Câmara, uma vez que o projeto de regulamentação das centrais sindicais [PL 1990/07] foi aprovado consensualmente nas comissões pelas quais tramitou e também com a ampla unidade de todas as centrais do país”, disse Tião Viana às lideranças, segundo Pascoal Carneiro, do movimento pró CTB.

Segundo Pacoal, Viana também fez um apelo para que as centrais se mobilizem na Casa conversando com as lideranças partidárias do Senado e com todos os Senadores. Ele afirmou que pretende levar o projeto a votação no plenário do Senado até o dia 15 de novembro. 

O termômetro do clima do Senado para ratificar ou não a decisão da Câmara terá seu ponto alto no dia primeiro de novembro, uma quinta-feira, quando acontecerá na Casa uma audiência pública que tratará do projeto.

“As duas emendas aprovadas pela Câmara configuram um verdadeiro golpe no movimento sindical primeiro porquê mantém a contribuição para os patrões, mas a torna voluntária aos sindicatos, segundo porquê possibilita a intervenção do TCU nos recursos do movimento sindical, quando este deve se ater somente aos recursos da União”, explicou Pascoal.

A esperança das lideranças é que a mobilização no Senado e, em conseqüência, a derrubada dos dois artigos reflitam positivamente na Câmara na segunda votação do projeto.

“Se conseguirmos derrubar as duas emendas no Senado é bem provável que na segunda votação da Câmara ele não seja novamente modificado”, acrescenta Pascoal.

Desinformação

O líder do movimento pró CTB também afirmou que a modificação do projeto consensual de regulamentação das centrais ocorreu na primeira votação da Câmara, em parte, por desinformação.

“Já sabíamos que uma parte dos parlamentares da oposição, ligados ao DEM, ao PSDB e ao PPS poderiam votar contra o projeto. O que não esperávamos é que seus votos fossem confundir deputados ligados à base do governo. Após a votação, verificamos que muitos deputados votaram a favor das duas emendas porque acreditavam estar votando em conformidade com a opinião das centrais”, disse Pascoal.

O posicionamento da CUT, historicamente contrário à contribuição sindical, pode ter contribuído para a “desinformação” uma vez que a entidade, nas vésperas da votação do projeto na Câmara – dia 16 de outubro, divulgou texto no Portal do Mundo do Trabalho afirmando que o projeto deveria ser o início de mais mudanças.

CUT de saia justa

Embora o texto do dia 16 reconheça que a regulamentação das centrais é um primeiro passo importante para o fortalecimento do movimento sindical, o presidente da CUT, Artur Henrique, defendeu que a estrutura do movimento precisa mudar.

Para ele, são pontos pacíficos desta mudança o fim do imposto sindical, a organização por local de trabalho, a legislação contra os atos anti-sindicais e o fim da unicidade sindical.

As opiniões de Artur causaram mal estar no movimento sindical, uma vez que as mudanças defendidas pela CUT não são, nem de longe, pontos pacíficos entre as demais centrais e segundo comentários, nem mesmo dentro da CUT.

Para desfazer qualquer mal entendido, o presidente da CUT voltou a se manifestar logo após a votação na Câmara que modificou a proposta consensual das centrais com o Executivo.

‘Todos aqui sabem quais as concepções que as centrais têm sobre o imposto sindical. A CUT defende seu fim. Mas o PL que negociamos é fruto de um esforço de unidade. Trata-se de um acordo que prevê, inclusive, uma transição do imposto para uma outra forma de sustentação. E acordo fechado é acordo para ser cumprido’, retratou-se Artur no dia 20.

Mídia entra em cena

Atenta às controvérsias naturais aos movimentos sociais, o editorial do jornal da Folha de S. Paulo desta quarta (23) se aproveitou do momento para tentar pressionar a CUT a dividir o movimento e manter seu posicionamento pelo fim da contribuição e da unicidade sindical.

“Que se aproveite a ocasião para promover a reforma sindical de que o país necessita, com o fim das contribuições e da unicidade sindical para todos o setores. Sindicatos que não conseguem convencer sua própria base da importância de filiar-se e contribuir não merecem existir”, defende o editorial do jornal.

Para João Batista Lemos, coordenador nacional da Corrente Sindical Classista (CSC), “o papel das centrais agora é o de não se deixar levar pelas pressões dos barões da mídia e continuar persistindo na unidade firmada no acordo das centrais para o projeto de regulamentação das mesmas”.

Mobilização pela unidade

O movimento pró CTB está engajado com as demais centrais para garantir que nos dias 30 e 31 de outubro se intensifique a mobilização corpo-a-corpo com os senadores.

Para a audiência no dia primeiro, ficou acertado entre as centrais que cada entidade deverá levar até 20 lideranças sindicais de peso de todo o país para a audiência. Serão quase 150 lideranças dos maiores sindicatos do Brasil que contribuirão para pressionar o Senado a derrubar as emendas aprovadas pela Câmara.

Além disso, a mobilização em curso para a Marcha da Classe Trabalhadora, marcada para o dia 5 de dezembro em Brasília, deve ajudar na pressão para que o Senado mantenha o acordo entre as centrais.

Participaram também da reunião desta manhã o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o senador Paulo Paim (PT-RS) e deputados das bancadas do PCdoB, PDT, PV e PT. Todos foram unânimes no pedido a Viana para que se mobilize contra as modificações feitas pela Câmara.

Deputada Jô Moraes comenta o golpe dado contra as Centrais Sindicais

Em entrevista à Rádio Vermelho, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) comenta a visita que uma comissão de trabalhadores fez ao presidente inetrino do Senado, senador Tião Viana (PT-AC).

"Esta reunião foi muito importante para tentar corrigir os equívocos que ocorreram quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta as centrais sindicais, mais precisamente o golpe que setores patronais deram ao vetar o imposto sindical para as organizações dos trabalhadores" destacou Jô.

Clique aqui e ouça a entrevista completa da deputada Jô Moraes

Fonte: Carla Santos/Site Vermelho 

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