Veja o calendário aprovado pela FASUBRA Sindical para deflagração da Greve 2012, a partir do dia 11 de junho, em todo o país
A Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, realizada nos dias 03 e 04 de junho do corrente ano, analisando a urgência dos acontecimentos políticos que envolvem os trabalhadores do serviço público federal, com atenção especial aos técnico-administrativos em educação das IFES, decide, por unanimidade, aprovar a resolução que se segue:
1- CALENDÁRIO:
Dia 11/06: Deflagração da Greve;
Dia 12/06: Atos e Mobilizações de rua;
Dia 14/06: Atos nos HU’s;
Dia 15/06: Instalação do Comando Nacional de Greve;
Dia 18/06: Atos nas Reitorias.
PAUTA DA GREVE 2012:
I-Eixo Específico:
– Reajuste Salarial: Recurso para o piso – Piso de 3 Salário Mínimo (SM) e Step de 5%;
– Racionalização dos Cargos;
– Reposicionamento dos Aposentados;
– Mudança do Anexo IV (Incentivo a Qualificação);
– Devolução do Vencimento Básico Complementar Absorvido (Mudança na Lei da Carreira -11.091/05);
– Isonomia Salarial e de Benefícios entre os Três Poderes.
II- Eixo Geral: Luta contra a EBSERH; Luta contra a Terceirização, por concurso Público já!;
Lutar por 10% do PIB para Educação; Implantação da jornada ininterrupta de trabalho de 30h sem redução de salário; Contra a MP 568/12 nos artigos que atingem a redução Salarial dos Médicos e Médicos Veterinários e da Insalubridade/Periculosidade. Em defesa da Negociação coletiva, Data base e definição da política salarial; Ascensão Funcional (em defesa da PEC 257/95).
CONSIDERANDO que:
No XXI CONFASUBRA foi aprovado por aclamação, por todas delegadas e delegados presentes, que o dia 30 de maio de 2012 era a data limite para que o governo apresentasse uma proposta concreta na mesa de negociação;
O Governo Federal descumpriu o protocolo assinado com a FASUBRA, onde se comprometia a apresentar uma contra proposta de negociação salarial para a categoria, até o dia 30 de março de 2012;
Que nesse ano de 2012 já realizamos 10 reuniões com o governo, tanto na mesa geral como na mesa específica, sem que o governo apresentasse efetivamente, uma proposta concreta para nossa categoria e para o conjunto do funcionalismo público federal. Essas reuniões somam-se a outras (desde 2007) que também não obtiveram nenhuma proposta do Governo, perfazendo um quantitativo de 52 reuniões, onde buscamos a negociação, sem, no entanto, o Governo ter se sensibilizado.
Além do Governo Dilma não demonstrar disposição real para atender concretamente nossa pauta de reivindicação, lamentavelmente, vem desenvolvendo uma política que, ataca direitos e conquistas do funcionalismo público (Muitas vezes através de medidas provisórias).
Exemplos disso são a implementação da EBSERH; a aprovação da FUNPRESP (Fundos de pensão); o ataque do Ministério do Planejamento às 30 horas, conquistadas nas
universidades; e ainda, a edição da medida provisória 568 que ataca direitos dos profissionais da saúde no que tange salários e adicionais de insalubridade e periculosidade.
O Governo segue mantendo a remuneração do capital em detrimento aos investimentos sociais. Demonstrações recentes disso são: a obtenção antecipada de 50% da meta de superávit anual, e a decisão de conceder uma nova “mãozinha” do Governo Federal ao ensino privado, via anistia de 17 bilhões a estas instituições, de dívidas de 500 universidades privadas de todo o país ao governo federal, em troca de concessão de bolsas das “vagas ociosas” ao longo de 15 anos, enquanto que as Universidades Públicas padecem da insuficiência de recursos.
Há um clima de profunda insatisfação entre os técnico-administrativos das universidades federais com a intransigência do governo, que além de manter o salário dos trabalhadores congelados desde 2010, tem implementado medidas de retirada de direitos. A insatisfação da categoria se expressou na vitoriosa caravana do dia 17 de maio e nas várias manifestações e paralisações realizadas ao longo desse ano, em praticamente todas as universidades federais desse país.
Já existe uma forte greve do movimento docente e discente em várias universidades em greve. A categoria, em especial os trabalhadores atingidos pela MP 568, está mobilizada,inclusive realizando paralisações, o que constituí um cenário propício para a construção de uma poderosa greve da educação federal, em defesa da Universidade Pública gratuita e de qualidade com valorização dos trabalhadores da educação.
Através das iniciativas do fórum das entidades do serviço publico federal, está em construção uma importante marcha para o dia 05 de junho, e a possibilidade de unificação das lutas e greves de todo funcionalismo já nesse mês de junho.
DELIBERAÇÕES:
1- Iniciar a greve com atos contundentes;
2- Ato na Rio + 20 e Cúpula dos povos;
3- Propor nos Conselhos o cancelamento do calendário acadêmico;
4- O CNG deve realizar painéis/seminários sobre carreira, Projeto de HU, Projeto Universidade Cidadã, entre outros, com o objetivo inclusive de nivelar o debate;
5- Greve de ocupação durante toda semana;
6- O CNG tem que articular e descer para as bases manifestos únicos;
7- Centrar todas nossas forças no mês de junho;
8- Todos os eventos da FASUBRA deve ser colocada sua bandeira na mesa central;
9- Pensar como envolver os novos concursados e estágio probatório;
10-Realizar AG`s nos dias 6 e 11 de junho para deflagração da GREVE (para quem ainda, não deflagrou);
11- Oficializar as reitorias sobre o inicio da GREVE no dia 06 de junho ou 11 de junho, seguindo a orientação da assessoria jurídica da Federação;
12-Exigir das reitorias que tome as providências para impedir ou dificultar a ação do Ministério Público visando a judicialização da GREVE;
13-Organizar junto a CONTUA a paralisação dos Hospitais Universitários das Américas.
VEJA O QUADRO DAS UNIVERSIDADES QUE JÁ APROVARA GREVE A PARTIR DO DIA 11 DE JUNHO
Com informações da FASUBRA