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Veja o informe do MPOG sobre Auxílio à Saúde Suplementar

Antes de entrar propriamente no assunto em pauta, objeto da reunião, Luiz Roberto, Diretor de Recursos Humanos do MPOG informou que consta da LDO/2008 a importância de R$ 100 milhões para cobrir as despesas com o Auxílio à Saúde Suplementar dos trabalhadores do SIPEC (mais conhecido como Plano de Saúde).

Entidades Presentes: FASUBRA, CONDSEF, ANDES, UNACON NACIONAL, SINASEMPU, SINDRECEITA.
Presentes pela FASUBRA: Janine Teixeira e Graça Freire

Pauta: Encaminhamentos da reunião anterior sobre a implantação do projeto Piloto do SISOSP em Brasília.

Informes:

AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR (PLANO DE SAÚDE):

Antes de entrar propriamente no assunto em pauta, objeto da reunião, Luiz Roberto, Diretor de Recursos Humanos do MPOG informou que consta da LDO/2008 a importância de R$ 100 milhões para cobrir as despesas com o Auxílio à Saúde Suplementar dos trabalhadores do SIPEC (mais conhecido como Plano de Saúde). Isto corresponde a apenas 25% do valor necessário para a implantação do referido plano e, segundo ele, foi informado que o plano deverá ser implantado por etapas, sem explicar como ocorrerão essas etapas.
Acrescentou, ainda, que este dinheiro é dinheiro novo e que está trabalhando para que este valor chegue perto de 50% do valor necessário para implantação do benefício em questão.

Presumidamente pode-se constatar que o valor de R$ 100 milhões já alocados na LDO vai significar apenas em torno de R$ 10,00 Reais. Logo, é preciso abrir a discussão junto à Administração das Universidades, pois a implantação do Plano de Saúde em etapas pode significar aplicar os recursos apenas para uma parcela dos trabalhadores das Universidades.

PROJETO SISOSP:

Quanto, ao SISOSP (Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público), Luiz Roberto passou a informar o seguinte:

a) Vai haver uma série de fiscalizações em locais de trabalho em Brasília – setores já elencados em reunião anterior, sendo o HUB o primeiro a ser avaliado, razão pela qual é importante que a FASUBRA se faça presente e indique o nome de um(a) trabalhador(a) do HUB para acompanhar a inspeção naquele ambiente de trabalho.

b) Sexta-feira, dia 18 de maio, o Ministério do Planejamento apresenta o instrumento que será usado para as avaliações dos ambientes de trabalho. Estão convidados os representantes das entidades que participarão das inspeções e os representantes das entidades nacionais que têm acompanhado a discussão sobre o SISOSP.

c) Será realizado até o final de junho próximo um Seminário Nacional sobre as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador para que, com a participação das Entidades envolvidas na discussão, seja formulada uma proposta a ser normatizada pelo Ministério do Planejamento.

O Seminário terá 120 vagas, sendo 80 para as 18 entidades sindicais que compõe a Mesa Nacional de Negociação Permanente e 40 vagas para o Governo e será realizado em 3 dias, sendo o primeiro dia para exposição de propostas e conceituação; o segundo, para discussão em grupo e o terceiro dia para a elaboração da proposta.

Fonte: Informe da Fasubra.

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