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Veja o relatório da Reunião Ordinária da CNESF

A Fasubra participou da Reunião Ordinária da CNESF no dia 26 de setembro, na sede do Andes-SN.

Data:  26 de setembro

Local: Sede do ANDES-SN, às 15h.

Entidades Presentes: ANDES-SN (Almir S. M. Menezes Filho) – ASSIBGE-SN (Ana Lúcia Konarzewski) – CONLUTAS – (William do Nascimento Carvalho) – CONDSEF (Gilberto Jorge) – FASUBRA (Paulo Fernando Lopes Funari e Celso Carvalho) – FENAFISP (Paulo César C. Almeida) – FENASPS (Jorge Ricardo Moreira, José Elenaldo Santana, Maurício Amalfi, Mariza de Figueiredo Santos, Beatriz Miyahira, Maria Antonia P. Pereira, Gilberto Santos) – SINASEFE (Giorlando Santana e Sérgio Zanfrancechi Filho) – UNAFISCO (João Nóbrega) – SINAL (David Falcão).

Pauta:
1. Informes das Entidades.
2. Campanha Salarial 2007.
3. Reorganização da CNESF.
4. Discussão da retomada dos plantões da CNESF.
5. Definir data para reunião preparatória do GT de Seguridade Social da CNESF.
6. Encaminhamentos.

Informes das Entidades:
ANDES-SN – Reunião do GT Fundações ocorrida em 23 e 24/9. Reuniões previstas até a Plenária dos SPF de 08/10: 5 e 6/10 – GTPFS (Formação Sindical), 6 e 7/10 – 1º Encontro Coletivo Jurídico do ANDES-SN em 2006, 6 a 8/10 – 1º Seminário de Ensino a Distância e 8/10 – GTPE.

ASSIBGE-SN – Estaremos no Congresso Nacional tentando apoio dos senadores para emendas à MP 301 que criou uma nova carreira para os servidores do IBGE, também estaremos entregando uma carta aos senadores explicando os prejuízos da MP às carreiras do IBGE, INPI, ABFOC e INMETRO. O sindicato enfrenta graves problemas para a liberação de seus dirigentes, que estão tendo o ponto cortado, inviabilizando o trabalho sindical. Estaremos participando do Encontro dos Aposentados e também de caravanas à Brasília, visando pressão para a aprovação de nossas emendas. A ASSIBGE também vai se desfiliar da CUT, resultado de plebiscito, que por ampla maioria apontou nesta direção.

CONDSEF – Audiência amanhã, 27/9 com o MPOG para tratar das MP, principalmente a MP 301, bem como as demandas da base da CONDSEF. Estamos preparando uma atividade com os servidores da saúde. Na ocasião estaremos cobrando uma audiência com o Ministro da Saúde. Dia 06/10 – Conselhos das Entidades da CONDSEF e 07/10 – Plenária da CONDSEF.

FASUBRA – A FASUBRA encaminha sua luta especifica de carreira, universidade cidadã para os trabalhadores NR 18 – Versão 19. E sua última plenária definiu à não convocação da categoria para Plenária da CNESF, a ser realizada na primeira quinzena de outubro – 08/10, mas participará na condição de entidade.

FENAFISP – Realização do Congresso dos Auditores Fiscais da Previdência Social – CONFISP, realizado no período de 17 à 21/9. Deliberação pela implementação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais na Previdência Social. MP 302 – Acompanhamento parlamentar para conversão em lei. Super-Simples/PLC 123/04 – Acompanhamento da votação no Senado Federal. PLC 20/06 – Acompanhamento do projeto de criação da Receita Federal do Brasil. Greve – Trabalho junto aos poderes executivo e legislativo para publicação do decreto que autoriza os servidores públicos a compensarem os dias parados durante a greve de 2006.

FENASPS – Movimento de paralisação 20 e 21/9 – Movimento de pressão para a MP 301 – Comando de mobilização em Brasília – Plenária Estatutária em dezembro 06. “Plenária Nacional da FENASPS mantém orientação da não assinatura do Termo de Opção da MP 301” Os trabalhadores da Seguridade Social que participaram da Plenária da FENASPS realizada em 23/09, avaliaram como extremamente positiva a paralisação de 48 horas, que contou com adesão dos trabalhadores do Seguro e Seguridade Social em 20 Estados da Federação. A greve realizada nos dias 20 e 21 de Setembro atingiram seus objetivos, conquistando grande apoio da população que demonstrou ter exata compreensão da culpa do governo, que costumeiramente não cumpre os acordos de greve firmados com os trabalhadores.Foi ainda avaliado que será necessário manter a mobilização dos trabalhadores para o próximo período, para exigir que o governo retome as discussões dos planos de carreiras e melhores condições de trabalho, com a realização de concurso público e a garantia da integridade dos trabalhadores no exercício das suas atribuições.Para impulsionar as ações intensificando a mobilização foi aprovado plano de luta e o seguinte calendário de luta: Construir movimento nacional de mobilização para unificar com os demais setores dos Servidores Públicos Federais, por uma política salarial de recomposição das perdas salariais sem gratificações produtivistas; Em função de não ter havido nenhum avanço nas modificações da MP 301 na Câmara Federal, persistirem os problemas de perdas de direitos dos Servidores da Seguridade Social. Considerando que a votação no Senado Federal somente ocorrerá após primeiro turno das Eleições, os Delegados presentes na Plenária Nacional da FENASPS, deliberaram por manter a orientação aos trabalhadores pela não assinatura do termo de opção. Intensificar ações para prorrogação do prazo junto aos Ministérios – Saúde – MPS – Trabalho e Planejamento. Foi deliberado ainda orientar aos Sindicatos Estaduais o ingresso de Ação Judicial preparada pela Assessoria Jurídica da FENASPS No próximo período a FENASPS orienta aos trabalhadores a intensificar processo de mobilização para garantir as alterações na MP na ocasião da votação no Senado com envio de caravanas de todos os estados; Será instalado Comando de Mobilização em Brasília com representação dos Estados. Além de organizar as ações políticas, vai organizar calendário de atividades no período entre 25 de Setembro a 25 de Outubro, antecedendo a votação da MP 301 no Senado Federal. Foi aprovado ainda orientar a paralisação nos Estados no dia da votação da MP no Senado Federal; Orientar a realização de Ações nos Estados, exigindo melhores condições de trabalho e pela manutenção da carga horária de 30 horas na Seguridade Social; Organizar Encontro nacional da Seguridade Social para o próximo período que possa culminar com a Marcha em defesa da Seguridade Social; Elaboração do jornal da FENASPS que resgate a jornada de luta deste período e fazer um balanço das perspectivas para o próximo período; Que seja encaminhado pelo Comando Nacional de Mobilização da Seguridade Social documento ao Senado referente às Emendas da Medida Provisória 301, expondo para os Senadores os pontos prejudiciais aos Servidores da Seguridade Social; Encaminhar Moção de Repúdio contra a ANASPS, para todas as Entidades da Coordenação dos Federais, e analisar a possibilidade de denunciar esta entidade junto ao poder concernente que investiga casos de discriminação racial; A FENASPS estará confeccionando Jornal para a categoria, assim sendo, solicitamos aos sindicatos estaduais que tenham contribuições para este periódico que envie por e-mail no decorrer desta semana: fenasps@fenasps.org.br Obs: Relatório mais detalhado da Plenária Nacional da FENASPS será encaminhado para os nossos sindicatos estaduais no decorrer desta semana.

1. Campanha Salarial 2007

A sugestão é que sejam debatidos e encaminhados na plenária do dia 8/10 pontos da campanha salarial que unifiquem os servidores, entre eles: política salarial, piso salarial (um salário-mínimo do DIEESE?), negociações coletivas(?). Definir estratégias e iniciar a campanha o mais rápida possível.

2. Reorganização da CNESF

Após um bom debate político, em que ficou evidenciada alguma divergência sobre a conjuntura e o governo Lula, a conclusão consensuada foi a de que não devemos poupar esforços para a construção da unidade da CNESF e o seu fortalecimento. As divergências (carreira única, tabela salarial única, pautas de reivindicações específicas, as mesas setoriais devem ou não discutir salários etc.) têm que ser enfrentadas e, a partir do contraditório, construir a unidade na luta, respeitando, é obvio, a autonomia de cada entidade. Propor seminário conjunto com a bancada sindical para discutir tabela salarial única e política salarial. Discutir a possibilidade de criar um organismo único – CNESF e bancada sindical.

3. Discussão da retomada dos plantões da CNESF

Aprovado rodízio entre as entidades para analisar a dinâmica dos acontecimentos da CNESF, podendo ser semanal ou quinzenal, a ser definido na próxima reunião ordinária. Independentemente desta definição, de imediato, deve ser estabelecido o rodízio e a ordem deve ser a alfabética constante no timbre da CNESF. Dessa forma, a primeira semana fica sob a responsabilidade do ANDES-SN.

4. Definir data para reunião preparatória do GT de Seguridade Social da CNESF

Data aprovada: 6/10 às 15h na Sede do ANDES-SN.

5. Encaminhamentos

Proposta de seminário de 2 dias tendo como temas Modelo de Estado e Política Salarial. Proposta indicativa para as entidades. A plenária do dia 08/10 deverá bater o martelo, sobre os temas, formato e data do seminário.

6. Próxima Reunião da CNESF dia 03.10.06, às 15h na Sede do ANDES-SN

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