Início > Notícias > Votação do projeto que institui cotas nas universidades é adiada no Senado
Votação do projeto que institui cotas nas universidades é adiada no Senado

Integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania não chegaram a um acordo Integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado não chegaram a um acordo a respeito da manutenção das cotas raciais (para negros, índios e pardos), além das cotas sociais (para estudantes oriundos da escola pública) e econômicas (para as [...]

Integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania não chegaram a um acordo

Integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado não chegaram a um acordo a respeito da manutenção das cotas raciais (para negros, índios e pardos), além das cotas sociais (para estudantes oriundos da escola pública) e econômicas (para as famílias de baixa renda) e decidiram adiar a votação que estava prevista para esta quarta-feira.

Além da falta de entendimento a respeito dos percentuais a serem garantidos para cada uma destas divisões, mais um projeto com cotas, desta vez de 10% para portadores de deficiência, deve ser contemplado no texto. Esse projeto foi votado em decisão terminativa na CCJ da Câmara dos Deputados no dia 29 de abril e aguarda o prazo regimental para concluir sua tramitação e ser enviado ao Senado.

— Prefiro perder a arredar na questão da etnia — declarou a relatora da proposição, Serys Slhessarenko (PT-MT).

A senadora disse que não abre mão das cotas por etnia, apesar de discutir uma eventual redução no percentual das cotas sociais. Serys também defende a colocação em prática das mesmas regras determinadas para o Programa Universidade Para Todos (Prouni), que reserva bolsas nas universidades particulares para pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, com percentual de bolsas destinadas aos cotistas igual àquele de cidadãos pretos, pardos e indígenas, em cada Estado, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) disse ser a favor das cotas sociais para a entrada na universidade pública e considera que as cotas por etnia são discriminatórias. Ele frisou a importância do mérito do estudante para esse ingresso e defendeu um limite de 30% para as cotas sociais. O senador já apresentou voto em separado nesse sentido na CCJ.

Ainda não há previsão para o retorno do projeto de lei voltar à pauta da comissão. As informações são do site do Senado Federal.

ZEROHORA.COM

Veja também