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PLANO DE SAÚDE UFRGS: UM GUIA PRÁTICO

Finalmente a novela da saúde suplementar via contrato chegou ao fim, pelo menos para alguns também é o fim da angústia sobre o futuro do convênio com a UNIMED.

Entretanto, continuamos com vários colegas que não poderão se beneficiar deste contrato e é por isto que a nossa luta continua. 

Neste guia, destacamos do material disponibilizado pela Progesp, os pontos que consideramos sejam os que tem gerado dúvidas. É fundamental a leitura do material da Progesp.

Também anexamos tabelas que produzimos compatibilizando os valores do plano com os valores da contrapartida do governo por faixa de remuneração (salário) e por idade. 

Mas afinal, o que é Remuneração?

A remuneração varia de servidor para servidor, mas de uma forma bastante genérica, para podermos ter idéia do custo do plano de saúde, podemos trabalhar com o valor bruto do contra-cheque, pois tomando este valor estaremos tendo o valor máximo que poderá custar o plano de saúde. 

Quem pode ser dependente? Adesão (Novos)

Como Dependentes:
• O cônjuge, o companheiro ou companheira na união estável;
• o companheiro ou a companheira na união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios para o reconhecimento da união estável;
• os pensionados (pessoa separada judicialmente, divorciada ou que teve a sua união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia);
• os filhos, enteados e aqueles que estejam sob guarda ou tutela judicial, solteiros, de até 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
• os filhos, enteados e aqueles que estejam sob guarda ou tutela judicial, entre 21 (vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor

Quem pode ser agregado? Adesão (Novos)

Como Agregados:
• Os pais e padrastos, mães e madrastas, que sejam dependentes economicamente do servidor.
Observações:
• A existência de dependente na condição de cônjuge ou companheiro desobriga a assistência à saúde do dependente pensionado.
• O pensionista não pode incluir dependentes nem agregados.

Quem pode ser dependente? Migração (Usuários do atual convênio)

Se a opção do titular for feita até o dia 31de agosto de 2010, todos os beneficiários do Plano de Saúde atualmente em vigor, em que uma das partes é a UFRGS, poderão migrar para o novo plano

Quem pode ser agregado? Migração (Usuários do atual convênio)

Se a opção do titular for feita até o dia 31de agosto de 2010, todos os beneficiários do Plano de Saúde atualmente em vigor, em que uma das partes é a UFRGS, poderão migrar para o novo plano

Qual o prazo para aderir?

O prazo para adesão ou migração vai até 31/08/2010 sem carência, após esta data haverá carência conforme o procedimento. Mas atenção, após a adesão ou migração o servidor está obrigado a permanecer no plano por, pelo menos, 1 (um) ano. 

Será exigido um período de carência para utilização dos serviços do Plano contratado?

• Para migração do plano ou novas adesões até a data limite de 31/08/2010, não será exigido o cumprimento de carência.
• Para adesões após a data limite, será exigido o prazo de carência contratual (Anexo C).
• Para servidores contratados após a data limite, haverá isenção de carência para aqueles que fizerem sua inclusão no plano dentro de um período de 100 dias da contratação.

Haverá ressarcimento aos que não aderirem ao Plano contratado pela UFRGS e mantiverem outro Plano?

Não. De acordo com o art. 26, parágrafo 2.º, da Portaria Normativa 03/09, a partir da assinatura do contrato com a Unimed Porto Alegre não haverá mais ressarcimento para outros Planos.

Como será o pagamento da Contrapartida (Adesão e Migração)?

Os colegas que ingressarem agora no plano de saúde, primeiro terão de efetuar o pagamento via boleto e somente no mês seguinte receberão o valor da contrapartida, mediante comprovação do pagamento. O pagamento aos atuais usuários da Unimed que migrarem para o novo plano não deverá sofrer solução de continuidade.

O que deve ser feito para migrar ou aderir ao Plano?

Para migrar ou aderir ao Plano de Saúde Suplementar da Ufrgs você deve preencher formulário de Adesão (modelo está na página da internet da Progesp e da Assufrgs) e entregar na Progesp, por intermédio do Departamento de Saúde Suplementar (DSSU), que está à disposição dos servidores e pensionistas da UFRGS para prestar outros esclarecimentos. 

Qual a documentação necessária para migração e adesão ao novo plano?

- Titulares: Formulário de solicitação de adesão; cópia do CPF e RG do titular e do dependente; cópia do comprovante de residência; comprovação de vínculo com a Universidade (capa contracheque atual); se opção por débito em conta, anexar autorização.
Dependentes: Esposo(a) – Certidão de Casamento; companheiro(a) – Cópia de designação de companheiro através de processo junto à DAF/PROGESP/UFRGS.
Observação: provisoriamente poderá ser aceita Escritura Pública de União Estável, mas a designação de companheiro junto à DAF/PROGESP/UFRGS deverá ser providenciada em um prazo de até 30 dias.
- Filhos, enteados e aqueles que estejam sob guarda ou tutela judicial até 21 anos – Certidão de Nascimento;
- Filhos, enteados e aqueles que estejam sob guarda ou tutela judicial de 21 até 24 anos – Certidão de Nascimento e Comprovante de Matrícula. 

O inteiro teor desta cartilha, do contrato com a operadora, bem como toda a legislação pertinente podem ser acessadas no endereço eletrônico:
www.ufrgs.br/progesp ou no site da Assufrgs

Este texto e as tabelas das páginas seguintes foram organizados pelo coordenador da Assufrgs e membro da CIS Silvio Corrêa, com base na cartilha da Progesp.”

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