Yeda Crusius derrotada por seus aliados

Às 16h desta sexta-feira (29), os deputados, pressionados pela Galeria lotada por trabalhadores, rejeitaram, por 38 votos a dois, o projeto 531, que trata do tarifaço, proposto por Yeda Crusius. O projetos 529, que instituía o Fundo de Garantia da Previdência Pública Estadual e o 530, que criava a reserva financeira de equilíbrio orçamentário, também foram rejeitados. Além desses, por 28 votos a 24, o plenário rejeitou o projeto 528, que instituía o Programa de Reestruturação das Finanças do Estado. Esta iniciativa abria caminho para o tarifaço.

Com as galerias lotadas por representantes dos trabalhadores e do empresariado que acompanharam a votação destes projetos polêmicos, a sessão foi suspensa por diversas vezes. O futuro governo também foi derrotado no projeto que pretendia criar o Programa de Reestruturação das Finanças do Estado, espinha dorsal do tarifaço. Após esta derrota, a governadora liberou o voto das bancadas da sua base aliada.

Plenário

A sessão plenária da convocação extraordinária iniciou por volta das 10h. Logo a seguir, os deputados analisaram e votaram quatro projetos. O primeiro projeto aprovado foi o 533, que autoriza o Poder Executivo a promover acordo com a União sobre investimentos estaduais em rodovias federais. Também foi aprovado o projeto 457, do Poder Judiciário, que dispõe sobre as despesas com registros civis devidas aos cartórios, cria o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral e institui o Fundo Notarial e Registral. Os deputados aprovaram, ainda, o projeto 532 , que autoriza o Executivo a contratar emergencialmente e por um ano funcionários para a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).

Trabalhadores do campo e da cidade manifestam-se na Praça da Matriz

Desde às 9h da manhã desta sexta-feira (29), a Praça da Matriz, em Porto Alegre, é palco de manifestação de trabalhadores do campo e da cidade que protestam contra o tarifaço da governadora eleita Yeda Crusius. Os projetos que congelam salários, cortam 30% da receita de custeio, aumentam impostos e reeditam o tarifaço adotado em 2004 pelo governador Germano Rigotto já estão sendo apreciados em plenário.

Organizados pela CUT/RS, os ativistas só deixarão a Praça da Matriz e a esplanada da Assembléia Legislativa após a votação do pacote pelo Parlamento. Para expressar sua contrariedade à política de dois pesos e de duas medidas do próximo governo, os sindicalistas colocaram narizes de palhaço e de pinóquio e as sinetas também voltaram a soar na Praça. Todos criticam a quebra da palavra da governadora eleita que, na campanha, disse uma coisa e depois de eleita faz outra.

A indignação dos manifestantes também foi revelada através de cartazes com as seguintes inscrições: “Só a mobilização pode derrotar o desmonte do Estado” ou “Não ao congelamento de salários. A gente arrisca a vida por vocês”, da Ugeirm. Até mesmo o PFL, partido do vice-governador, Paulo Feijó, expôs cartaz em praça pública “a favor do emprego e contra o aumento de impostos”. O presidente da CUT/RS, Celso Woyciechowski disse que a entidade é contrária ao pacote porque ele aumenta impostos, não contribuiu para o desenvolvimento e nem para a geração de trabalho. Impõe o congelamento de salários aos servidores e, com isso, não contribuiu com a implementação de políticas públicas de qualidade. “Queremos que o Estado seja o indutor do desenvolvimento e que adote uma política fiscal equilibrada e combata a sonegação de forma permanente”, afirmou o sindicalista.

O pacote não incluiu nenhuma medida neste sentido. “Tudo o que a governadora eleita pregou na sua campanha está sendo contrariado antes da posse, levando à sociedade gaúcha o maior arrocho salarial da história”, enfatizou. No entendimento da presidente do Cpers-sindicato, Simone Goldschmit, dizer que não terá dinheiro para pagar o salário é terrorismo. Ela considera desumano o salário básico dos professores de R$ 263,00. Além de criticar o congelamento dos salários dos servidores, Simone alerta para os prejuízos do setor calçadista atingido pela restrições dos créditos de exportação. “Quando ela disse, na campanha, que representava um novo jeito de governar, a população acreditou. Mas agora Yeda pratica o velho e reacionário modo de governar”, pontuou.

Para o banrisulense Ilton Freitas é inaceitável um pacote que propõe o congelamento dos salários dos servidores por dois anos. Este protesto também é contra a falta de palavra da governadora eleita que dizia aos quatro ventos que não iria aumentar impostos e nem reeditar o tarifaço. A diretora do Semapi, Mara Feltes, salientou que a sua entidade representa setores público e privado. “Este pacote ataca o setor público porque congela salários e corta 30% dos recursos de custeio da máquina pública que já funciona com dificuldades e também atinge o setor privado com a conseqüente redução de postos de trabalho”, alertou.

Rodrigo Fritzen, da direção da Fetag, disse que esta medida da governadora eleita afeta em cheio os produtores. Segundo ele, os trabalhadores rurais já comercializam seus produtos com valores baixos e estas medidas inviabilizarão esta atividade produtiva. “Não podemos permitir que os produtores rurais venham a pagar de novo o ICMS sobre energia elétrica. Há outros meios para viabilizar o desenvolvimento econômico e social do Estado que não passam pela elevação de impostos”, arrematou.

Fonte: Engenhocomarte (com informações de Stella Máris Valenzuela)