Equador: Rafael Correa apresenta proposta de Assembléia Constituinte
O presidente eleito do Equador, Rafael Correa, disse neste domingo (7) estar disposto até a renunciar se a Assembléia Constituinte, que ajudará a instalar mediante a convocação de uma consulta popular, pedir a sua saída. "Sou um instrumento do poder do povo e essa é minha função. Se a Assembléia pedir que volte para casa, o farei com a certeza de dever cumprido, de ter ajudado a instauração da Assembléia", disse o futuro presidente, em declaração a jornalistas.
Correa assumirá como presidente em 15 de janeiro e, nesse mesmo dia, deve assinar o decreto de convocação de uma consulta popular para que a população se pronuncie sobre o estabelecimento ou não da Assembléia Constituinte. Se os equatorianos se manifestarem favoráveis, parlamentares a serem eleitos reformarão a Constituição.
A idéia de Correa é convocar a consulta sem passar pelo Congresso unicameral, onde existe uma maioria de oposição que já anunciou a sua rejeição à Assembléia Constituinte e que ameaça processar ou destituir o presidente se ele violar a atual Carta Magna. Correa não está preocupado com a oposição existente no Congresso unicameral e disse que não aceitará "a ditadura dos partidos políticos".
"É claro que o que a oposição quer é me destituir porque sabem que, com a Assembléia Constituinte, será o fim das máfias políticas. Já estão fazendo as armações de sempre, mas não vamos nos submeter a nenhuma ditadura", disse ele, acrescentando que enfrentará qualquer oposição no Congresso com o apoio do "povo soberano", não descartando convocar mobilizações populares para esse fim.
"Convido o povo a se expressar pacificamente sobre a defesa da democracia", disse. Se o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), que terá de realizar a consulta popular, se negar a aceitá-la, Correa anunciou que formará um tribunal paralelo. "A oposição do TSE seria inconstitucional e não aceitaremos nenhuma ditadura. O TSE tem que acatar a decisão do presidente", afirmou.
Correa lembrou que "o centro de nossa campanha foi a reforma política. As pessoas votaram pela Assembléia e por isso é inequívoca. Ela é necessária para sair do bloqueio econômico, social e político", opinou. “É ilógico que exista uma maioria anticonstituinte no Congresso, onde estão os representantes do povo, quando as pesquisas dizem que mais de 80% da população deseja uma Assembléia", afirmou, negando que a sua proposta de governo seja "uma revolução chavista", se referindo ao presidente venezuelano Hugo Chávez. Ele acrescentou que o seu desejo é fazer "uma revolução do povo".
Correa comentou que a Assembléia Constituinte deverá decidir o tempo de duração da mesma, mas que 180 dias lhe parecem suficientes para fazer as mudanças que o sistema político requer. Correa, que venceu com 56,67% dos votos nas eleições de fins de novembro contra o multimilionário Alvaro Noboa, será empossado em 15 de janeiro para substituir Alfredo Palacio, que assumiu como presidente em abril de 2005 depois da destituição do ex-presidente Lucio Gutiérrez.
Será o oitavo mandatário dos últimos dez anos, nos quais o Equador enfrentou um período de instabilidade em que os últimos três presidentes eleitos constitucionalmente não concluíram o seu mandato e deixaram o poder depois de enfrentar crises econômicas, políticas e protestos.
Fonte: As informações são da Agência Ansa, parceira da Carta Maior no Brasil.