Governo tucano começa a aplicar choque fiscal no RS
O Rio Grande do Sul começa a experimentar a receita tucana para superar a crise financeira do Estado: o choque fiscal. A governadora Yeda Crusius (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (17) aquela que considera uma das grandes inovações de seu governo: a implantação do regime de caixa no Rio Grande do Sul. O tal regime, que envolve uma moratória disfarçada, será centralizado pela Secretaria da Fazenda e só liberará recursos para órgãos do Estado e para o pagamento de dívidas de acordo com o ingresso de receitas. Além disso, anunciou a suspensão por 100 de gastos ordinários, o que inclui celebração e renovação de contratos, convênios, diárias, aquisição de passagens, abertura de concursos e contratação de pessoal.
Yeda também confirmou o corte de 30% nas despesas de custeio das secretarias e a redução de 20% dos cargos de confiança. Segundo ela, agora o Estado será governado com realismo orçamentário, o que não teria acontecido nos últimos governos, incluindo aí o governo Rigotto (PMDB). Secretários de Rigotto duvidam que tais metas serão atingidas, pois os órgãos do Estado já estariam operando sob limite máximo de arrocho.
Na verdade, há uma possibilidade de o plano funcionar, mas ela depende de um pequeno detalhe: o Estado deve passar a funcionar em estado quase vegetativo, com cortes de investimentos em áreas vitais, como saúde, educação, segurança, vigilância sanitária, entre outras. Yeda declarou em tom solene: “Estamos hoje cortando na carne. Estamos implantando o novo, e o novo é o regime de caixa. A segunda novidade é que estamos implantando o realismo orçamentário”.
A governadora parece disposta a cumprir suas metas de qualquer maneira, mesmo que isso leve à paralisia do Estado. Secretários de diversas áreas já disseram que não tem como cortar 30% de seus orçamentos já comprimidos. Como isso será feito, ninguém disse até agora. Mas os efeitos dessa política deverão ser bem visíveis nas próximas semanas, na qualidade dos serviços públicos. Policiais já sofrem há tempo com a falta de combustível e de equipamentos para trabalhar. Pode piorar…
Novo jeito de governar em Alagoas
Cientes do que vem pela frente, diversas categorias de servidores públicos gaúchos começam a se mobilizar contra a política de arrocho fiscal do novo governo. Yeda Crusius poderá enfrentar no Rio Grande do Sul, o que já está acontecendo com seu colega tucano em Alagoas, o governador Teotônio Vilela Filho, que suspendeu todos os reajustes salariais concedidos ao funcionalismo público estadual em 2006.
A resposta dos servidores foi a deflagração de uma onda de greves que pode paralisar totalmente os serviços públicos do Estado. Os policiais civis foram os primeiros a entrar em greve, terça-feira, ganhando a adesão nesta quarta dos servidores das áreas da educação e da saúde. “Ou o governador devolve o dinheiro que tirou dos servidores ou ninguém volta ao trabalho”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Girlene Lázaro. Segundo ele, o governador cortou pela metade os salários dos professores do Estado.
No Rio Grande do Sul, não há nenhuma definição de política para o funcionalismo. O que é certo é que os servidores seguirão sem aumento de salário. Na Assembléia Legislativa gaúcha, o deputado Adão Villaverde (PT) classificou como “tecnocráticas e paliativas” as novas medidas anunciadas por Yeda. Para ele, o corte linear proposto ela chefe do Executivo pode aumentar o risco de paralisação da máquina pública.
Além disso, acrescentou Villaverde, não resolve a crise das finanças, mas apenas empurra o problema com a barriga (Yeda diz que vai gerar uma economia de R$ 450 milhões, cerca de 25% do déficit estrutural anual do Estado). “Ate agora todas as iniciativas do governo do Estado foram para penalizar a sociedade, seja através da ampliação da receita aumentando tarifas, seja cortando serviços para a população. Até agora nenhuma medida para enfrentar a sonegação e a questão da dívida ativa", disse o deputado petista.
Privatizações: uma agenda não descartada
Entusiasta de padrões de gerenciamento da iniciativa privada, a governadora gaúcha já anunciou que pretende governar a partir de metas e de avaliações permanentes do trabalho de secretários e servidores, com a instituição de prêmios pelo bom desempenho. Durante o período de transição, no final do governo Rigotto, Yeda Crusius anunciou que seu modelo de gestão seria aquele implementado por Aécio Neves, em Minas Gerais.
Uma equipe, da qual fez parte o marido da governadora, o economista Carlos Crusius, foi enviada a Belo Horizonte para estudar o modelo tucano mineiro. Esse modelo, na verdade, começou a ser implementado no governo de Eduardo Azeredo que, articulado com o então presidente Fernando Henrique Cardoso, deu início a um processo de privatizações no Estado. Durante a campanha eleitoral, Yeda negou categoricamente que iria retomar a agenda das privatizações, mas o tema agora voltou ao noticiário.
Nos últimos dias, a mídia gaúcha vem publicando pequenas notas dando conta de que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul pode ser alvo também do “novo jeito de governar” anunciado por Yeda. Nesta quinta-feira, a colunista política Rosane Oliveira, do jornal Zero Hora, afirma em uma nota intitulada “Banrisul pode ser a salvação”: “Ainda não é oficial, mas na lista de alternativas para equilibrar as contas do Estado está a abertura do capital do Banrisul, com a venda de até 49% das ações.
Defensor da federalização, o vice-governador Paulo Feijó acha que dificilmente um banco privado se interessaria por comprar o Banrisul se não puder assumir o controle e a gestão”. Feijó lembra que para vender uma parte tem de fazer plebiscito. “Por que não propor logo a privatização, que pode render muito mais e resolver o problema do Estado”, defende. Considerando o que ocorreu em relação à proposta de aumento de imposto, também negada durante a campanha e apresentada antes do governo iniciar, não seria surpresa se também o tema da privatização do Banrisul voltasse à baila agora.
Fonte: Marco Aurélio Weissheimer – Agência Carta Maior