Assembléia Geral vai avaliar nova proposta nesta segunda


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Relato da Audiência CNG-Fasubra e Ministério do Planejamento, dia 16 de agosto

Pela Bancada Sindical: Léia Luiz Antonio, João Paulo, Paulo Henrique, Almiram, Vera, Fatinha (Direção Nacional); Paulo Sérgio Nunes Menezes – SINT – UFG; Jorge Luis Teles Vieira – ASUNIRIO; Darci Cardoso da Silva – ASUFPEL; David Silva de Souza – SINTUFEJUF; Adailton Santos Oliveira – ASSEFEI; Benedito Boaventura – SINTUF – MT; Joaquim Rodrigues da Costa – SINDS-UFSJ.
Pelo Governo: Secretário de RH/MP Duvanier, Idel, Mary (equipe do MP) e Maria do Socorro (MEC).
Assessoria Parlamentar PT: Márcia.
Deputada PCdoB: Alice Portugual.
Observadores (SINASEFE): Jackson do Amor Divino e William do Nascimento Carvalho

A reunião foi aberta pelo Secretário Duvanier, colocando que o governo construiu uma contraproposta, com “alternativas de superação das diferenças entre as propostas”. Reafirmou que a Mesa é um espaço de diálogo e construção coletiva de propostas. Em seguida entregou aos integrantes da Bancada Sindical, a contra proposta construída pelo governo, sugerindo o agendamento de uma reunião com uma representação, para o dia 17 de agosto às 10h00 da manhã, para que o governo possa explicitar melhor os detalhes da proposta.

A Bancada acatou a sugestão, cobrando esforço, por parte do governo, para a construção de mediação no processo negocial. Dando por encerrada a reunião, o Secretário reafirmou a agenda para o próximo dia.

O CNG, de posse do detalhamento da proposta, inclusive com repercussão, após a reunião agendada com o governo para as 10h do dia 17 de agosto, estará analisando o conteúdo da proposta, fazendo a avaliação política do momento da Greve, para disponibilizar ao conjunto da categoria, ainda neste fim de semana, as orientações e encaminhamentos, que deverão ser discutidos e debatidos nas AGs.

Veja abaixo proposta apresentada pelo governo:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
Esplanada dos Ministérios, Bloco "C", 72 andar, Sala 700 – Cep: 70.046-900 – Brasília-DF Telefones: (61) 3313-1505/1139 Fax: (61) 3321-1710

PLANO DE CARREIRA
DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

PROPOSTA

1) Extensão de Plano de Saúde para todos os servidores técnicos-administrativos das Instituições Federais de Ensino, a partir de novembro 2007;
2) Garantia de uma remuneração mínima de R$ 988,00 a partir da vigência da 1º Tabela e
3) Reestruturação da Tabela remuneratória, conforme disposto a seguir:

 

 

 

% AUMENTO SOBRE A SITUACÃO ATUAL

 

 CLASSES

2008

 

2009

2010

 

 

inicial

final

inicial

final

inicial

final

 CLASSE

A

29.687%

29.99%

29 68%

29,99%

29 68%

29,99%

 CLASSE

B

10 07%

10.19%

12 46%

16,11%

18 50%

22.34%

 CLASSE

C

7.90%

10.84%

13 69%

16,80%

19 79%

23.07%

 CLASSE

D

8,89%

11.40%

1474%

17,38%

25,25%

28.14%

 CLASSE

E

17 79%

20,07%

48 12%

50,99%

86 26%

89,87%

A Tabela acima apresentada retrata a aplicação dos seguintes parâmetros e movimentos sobre a situação atual:
– Incorporação à base da tabela remuneratória da parcela denominada Valor Pecuniário Individual- VPI (R$ 59,87);
– Manutenção do step de 3,6 % entre os padrões remuneratórios;
– Manutenção da Parcela denominada Vencimento Básico Complementar – VBC;
– Mudança na interpolação da Classe C para D: de P 16 para P 17 em 2010;
– Mudança na interpolação da Classe D para E: de P20 para P23 em 2008,
P28 em 2009 e de P28 para P33 em 2010; e
– Vigência das alterações remuneratórias propostas: JUL 2008, JUL 2009 e JUL 2010.