Movimentos sociais pedem o fim da violência policial no RS

Clique aqui para ver mais fotos

Críticas aos métodos utilizados pela Brigada Militar para conter manifestações dos trabalhadores ao governo Yeda Crusius marcaram a audiência pública, Promovido pelas centrais sindicais – CUT, CTB, Conlutas e Intersindical – e pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e populares na segunda-feira (3/11), para debater a criminalização dos movimentos sociais no Rio Grande do Sul.

Em nota distribuída durante o ato político, representantes dos movimentos repudiaram a forma truculenta de ação da BM, condenaram o sucateamento das áreas sociais pelo governo gaúcho e pediram o fim da violência contra os trabalhadores.

O ato foi um manifesto de repúdio ao Governo Yeda, que usa a violência para tentar calar quem se opõe a sua apolítica de desmonte dos serviços públicos e de ataque aos trabalhadores.

Para Neiva Lazzarotto, da Intersindical, o Governo Yeda passará, enquanto a classe trabalhadora permanecerá. “É preciso acabar com os tribunais militares, pois é inadmissível que eles (os policiais) nos arrebentem e o julgamento de suas ações se dê entre eles”, criticou o representante da CTB, Guiomar Vidor. De acordo com Érico Corrêa, da Conlutas, O Governo Yeda começou envolto em corrupção (Detran), debochou dos salários do funcionalismo ao aumentar em 143% o seu próprio salário e ainda não explicou a compra de sua mansão.

Na avaliação da presidente do CPERS/Sindicato e vice-presidente da CUT-RS, Rejane de Oliveira, o governo do estado se caracteriza pelo seu distanciamento do povo e que por isso ataca aqueles que se manifestam contra suas práticas. Para o diretor da Federação dos Bancários do RS, Amaro Silva de Souza, as diferenças entre os bancários e os banqueiros são resolvidas na mesa de negociação, mas as diferenças com o governo Yeda não estão resolvidas. Amaro fez referência à truculenta ação da Brigada Militar durante manifestação em frente à agência central do Banrisul, em Porto Alegre, na manhã do dia 16 de outubro.

No mesmo dia, à tarde, uma truculenta, e desnecessária, ação da tropa de choque deixou mais de 20 pessoas feridas. Gás de efeito moral e balas de borracha foram lançados no meio de uma multidão de aproximadamente seis mil trabalhadores que participavam da 13ª Marcha dos Sem, também na capital gaúcha. Já o representante da Via Campesina, Flávio Vivian, o atual projeto para o campo do governo gaúcho não deixa lugar para o trabalhador. "Essa forma de tratar os movimentos sociais não levará aos resultados esperados pelo governo. Não se apaga fogo com gasolina", declarou.

A representante do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Eliane de Moura Martins, destacou três desafios para os trabalhadores:
1. garantir o máximo de grau de unidade central;
2. resgatar a teoria da unificação, com análises e reflexões mais coletivas; e
3. seguir trilhando o caminho das mobilizações.

Roberta Camineiro Baggio, conselheira da Comissão de Anistia, enfatizou que a organização é solidária com aqueles que são vítimas da violência praticada pelo estado. Já o deputado federal Pompeo de Matos, do PDT, ressaltou que os movimentos social e sindical do Rio Grande do Sul devem organizar um dossiê com dados coletados a partir de 2005, quando a Brigada Militar matou asfixiado o sapateiro Jair Antonio da Costa, no município de Sapiranga, até os acontecimentos registrados em 16 de outubro deste ano em Porto Alegre. Esse documento, sugere o parlamentar, deve ser apresentado à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Por João dos Santos Silva

Leia o M A N I F E S T O

Centrais Sindicais (CUT, CTB, CONLUTAS, INTERSINDICAL) & Coordenação dos Movimentos Sociais

Os signatários deste manifesto vêm a público expressar seu descontentamento em relação à atual política de segurança pública do governo Yeda e exigir o fim da violência e criminalização de cidadãos e entidades que se manifestam contra o projeto neoliberal deste governo, que sucateia o patrimônio público e ataca seus próprios servidores e seu povo.

É inaceitável que quando sindicatos e movimentos sociais do campo e da cidade denunciam, de forma pacífica, sua insatisfação com a política do governo Yeda, marcada pela corrupção e violência, o governo tenta calar a boca dos trabalhadores e trabalhadoras através de ações repressivas, como a presença ostensiva de policiais e armamentos pesados, tratando a questão social como caso de polícia.

Recentemente, a nação brasileira assistiu estarrecida, através dos noticiários, ao ataque brutal e desnecessário da Brigada Militar, sob o comando do Coronel Mendes, às manifestações pacíficas que ocorreram no dia 16 de outubro em Porto Alegre. A ação truculenta da BM teve início logo pela manhã contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo que protestavam contra a alta dos alimentos em Frente a um supermercado; contra os bancários em greve no centro da capital gaúcha e no ato de encerramento da 13ª Marcha dos Sem, previsto para ocorrer em frente ao Palácio Piratini.

Este dia foi marcado por esses três lamentáveis episódios de repressão violenta da BM e do BOE (Batalhão de Operações Especiais) contra os movimentos sociais, os quais foram atacados com bombas, balas de borracha, cães e cavalos, escudos e cassetetes, transformando a Praça da Matriz em um campo de guerra e deixando mais de 10 trabalhadores gravemente feridos. Além deste acontecimento, infelizmente, citamos no quadro anexo, uma série de fatos ocorridos no RS em que a Brigada Militar investiu contra trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Analisando tais fatos, é indispensável considerar:

* o direito à livre manifestação, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei e que é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato;
* o caráter pacífico e ordeiro das manifestações públicas realizadas pelos trabalhadores do Rio Grande do Sul;
* a absoluta falta de políticas públicas de caráter social, associada a um brutal arrocho salarial imposto ao funcionalismo público estadual;
* que temos, hoje, um governo estadual com uma aprovação popular muito baixa, que não prioriza a prestação de serviços públicos de qualidade, que responde por várias denúncias de corrupção, e cuja ex-titular da Secretaria de Transparência pediu exoneração três meses após a posse denunciando a farsa da pasta para a qual havia sido designada;
* os últimos acontecimentos, em que o uso do aparato policial foi flagrantemente desproporcional ao tamanho das manifestações, com o Comando da Brigada Militar incitando uma reação por parte de quem apenas queria protestar contra a falta de políticas sociais do atual governo;
* a tentativa inadmissível de usar a mentira para justificar as arbitrariedades cometidas pelas forças da segurança pública contra trabalhadores, inclusive com manifestações de descontentamento em relação a essas práticas dentro da própria corporação;

Em função da falta de investimentos nos serviços públicos e desvalorização dos servidores e, diante de práticas que remontam à época da ditadura militar, período em que o povo brasileiro foi submetido ao maior cerceamento de sua liberdade de expressão e manifestação durante a história moderna do país, as entidades que subscrevem este documento EXIGEM o fim da repressão e violência contra os movimentos sociais, a garantia do direito à livre manifestação e a imediata exoneração do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes.

As Centrais Sindicais e os Movimentos Sociais, não irão se dobrar e recuar do direito democrático de luta em defesa das bandeiras históricas da classe trabalhadora. Não há nenhum tipo de repressão que possa conter o sonho de uma sociedade democrática. Os problemas da classe trabalhadora serão resolvidos por ela própria, através da luta na ação a partir da organização dos movimentos sociais. A causa dessas entidades é nobre, justa, democrática, libertária e transformadora.

A nossa esperança é rebelde, livre e inovadora que se nutre com os nossos idéias e na unidade e, em cada ação ela se revigora!

A repressão não irá nos calar!

Porto Alegre, 03 de novembro de 2008