Privatização piorou saúde em países em desenvolvimento, alerta organização internacional
Há uma necessidade urgente de avaliar os argumentos utilizados em favor do aumento de recursos destinados à assistência sanitária privada nos países pobres, alerta a organização Oxfam Internacional em seu último informe "Otimismo Cego: os mitos sobre a assistência sanitária privada em países pobres", divulgado na semana passada.
O informe traz provas suficientes sobre o escasso rendimento das iniciativas dos cuidados de saúde administradas pelo setor privado no mundo.
Segundo investigações da Oxfam, na China, um terço dos medicamentos distribuídos pelo setor privado são falsificações, e, em sete países da África Subsaariana, a Organização Mundial da Saúde descobriu que a maior parte dos medicamentos contra a malária utilizados pelo setor privado não passava pelos controles de qualidade.
Além disso, o Banco Mundial chegou a afirmar que, em geral, o setor privado produzia piores resultados de qualidade em aspectos técnicos comparado ao setor público. A Oxfam revelou que este banco utiliza sua influência política para promover a privatização da saúde.
A organização adverte que os cortes nos serviços de saúde pública condenam milhões de pessoas a uma morte prematura.
Na última década, a ajuda para os serviços de atenção primária nos países pobres se reduziu à metade. Segundo a Oxfam, o aumento dos serviços sanitários por parte do governo é fundamental para o incremento imediato da esperança de vida nos países pobres.
A organização informa que o sistema chileno de saúde, que conta com uma grande participação do setor privado, tem um dos índices de maternidade por parte de cesárea mais altos do mundo, sendo essa intervenção custosa e muitas vezes desnecessária.
Por causa desses problemas, a Oxfam apresenta recomendações aos doadores, aos governos dos países em desenvolvimento e à sociedade civil em geral.
Os doadores devem aumentar rapidamente o financiamento da expansão da provisão de assistência sanitária gratuita, universal e pública em países de baixa renda.
Além disso, devem apoiar pesquisas sobre os êxitos da expansão da provisão pública e compartilhar com os governos, apoiando-os nos processos de fortalecimento da capacidade para regulamentar os provedores privados de assistência sanitária já existentes.
Já os governos dos países em desenvolvimento devem investir recursos e conhecimentos técnicos em estratégias baseadas na evidência para expandir a provisão pública de serviços primários e secundários.
A Oxfam sugere ainda que os governos trabalhem em colaboração com a sociedade civil para maximizar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços médicos públicos.
A sociedade civil também tem um papel importante a desempenhar, atuando de maneira conjunta para manter processos de prestação de contas dos governos, mediante a participação no desenvolvimento de políticas, no acompanhamento do gasto denunciando a corrupção.
Deve ainda resistir à pressão para mercantilizar operações e apelar aos doadores de países ricos e aos governos para fortalecer os serviços de saúde públicos e universais.
Para acessar o informe na íntegra: www.oxfam.org/es/policy/bp125-optimismo-ciego
Fonte: Agência Adital