Delegação da ASSUFRGS “quebra o gelo” contra o PL 549/09

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Enfrentando o sol forte e as adversidades inesperadas, os 46 delegados da Assufrgs se somaram a um ato vitorioso em Brasília contra o PLP 549, que marcou a unidade dos servidores federais e das centrais sindicais.

Nem a incapacidade de gestão do Hotel Bay, que na noite anterior fez a maioria da caravana da Assufrgs perder o sono, por não conseguir hospedar a todos, nem o sol forte de Brasília desanimaram os 46 delegados. No raiar da manhã de 15 de abril, estavam todos de pé, se preparando para esperar o ônibus que os uniria aos três mil trabalhadores de todas as partes do Brasil, servidores de universidades, e de outras instituições públicas federais, que também afluíram a capital.

A turma da “Era do Gelo”, como ficou conhecida a delegação da Assufrgs, marcou presença com entusiasmo e criatividade. Os adesivos contra o PL 549/09 foram distribuídos e muito bem aceitos pelas demais delegações, que aderiram a ideia proposta pela Assufrgs de rotular o PL ,que pretende congelar gastos, como a Era do Gelo 4, em referência bem humorada a animação de sucesso no cinema. A charge do cartunista Halls ficou conhecida e elogiada por todo o país, havendo muitos pedidos de camiseta. “Deixanos nossa marca em Brasília”, resume a coordenadora da Assufrgs, Maria Antonieta Xavier, a “Totô”, autora da ideia da campanha.

Unidade marca Ato contra PL 549

A lista de atores é grande, demonstrando a unidade que a luta contra o PL 549 conseguiu: Sinasefe, Condsef, Movimento Estudantil, Ande, Asfoc, Assibge, Sinati, Fenasps, Sinagências, Sindifisco Nacional, Confetam, Sindreceita, Unacom e Fenajufe. Além de vários Parlamentares,das Centrais Sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, (CTB), Coordenação Nacional de Lutas, (Conlutas) e a Intersindical. Essa unidade foi elogiada por vários participantes do Ato. Para o dirigente da Fasubra, Paulo Henrique dos Santos, combater o PL 549 significa defender o serviço público como um todo,. "Isso ficou bem claro aqui”. A unidade dos servidores foi também elogiada pelo delegado da UFRGS, representante da Escola de Engenharia, Paulo Antoniolli. “Parece que esse PL que pode prejudicar todo o serviço público unificou todas as entidades, isso foi o ponto alto do Ato”, avaliou.

Relator do PL 549 prometeu ser contra o projeto

Outro ponto muito elogiado foi a participação do relator do PL 549, na Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Luiz Busato (PTB/RS), que declarou publicamente que irá fazer um parecer contrário a aprovação do projeto na Comissão. “Isso não é o bastante, pois o parecer terá que ser votado pela Comissão e vocês precisam continuar pressionando”, alertou o deputado.

Para o conselheiro e aposentado da UFRGS, Adalberto Halmenschlager, "essa vitória não pode fazer com que a gente baixe a guarda”. Para ele, é muito importante continuar atento e mobilizado para pressionar os deputados a votarem contra o PL 549. “Para isso, a direção da FASUBRA será fundamental, tem que estar mobilizada”, alertou.

Defesa do Serviço Público deve ser de toda a sociedade

A vitória que parece próxima também foi avaliada pelo delegado da Biblioteca da Faced, Marcos Vinícius Rossi da Rocha. “A gente precisa convencer a sociedade que nossa luta não é corporativa, só olhando nosso umbigo. Serviço público de qualidade é fundamental para toda a sociedade, isso tem que ficar bem claro”, comentou. Para a coordenadora da Assufrgs Vânia Regina Guimarães, só se obterá essa vitória “mantendo a unidade dos servidores federais que foi demonstrada nesse ato”. Dia 12 de maio o PL deve ser votado na Comissão de Trabalho do Câmara dos Deputados.

PL 549/09

O Projeto, de Lei 549/09 visa alterar a Lei de responsabilidade Fiscal e estabelecer limites com gastos de pessoal no Serviço Público num período de 10 anos, permitindo apenas a reposição da inflação ou de acordo com a taxa de crescimento do PIB. Desta forma, os órgãos ficam impedidos de criar cargos e funções, realizar mudanças de carreiras e conceder reajustes ou adequar remuneração.

Nos bastidores da Marcha: Delegação da Assufrgs enfrentou dificuldades no Hotel de Brasília

A delegação da Assufrgs enviada a Brasília para integrar a marcha contra o PL 549/09 – o PL da “Era do Gelo” que prevê o congelamento dos gastos com serviço público federal – teve que enfrentar dificuldades ao se hospedar no Bay Resort Hotel na véspera da manifestação.

O hotel contratado para hospedar os delegados e pago com uma semana de antecedência simplesmente não estava preparado para receber a delegação. “Nós chegamos no hotel ali pelas 20h. Eram 3h da madrugada quando arrumaram colchões para que os vinte e poucos não instalados pudessem dormir um pouco, num depósito de cadeiras do hotel”, relatou Jonacir Rolim, delegado representante da vigilância do Campus do Vale.

A explicação arrancada com muito custo dos funcionários do Bay Resort Hotel – um hotel situado a cinco minutos do local de realização da Marcha – é que não haviam quartos suficientes para hospedar os 46 delegados. “É um problema de gestão do hotel”, admitiu Marilene Rodrigues, funcionária do hotel, responsável pela organização de eventos.

A imagem do saguão do hotel na madrugada que antecedeu a manifestação era de tumulto e desorganização. Filas enormes, hóspedes nervosos, inclusive de outros países, também com reservas, aguardavam sem ter perspectiva de conseguirem vagas, assim como a delegação da Assufrgs.

O caso foi parar na 5ª Delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal. A queixa, movida pela coordenadora da Assufrgs, Schirlei Cassel, era pela demora do hotel – com mais de 4 horas – para hospedar a delegação. “O delegado foi bastante prestativo, disse que nunca antes haviam prestado queixa em caso semelhante, tentou resolver por bem, contactando o Hotel, que não deu solução para o caso. Ele disse que um caso assim pode se encaixar como estelionato e ser passível de ressarcimento do dinheiro pago, além de indenização individual por danos morais”, contou Schirlei. Ela ficou até às 3h da manhã fazendo um boletim de ocorrẽncia. “Tínhamos idosos na nossa delegação, que foram prejudicados, além de toda a delegação. A empresa de turismo, Consultur, que contratou o hotel Bay Resort, irá processá-lo” informou Schirlei.

O incidente não abalou o ânimo da caravana da Assufrgs, que ao amanhecer já estava a postos para tomar café e ir para a Marcha. “Foi preciso vir do sul para prestar queixa desse hotel. Deixamos nossa marca em Brasília”, observou a coordenadora da Assufrgs, Maria Antonieta, a “Totô”, que acompanhou o episódio


Texto Igor Corrêa
Fotos Celso Alves
Coordenadores da Assufrgs