ASSEMBLEIA APROVA CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO PARA INDICATIVO GREVE EM 28 DE MARÇO

1 de março de 2011 Imprensa Assufrgs

Reunidos na Faculdade de Economia na última quinta, 24/fev, cerca de 50 servidores aprovaram o calendário de mobilização para o Indicativo de Greve de 28 de março. A mesa da Assembleia foi coordenada pela coordenadora geral Bernadete Menezes e pela coordenadora de finanças Maria Antonieta Xavier.

A Assembleia foi aberta com os Informes. O coordenador de imprensa Fabiano Rosa iniciou fazendo o relato sobre a Marcha pela Campanha Salarial 2011 em Brasília. Destacou o grande número de caravaneiros, cerca de 6 mil, representando diversas entidades de servidores federais, destacando a FASUBRA que colocou por volta de 2 mil servidores na Marcha. Maria Antonieta relatou sobre a Plenária da FASUBRA ocorrida após a Marcha. Destacou sobre o grande número de participantes e a mobilização das diversas universidades pela Campanha Salarial 2011. Antonieta destacou a importância da luta contra a MP 520. Após passou a leitura do Calendário de Mobilização.

Berna fez uma explicação sobre a Medida Provisória (MP) 520 à Assembleia. Informou que a MP 520 foi assinada pelo Presidente Lula no último dia de seu governo (31/dez). Ela desvincula os Hospitais Universitários (HU´s) das universidades e cria uma Empresa Pública para gestão financeira e de pessoal, assim como ocorre no SERPRO e Correios. Dessa forma abre caminho para um novo modelo de gestão com parcerias públicas com a iniciativa privada como o Instituto Gerdau. Esse fará um modelo, a ser aplicado inicialmente na FUNASA, coincidentemente com a edição da MP 520 pelo ex-presidente Lula com os HU´s. Com a 520, os trabalhadores dos HU´s deixam de ser estatutários e passam as serem celetistas. Explicou que desde o governo FHC, os presidentes tem governado através de Medidas Provisórias. O presidente tem o poder de editar uma Medida Provisória (MP) sem passar pelo Congresso. Após a MP tem o prazo de validade de 60 dias até passar pelo Congresso. A MP 520 abre a possibilidade de parcerias dos HU´s com Planos de Saúde Privado, assim como ocorre com o nosso Hospital de Clínicas de POA, reduzindo o número de leitos para o SUS. Disse ainda que os atendimentos de alta complexidade passam em sua maioria pelos HU´s, sendo que tais atendimentos estarão cada vez mais restritos para a maioria da população com essa medida. A MP implementa ainda a lógica da Produtividade dentro dos Hospitais Universitários. Berna concluiu afirmando que a saúde não pode ser vendida.

A coordenadora de aposentados Salete Wiggers, fez o relato sobre o Encontro dos Aposentados da FASUBRA ocorrido no último dia 27 de fevereiro em Brasília. Iniciou falando sobre o atraso do início do Encontro quase não dando tempo para discutir temas importantes como o Reposicionamento dos Aposentados. Pela manhã os assessores dos deputados Arnaldo Farias e Andréa Zito (que não estiveram presentes) fizeram uma apresentação sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 270 (que trata da aposentadoria por invalidez com paridade e integralidade e 555 (que trata do fim da contribuição previdenciária aos servidores aposentados). No período da tarde a psicóloga Sheila Murta da UNB palestrou sobre a preparação para uma aposentadoria saudável. Para Salete, no entender da psicóloga, “os aposentados deveriam ficar trancados em casa , esperando pela morte”. Salete destacou a intervenção de Bernadete que acabou animando a plateia ao destacar a necessidade de falarmos na “vida” após a aposentadoria e de que as pessoas não estariam se aposentando por questões financeiras e não por falta de perspectivas após. Salete destacou ainda que o Encontro não pode ser organizado em apenas um dia e que os aposentados estavam com disposição para discutir mais assuntos como Reposicionamento. Disse que ao final o coordenador geral Sílvio Corrêa teve muito pouco tempo para apresentar a discussão sobre o Reposicionamento dos Aposentados e relatar a reunião ocorrida com o Senador Paulo Paim sobre a PL 53/2011. Bernadete fez ainda um breve relato sobre a reunião com o Senador, destacando ser uma conquista da ASSUFRGS a edição da PL 53/2011 que trata do reposicionamento. Destacou ainda que a ASSUFRGS estaria encaminhando uma comunicação aos senadores Pedro Simon e Ana Amélia Lemos na busca de seus apoios e que os outros estados estariam pressionando seus representantes, havendo ainda a necessidade de mobilização.

A coordenadora Maria de Lourdes, a Lurdinha, finalizou os informes fazendo o relato sobre a reunião para organização do Encontro da Mulheres da FASUBRA. Disse que ficou acordado que o Encontro estaria suspenso enquanto durasse a greve e de que após estaria garantido a sua realização em Porto Alegre. Falou que a FASUBRA estará abrindo um link em sua página para receber textos e sugestões. Por fim, falou em nome de toda a coordenação, garantido que a ASSUFRGS manterá o seu encontro, iniciando no dia 20 de março com a Caminhada das Mulheres no brique da Redenção e com o Encontro no dia 21 de março ( a ASSUFRGS estará fazendo a divulgação em sua página).

Calendário de Mobilização e Indicativo de Greve

Berna iniciou a discussão lembrando que durante todo o ano de 2010 houveram diversas tentativas em marcar uma reunião com o governo para tratar dos diversos assuntos além da questão salarial para 2011. No segundo semestre justificava-se a impossibilidadede reunião em virtude das eleições e após de que o governo estaria em transição. Em dezembro a plenária da FASUBRA deliberou um calendário de lutas, após os servidores federais se mobilizaram para organizar a Marcha à Brasília. Com essa mobilização o governo tratou de chamar uma reunião. Recebidos por Duvanier Paiva do MPOG, ouviram de que o governo não dava nenhuma perspectiva de aumento para 2011. Agora em fevereiro, a mobilização e o número de caravaneiros em Brasília surpreendeu a todos, inclusive a FASUBRA. Com isso, o MEC tratou de receber a FASUBRA. Porém o ministro Fernando Haddad não se comprometeu com o reajuste, mas demonstrou que o MEC estaria retrocedendo em relação a MP 520, garantindo a permanência do Controle Social para fazer a fiscalização da gestão das Empresas Públicas.

A partir dessa quadro, Bernadete reforçou a necessidade de estarmos mobilizados para a Greve a partir do dia 28 de março pela Campanha Salarial em 2011 e contra os ataques do governo Dilma contra o funcionalismo. Destacou a necessidade de organização de nossa categoria com reuniões nas unidades para preparação da Assembleia no dia 15 de março, com paralisação das unidades, que discutirá o início da greve em 28 de março. Lembrou da necessidade de uma Política Salarial e de estarmos mobilizados para contrapor a PL 543 (Era do Gelo) que congela o salário dos servidores federais por 10 anos, PL 248 que o servidor com 2 avaliações negativas está passível de demissão. Destacou ainda que devemos nos contrapor a PL dos Fundos de Pensão, que já foi aprovada mas falta ser regulamentada. Essa PL trata de que o servidor que ganhar acima do teto de R$ 3.500,00 deverá pagar um fundo de previdência privada para complementar a sua renda. Por fim argumentou que com os sucessivos recordes de arredação, o governo não tem justificativa para o corte de gastos, principalmente com a suspensão de concursos e congelamento dos nossos salários. Dessa forma o governo pretende apenas sinalizar ao mercado a sua austeridade na gestão, garantindo o pagamento das dívidas púbicas.

Zeca do Instituto de Artes manifestou a necessidade de divulgação de um calendário de 2 semanas das atividades no início da Greve. Destacou ainda a necessidade de incorporarmos as nossas bandeiras de lutas a Avaliação dos Servidores com a justa participação dos servidores, lembrando do perigo de demissões com a PL 248.

Iara Carbonell destacou que devemos aproveitar o momento de revolta contra a opressão do Estado nos países árabes e nos mobilizarmos e radicalizarmos contra as reformas do Estado implementadas pelo governo Dilma.

Fabiano Rosa reforçou a proposta de Zeca e destacou a importância da incorporação da discussão sobre a Avaliação em nossas lutas. Lembrou que a revolta no Egito originou-se também da instabilidade social criada a partir das reformas neoliberais do Estado. A coordenadora de saúde Vânia Guimarães destacou que a MP 520 é um ataque ao SUS, principalmente com a eleição do ministro Alexandre Padilha para a presidência do Conselho Nacional de Saúde. Disse tratar-se de um retrocesso a atrelação do CNS ao Ministério da Saúde, justificando que a partir de agora não haverá mais fiscalização das ações de saúde do governo.

A coordenadora Maria Antonieta destacou que a categoria não pode ficar esperando apenas pela coordenação da ASSUFRGS e o Conselho de Delegados. Reforçou a necessidade de mobilização da categoria para luta por nossas reivindicações. Lembrou que nenhum governo nos deu nada de graça e que só com a Luta vamos conseguir garantir e aumentar as nossas conquistas.

Por fim, a assembleia aprovou as propostas do companheiro Zeca de divulgação com muita mobilização de um calendário de 2 semanas na greve e da incorporação da Avaliação de Desempenho nas nossas bandeiras de lutas. Foi aprovado também a proposta de Bernadete da criação de Comandos Locais de Greve por Campus que se reunirão nas 2ª, 4ª e 6ª com atividades específicas e reuniões/assembleias coletivas nas 3ª e 5ª, com atividades concentradas, a partir da deflagração da greve em 28 de março. A Assembleia também aprovou o Calendário de Lutas como segue:

Calendário de Lutas

A partir de 28/fev – Agendamento e Reunião de Mobilização nas Unidades;
Dia 10 de março – Dia Nacional de Lutas;
Dia 15 de março – Paralisação e Assembleia para aprovação do Indicativo de Greve em 28 de março;
Dia 24 de março – Marcha à Brasília
Dia 28 de março – GREVE.

Veja as fotos da Assembleia: http://www.assufrgs.com.br/site2006/site_novo/?inc=galeria_mostra&galeria_id=346

Por Fabiano Rosa – coordenador de imprensa

Fotos: Lurdinha