Corte de verbas é tema de reunião entre Assufrgs, Presidente da AL e Reitores das Universidades e Institutos federais
A coordenação da Assufrgs esteve presente na reunião com a Presidência da Assembleia Legislativa com os Reitores das Universidade e Institutos Federais do RS sobre o corte de verbas e contingenciamento na Educação Pública, na manhã desta quarta-feira, 16 de agosto.
Estiveram presentes os reitores Rui Vicente Opperman (UFRGS), Lúcia Campos Pellanda (UFCSPA), Osvaldo Casares Pinto (IFRS), Paulo Afonso Burmann (UFSM), Pedro Rodrigues Curi Hallal (UFPEL), Marco Antônio Fontoura Hansen (UNIPAMPA), Charles Schultz (UFFS),Flávio Luis Barbosa Nunes (IFSUL) e Nídia Heringer (Pró-reitora do IF Farroupilha). Representando a coordenação da ASSUFRGS, Márcia Tavares. O encontro contou ainda com a participação dos parlamentares petistas Nelsinho Metalúrgico, Adão Villaverde , Tarcísio Zimmermann e Valdeci Oliveira, além da superintendente-geral da Casa, Mari Peruso.
As reitoras e reitores enfatizaram o mérito da educação pública, como a pesquisa realizada nessas instituições que propiciam o desenvolvimento e a soberania. Os cortes impostos pelo Governo Temer em 2017 já perfazem os 30% entre capital e custeio às instituições. Os de capital inviabilizarão a continuidade de obras e cumprimento de metas referentes à infraestrutura necessárias para abrigar a ampliação de vagas e cursos. Já os 15% do corte de custeio, destinado a pagamento de contas de luz, serviços de limpeza, segurança, materiais e etc, segundo os presentes, inviabilizará o cumprimentos dessas responsbilidades a partir do final de setembro, dificultando a manutenção e continuidade das atividades das IFE.
Com a EC95, que resultou da aprovação da PEC55 do teto de “gastos”, que congela os recursos por 20 anos, é tomado por base o orçamento desse ano. Portanto a situação de aprofundamento das dificuldades das Universidades e Institutos federais deve continuar. Além disso, foi citada a ampliação de ingresso de estudantes que possuem origem em família com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que com a proposição de cobrança de mensalidades, resultaria na inviabilização da permanência de tais alunos nas IFE.
Em nossa manifestação, relembramos a audiência entre a Assufrgs e o Presidente da AL,em 21 de junho, onde apresentamos uma pauta de lutas contra os cortes e em defesa das IFE do RS, que foi por ela acolhida. Ratificamos nossa disposição e relatamos a nossa intensa atividades de mobilização através de reuniões nos campi do IFRS, na UFCSPA e nas unidades da UFRGS apontando para o envolvimento de nossa base nesse propósito. Acrescentamos a necessidade de envolvimento dos segmentos da comunidade universitária e da sociedade, além das ações que deverão ser realizadas nas superestruturas com conversas com o MEC e com a Frente em defesa da Educação no Congresso.
Relatamos a participação da Assufrgs em atividade no IFRS Osório, representada nessa ato, pela coordenadora Bernadete Menezes, como também a aprovação da pauta de lutas da Assufrgs, no Consup na íntegra. Será lançada uma moção de defesa dos valores devidos à educação, com o imediato descontingenciamento desse ano e que no PLOA/2018 seja considerado o crescimento vegetativo e a correção pelo IPCA.
No calendário de atividades estão previstas ações regionais nas cidades onde existam IFE, com previsão para o final de setembro junto com manifestações com a participação dos segmentos de técnicos, docentes e estudantes e das comunidades locais. Nos dias 23 e 24 de agosto será realizada a agenda com a bancada federal gaúcha em Brasília e a tentativa de uma reunião com o Ministro da Educação e da criação de uma frente parlamenta gaúcha em defesa das IFE. Por fim está sendo construída uma grande audiência pública em 15 de setembro no Teatro Dante Barone.