Servidores que recebem insalubridade devem verificar a prévia do contracheque

Servidores que recebem adicional de insalubridade e demais adicionais ocupacionais (periculosidade, irradiação ionizante ou gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas) devem conferir na prévia do contracheque a regularidade do pagamento neste mês. Na UFRGS, foram atualizados os laudos ambientais necessários a continuidade do pagamento, mas há relatos de problemas em alguns casos. Segundo a universidade, “podem haver problemas pontuais que devem ser resolvidos individualmente”. Quem verificar a ausência do adicional deve entrar em contato com a Divisão de Saúde e Medicina no Trabalho, ramal 2002, com Vinícius.

Não há informação de problemas nas outras bases da Assufrgs, mas o sindicato orienta que todos verifiquem a prévia do contracheque. Caso ocorra qualquer falta de pagamento, o sindicato deve ser informado.

O corte é causado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP/MP – SGP/MP), que decidiu suspender o pagamento dos adicionais ocupacionais nas instituições que não atualizaram os laudos ambientais. A medida tem efeitos a partir de janeiro, com reflexo na folha de pagamento de fevereiro. O Ministério entende que apenas a atualização dos dados funcionais não é suficiente para garantir o pagamento dos adicionais ocupacionais, sendo necessária a elaboração de novos laudos técnicos ambientais que atendam o disposto na Orientação Normativa/MP nº 4, de 14/02/2017.