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COMFLEX solicita ao Reitor esclarecimento sobre informações necessárias para a flexibilização da jornada de trabalho

Comissão verificou divergências entre pareceres emitidos pela COMFLEX e PROGESP.

A Comissão de Flexibilização encaminhou ao Reitor memorando solicitando posicionamento sobre quais as informações que a reitoria necessita que conste das análises realizadas para acelerar o processo de autorização da Flexibilização da Jornada de Trabalho.

Até o presente momento a COMFLEX recebeu 68 processos para análise. Porém a partir de questionamentos enviados pela comissão à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, contatou-se que a PROGESP realizou nova análise dos processos, inclusive em alguns casos, com parecer divergente daqueles emitidos pela Comissão.

Para sanar qualquer dúvida quanto ao atendimento dos requisitos legais e regulamentares para a flexibilização da jornada de trabalho de servidores técnico-administrativos em educação, a COMFLEX solicitou ao Reitor o esclarecimento sobre quais informações devem estar contidas nos pareceres da Comissão.

Também foram solicitados quais os critérios que devem ser utilizados para a aprovação dos planos de trabalho apresentados nas propostas de flexibilização de jornada de trabalho, para que, a partir de tais informações, a comissão possa elaborar proposta para nova alteração na Portaria n 9812/2015, a qual, no entendimento da COMFLEX, deve estar expressada objetivamente todos os requisitos que a Administração entenda necessários à autorização da flexibilização. 

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