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Negociação sobre o fator previdenciário fica para a próxima semana

Grupo criado na Câmara defende a votação de uma emenda que mantém o fator previdenciário, mas cria uma alternativa ao trabalhador: a soma da idade com o tempo de contribuição. Foi adiada para a próxima terça-feira (15) a reunião que seria realizada hoje entre as centrais sindicais e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto [...]

Grupo criado na Câmara defende a votação de uma emenda que mantém o fator previdenciário, mas cria uma alternativa ao trabalhador: a soma da idade com o tempo de contribuição.

Foi adiada para a próxima terça-feira (15) a reunião que seria realizada hoje entre as centrais sindicais e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para definir mudanças nas condições para aposentadoria e isenção do Imposto de Renda sobre participação nos lucros das empresas recebida pelos trabalhadores.

Carvalho está na Espanha, onde participa de uma reunião preparatória para a Cúpula Ibero-Americana, que ocorre em novembro na cidade de Cádis.

Essa negociação é fundamental para os rumos do Projeto de Lei 3299/08, que teve urgência aprovada mês passado, e propõe uma alternativa ao fator previdenciário. O fim do fator já foi aprovado no Congresso em 2010, mas a proposta foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Leonardo Prado
Ademir Camilo
Camilo: isenção do IR sobre participação nos lucros está garantida.

O deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que é presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) em Minas Gerais, deve participar da reunião, mas disse que as centrais ainda não receberam nenhuma proposta do governo sobre o assunto. “Na última reunião que tivemos com a presidente Dilma ela preferiu só tratar da política de juros e da poupança, mas a isenção sobre o PLR está garantida, só falta definir um valor”, disse.

A isenção do Imposto de Renda para pagamentos da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas aos trabalhadores vem sendo negociada há algum tempo entre governo e sindicalistas. As centrais reivindicam a isenção para pagamentos de até R$ 20 mil, mas o Executivo sinaliza com um limite bem menor, de R$ 6 mil.

Proposta alternativa
Na semana passada, a Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, grupo criado na Casa para discutir propostas de interesse de trabalhadores e empregadores, chegou a um consenso sobre o fator previdenciário. Essa deve ser a proposta a ser levada para o governo de forma a evitar um novo veto.

O grupo defende a votação de uma emenda que substitui o PL 3299/08, do Senado. O texto mantém o fator previdenciário, mas cria uma alternativa ao trabalhador: a soma da idade com o tempo de contribuição. Seriam 85 anos para mulheres, e 95 para homens. Para cada ano que faltar nessa soma, o aposentado perderia 2% de seu benefício. Dessa forma, um homem que comece a trabalhar e contribuir para a previdência aos 18 anos poderá se aposentar antes dos 57 anos, sem redução, se tiver contribuído por todo esse tempo.

Também há um estímulo para quem continuar trabalhando, 2% a mais no benefício para cada ano de contribuição extra. Em qualquer hipótese, será necessário o cumprimento de um dos requisitos para a aposentadoria: 30 anos de contribuição ou 60 anos de idade para mulheres e 35 de contribuição ou 65 de idade para homens.

Luiz Alves
Jorge Corte Real
Corte Real: texto não é o ideal, mas é o possível.

Proteção ao trabalhador
O grupo também chegou a um consenso de que o trabalhador que está a menos de um ano de se aposentar, por idade ou contribuição, precisa de uma proteção. O texto prevê a obrigatoriedade de o empregador pagar a contribuição previdenciária do operário pelos meses que faltam, caso venha a demiti-lo.

Falta definir apenas um ponto nas negociações, em quantas parcelas seria feito esse pagamento. De uma única vez, como querem os trabalhadores, ou em 12 parcelas, como querem os empregadores. Ademir Camilo acredita que a proposta final seja intermediária.

Reforma
Na opinião do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que foi o relator do tema como representante dos empresários, o texto a ser votado ainda não é o ideal, porém foi o possível dentro das negociações para resolver as pendências do fator previdenciário. “O deficit da Previdência continua a preocupar, e essa proposta não toca nisso. Precisamos de uma reforma mais ampla, mas enquanto ela não vem, pelo menos faremos uma regra mais justa para os trabalhadores”, disse.

Íntegra da proposta:

4 comentários para "Negociação sobre o fator previdenciário fica para a próxima semana"

  1. nereu eustaquio da silva novembro 21st, 2012 19:17 pm Responder

    quem tem hoje entre 50e60anos foram pessoas iguais amim q tiveram q trabalhar a partir de 10 anos ,eu vendi paes de madrugada em balaios(cestas)q eram 01 de paes doce e outro de paes de sal , depois vendi laranjas tambem em cestas , vendi salgados, legumes,tudo em cestas , muito peso p/ uma criança, engraxate, servente de pedreiro etc . fui evoluindo ate ser motorista de caminhao .hoje tenho problemas 08 hernias de disco na coluna,alem da artrose na coluna,pressão alta. ja não posso mais dirigir profissionalmente fui ate chamado de turista pelo SOCIOLOGO esquecido por mim. me arrancaram o direito de me aposentar com mixaria apenas pensando em si proprio. sou muito indignado.ainda sofro c/ as noticias mentirosas dos administradores desse país, condenem quem tem direito a aposentar à morte, assim os governantes poderão ficar com suas contas bancarias recheadas, são todos inescrupulosos assim como todos q estudam para piorar o direito dos q tinhão este.

  2. MANOEL RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS agosto 2nd, 2013 21:11 pm Responder

    Cada vez que procuro novidades sobre o fim do fator previdenciario fico mais decepsionado, só bla bla bla, o trabalhador está condenado a trabalhar até morrer, quando consegue aposentar é com um salário miserável aí tem que voltar ao mercado de trabalho, como nimguem da trabalho para velho tem que arrumar um emprego medíucre para um patrão explorador para não morrer de fome enquanto os políticos só pensam em se reelegerem para continuarem a engordar sus contas bancária, temos que reagirmos não votando e dessa forma manifestarmos nossas indignações.

  3. EDSON ZIELSDORFF agosto 6th, 2013 13:33 pm Responder

    Nereu, concordo com vc…também comecei a trabalhar aos 14 anos já com carteira assinada.
    Contribui por um longo período sobre 20 salários mínimos, além dos décimos terceiros salários que não entram no cálculo da média; e agora aos 53 anos tenho uma redução de 40%, sendo 20% no cálculo da média e mais 20% por causa do MALDITO FATOR PREVIDENCIÁRIO.
    Continuo trabalhando e também sou USURPADO pelo IR com o valor de um carro popular todos os anos.

  4. Solange Calkavicius janeiro 13th, 2014 14:40 pm Responder

    É verdade , cada hora fico mais decepcionada, tanta baboseira, agora tem o recesso, e vão deixar para o segundo semestre. Nem vou comentar o que eu acho destes políticos miseráveis.

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