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Nota do DCE, ASSUFRGS e APG – Quem tem medo da Democracia?

Quem tem medo da Democracia?   “Acho que o percentual até poderia ser alterado, mas não acredito que a paridade (entre alunos, professores e funcionários) seja o melhor. O percentual atual representa todos os órgãos colegiados da Universidade. É um bom modelo.” (Carlos Alexandre Netto, Zero Hora, 02 de maio de 2012) No período de [...]

Arte: DCE

Quem tem medo da Democracia?

 

“Acho que o percentual até poderia ser alterado, mas não acredito que a paridade (entre alunos, professores e funcionários) seja o melhor. O percentual atual representa todos os órgãos colegiados da Universidade. É um bom modelo.” (Carlos Alexandre Netto, Zero Hora, 02 de maio de 2012)

No período de campanha dos candidatos à Reitoria da UFRGS, muito é falado, e pouco pode ser comprovado. Em algumas unidades da Universidade, o candidato Carlos Alexandre Netto tem veiculado que a proporcionalidade de 70/15/15 dos pesos dos votos entre professores, técnicos e estudantes, respectivamente, é responsabilidade do movimento sindical e estudantil organizados (ASSUFRGS e DCE). Uma falácia que não podemos permitir que se passe despercebida.

A bandeira histórica dos movimentos sindical e estudantil é pela Paridade, como já ocorre em diversas universidades do país. Infelizmente, não é o caso de nossa universidade. No ano passado, o atual reitor chegou a falar em alteração do Estatuto, o que muito nos alegrou. No entanto, qual nossa surpresa, sua posição no Consun foi outra, a mesma que expressou ao jornal Zero Hora: a defesa do famigerado 70%,15%15%, que também, não podemos esquecer, contou com votos de alguns colegas técnicos e estudantes.

A construção e o fortalecimento da UFRGS só podem ser feitos de maneira democrática, se tiver a participação de todos os segmentos representados. O atual modelo de consulta, ultrapassado e anti-democrático, só confirma a posição de que na universidade um único setor pode, se for de seu interesse, dirigir todas as decisões sem sequer consultar os demais. Isso é democracia?

Lembramos também que foi o mesmo candidato, que hoje responsabiliza a ASSUFRGS e o DCE pela não-existência da Paridade na consulta, que rasgou o compromisso feito na consulta de 2008, quando não foi eleito com o percentual de 40/30/30 acordado entre todas as chapas, inclusive a sua. O acordo desrespeitado representava um avanço na universidade, mas infelizmente o conservadorismo e corporativismo acabou com qualquer possibilidade de diálogo e continua imperando nos espaços de decisão da UFRGS.

Reafirmamos aqui o nosso compromisso com uma UFRGS cada vez mais democrática e igualitária, em que as decisões possam ser tomadas pelo conjunto da comunidade acadêmica.

 

Por mais democracia, é Paridade já!

 

6 comentários para "Nota do DCE, ASSUFRGS e APG – Quem tem medo da Democracia?"

  1. Rafael Cecagno maio 23rd, 2012 16:46 pm Responder

    Dia 14/06/2012 não se abstenha, VOTE NULO!!! e expresse sua INDIGNAÇÃO com a falta de democracia na universidade.

  2. Arthur Bloise maio 23rd, 2012 20:09 pm Responder

    Para nós, Técnicos em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, não existe melhor forma de garantir uma gestão democrática, transparente e eticamente voltada para sua função social, do que a eleição minimamente paritária para a reitoria desta instituição. O envolvimento dos estudantes, dos docentes, dos técnicos e da sociedade nesta escolha não é um simples ato formal. É da idéia generosa de Universidade como espaço do saber e da socialização do saber em todos os seus âmbitos que frutifica a necessidade da democracia também ser um elemento a ser difundido e compartilhado. Então, por quê da não realização de uma eleição democrática na UFRGS?

    O Conselho Universitário da UFRGS decidiu que o peso do voto dos docentes vale 70%. Dos estudantes e técnicos, apenas 30%. Vale-se do argumento de que a lei é federal e assim deve ser cumprido. Esquece de debater, nesta hora, a autonomia universitária que tanto reivindica na hora da aplicação dos recursos; hoje bem mais generosos, e que são fruto inclusive, das promessas de campanha de candidatos à reitoria. Não lembra, porém, que mais de 20 instituições federais de ensino superior, entre elas a UnB e UFRJ já elegem seus dirigentes máximos em consultas paritárias. Consultas estas, caso informais e organizadas pelas representações dos segmentos da comunidade universitária, que estão respaldadas inclusive pela Nota Técnica 437/2011 do MEC, ponto 23, que diz claramente: “consultas informais à comunidade universitária com a configuração dos votos de cada categoria da forma que for estabelecida, inclusive votação paritária, não contraria qualquer norma posta”. Então, qual é o medo da democracia?

    A UFRGS não é um ente acima da sociedade. Ela é a comunidade de estudantes, servidores técnico e docentes e a população que a sustenta com recursos e idéias. E por isto mesmo a queremos como uma universidade pública acreditada na sociedade gaúcha e brasileira. Para isto, necessita ser de excelência, não só na pesquisa, ensino e extensão, mas também na gestão institucional. Porque assim, também asseguramos que o serviço público de qualidade, tão debatido e reivindicado no século XXI, sem os vícios que assolam instituições mundo afora, se concretize na 3º maior instituição federal de ensino superior do país.

    Creio que nós, os Técnicos em Educação da UFRGS devemos manter campanha permanente em prol de avanços democráticos na gestão da universidade, a começar pela eleição para a reitoria. E conclamar a sociedade gaúcha e brasileira para se juntar nesta caminhada em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e referenciada nos avanços sociais necessários ao nosso país. Com democracia!

    Que a gente leve para fora dos muros da universidade este debate, angariando apoios na sociedade organizada. Vamos ver os argumentos dos que se escondem por detrás da lei para não expor suas reais idéias conservadoras.

    Não votarei nesta eleição diante de tanta intolerância e conservadorismo.

  3. P.Ceroni maio 23rd, 2012 21:27 pm Responder

    É muito simples, se o meu voto não tem o mesmo peso e não interfere diretamente na eleição para este ou aquele candidato, o meu voto é NULO!.
    Existe uma diferença entre votar nulo e não votar, o voto NULO ratifica o protesto, e o “não votar” pode significar uma simples ausência na urna de votação.
    Acho que se tivermos um índice alto de votos NULO, saímos da indignação teórica para prática, o que levaria por parte dos próximos possíveis candidatos a administração, a uma reflexão sobre o assunto que é relevante à comunidade universitária.

  4. Neco maio 24th, 2012 16:14 pm Responder

    É realmente lamentável o posicionamento do reitor-candidato expresso no jornal ZH. E, se tem declarado que os movimentos dos TAEs e estudantil são os responsáveis pelos 70/15/15 é pior ainda.
    Porém como ex-membro do Consun e da coordenação da Assufrgs não posso deixar de registrar que:
    1) A amplíssima maioria do consun, em particular os docentes, que apoiam as duas candidaturas (situação e oposição) votaram em dois momentos para que o processo deste ano fosse nos moldes do 70/15/15, pela primeira vez consagrando este índice oligáquico nas eleições da Ufrgs;
    2) Participei, junto com outros dirigentes da Assufrgs, Adufrgs,DCE e dos então 4 candidatos nas eleições passadas da construção do compromisso que gerou documento assinado pelos mesmos. Afirmo, sem medo de errar, que o mesmo n foi “rasgado” por nenhum candidato como consta da nota assinada pela atual direção da Assufrgs e DCE. A bem da verdade histórica, o que ocorreu foi que o acordo não explicitava a ponderação dos votos entre o nº de votantes X total de eleitores de cada categoria, cálculo tradicional em todas eleições realizadas anteriormente. Cálculo, que aliás, nunca havia sido contestado, inclusive quando uma das candidaturas derrotada em 2008 foi eleita em duas ocasiões anteriores que tb se deram sob a égide de acordos.
    Isto posto, reafirmo a necessidade urgente de uma ampla campanha pela paridade e contra o flagrante retrocesso.

  5. Tônia Duarte maio 24th, 2012 18:17 pm Responder

    Participo deste embate interno na UFRGs sobre o processo de consulta /eleição de reitor(a) desde que para cá vim transferida – em 1993. Venho da UFPEl , uma universidade que nos idos de 1989 realizou já uma eleição paritária para reitor(a). PArticipei do debate no interior do movimento sindical e também como representante dos técnico-administrativos no CONSUN. A repetição dos argumentos legalistas por parte da maioria docente encobre a grande resistência em democratizar a Universidade , resistência em repartir o poder e as responsabilidades de traçar os rumos da UFRGS com os outros segmentos , tão importantes e estratégicos como o segmento docente. Basta pensarmos que os alunose a sociedade são a razão de ser da Universidade. Então, como já dissemos antes, e o Arthur demarca em seu comentário, não basta a excelência acadêmica em produção de conhecimento e na formação e extensão, há de se refletir esta excelência na gestão pública democratizada, dando na prática voz e poder aos que trabalham e se formam na UFRGS e à sociedade onde ela se insere. Há uma postura que, inclusive, parte de um pressuposto de que as visões de mundo , de universidade e de gestão estejam organizadas por segmento, o que absolutamente não corresponde à realidade. Mesmo nós – da ASSUFRGS e FASUBRA- estamos , há anos, reivindicando, no mínimo, a paridade, que , como disse , não reflete a forma como as visões se identificam e constituem blocos. Pois bem , os docentes, em sua imensa maioria, tratam de desvalorizar a participação dos outros segmentos e da sociedade como responsáveis pela instituição universitária. Avocam para si o peso de 70 % de responsabilidade pela escolha do programa de Gestão. Mas a Universidade não se faz cotidianamente em proporção. Isto sem falarmos na composição da estrutura de poder dos Conselhos e Comissões que também se pauta , aí sim , no marco legal de 70% para os “doutos” e 30% para os demais. Na verdade é também quanto a essa estrutura que deveríamos reivindicar a paridade e lutar por alteração legal.
    Penso que é passada a hora de nos mobilizarmos em cada Unidade Acadêmica, tensionando por processo paritários de escolha de suas direções, pois é aí – no conjunto dos diretores de Unidade- que começa a se alicerçar o poder autoritário de um só segmento pensar a Universidade. Porque fazê-la – fazemos todos(as).É nesse conjunto de diretores que cada Reitor(a) se alicerça, mediante o atendimento de demandas de pessoal , financeiras e outraS. Campanha permanente pela paridade em toda a escolha de Diretores de Unidades Acadêmicas e Assessores Administrativos! Vamos fazer também o debate sobre qual o melhor processo de definição de Direções e Chefias de Órgãos Administrativos. Na UFRGS , salvo desinformação minha, apenas a Creche e a Biblioteca Central elegem suas Direções. Não sei se o modelo deve ser só o de eleição , mas , no mínimo ,temos de começar a debater sobre quais devem ser os critérios para definição destes espaços de poder na estrutura da UFRGS.

    Democratização- do local de trabalho à Reitoria – esta deve ser nossa meta!

    Tônia Duarte, psicóloga , aposentada, militante sindical da CUT Socialista e Democrática.

  6. Jacira Gil Bernardes maio 25th, 2012 11:38 am Responder

    Em nome da minha dignidade , o meu voto vai para….NULO

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