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Reitores de universidades podem passar a ser escolhidos em eleições diretas

Reitor, vice-reitor e dirigentes de instituições públicas de educação superior devem passar a ser escolhidos pela comunidade acadêmica (professores, alunos e servidores) por meio de eleição direta. A democratização do processo foi proposta em substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (PLS 147/2004) que regulamenta o conceito de gestão democrática no [...]

Reitor, vice-reitor e dirigentes de instituições públicas de educação superior devem passar a ser escolhidos pela comunidade acadêmica (professores, alunos e servidores) por meio de eleição direta. A democratização do processo foi proposta em substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (PLS 147/2004) que regulamenta o conceito de gestão democrática no ensino superior público. A matéria foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte neste terça-feira (2) e, agora, segue para votação no Plenário do Senado.

 O projeto original foi apresentado pelo ex-senador José Jorge, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar de considerá-la “controversa”, o relator da matéria, senador Anibal Diniz (PT-AC), recomendou a aprovação da eleição direta para os dirigentes máximos das instituições públicas de ensino superior, introduzida no PLS 147/2004 pelo substitutivo aprovado pela Câmara.

 - Não se pode olvidar que esse processo é o que mais se coaduna com a democracia representativa em vigor no país – reconheceu Anibal.

 Hoje, as instituições públicas de ensino superior fazem consultas entre a comunidade para a elaboração de listas tríplices, que são enviadas para decisão final pelo chefe do Executivo.

 Outras medidas do projeto para expansão da gestão democrática nas universidades públicas foram preservadas no substitutivo da Câmara. Uma delas trata da composição do órgão colegiado deliberativo superior destas instituições, que deverá ter dois terços das vagas preenchidos por membros da comunidade acadêmica e um terço por representantes da sociedade civil local e regional. Em relação à ocupação dos demais órgãos colegiados e comissões, deverá ter 70% de seus assentos destinados a professores.

 Enquanto a senadora Ana Rita (PT-ES) elogiou a democratização do processo eleitoral nas universidades públicas, o presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), destacou a inclusão de representantes da sociedade civil no conselho deliberativo das instituições. A senadora Ana Amélia (PP-RS) considerou um avanço a escolha de dirigentes do ensino superior público por eleição direta, observando que isso já é feito pelas escolas públicas de ensino fundamental e médio no Rio Grande do Sul.

 Fonte: Agência Senado

Um comentário para "Reitores de universidades podem passar a ser escolhidos em eleições diretas"

  1. Paulo Antoniolli abril 4th, 2013 15:30 pm Responder

    Só uma perguntinha: PELO PROJETO, A ELEIÇÃO É DIRETA COM O VELHO PESO DOS 70/15/15?

    Pergunto, porque, se deixarem, aqui na Ufrgs, podem implantar a eleição direta para Reitor e demais dirigentes, …. SEM ALTERAR A PROPORÇAO DOS 70/15/15 ! ! !

    Eta, comunidade universitária fudida, essa da Ufrgs!

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