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Parecer da Assessoria Jurídica sobre Eleição de Delegados para o XXI CONFASUBRA

RECURSO DELEGADOS(AS) CONFASUBRA XXI Em reunião da Coordenação da ASSUFRGS, no dia 03 de abril, foi analisado parecer da Assessoria Jurídica da ASSUFRGS negando provimento ao recurso interposto pela chapa que defendeu a tese da CTB, quanto ao número de delegados eleitos no CECLIMAR e na EEA. A coordenação reafirmou seu entendimento de que a [...]

RECURSO DELEGADOS(AS) CONFASUBRA XXI

Em reunião da Coordenação da ASSUFRGS, no dia 03 de abril, foi analisado parecer da Assessoria Jurídica da ASSUFRGS negando provimento ao recurso interposto pela chapa que defendeu a

tese da CTB, quanto ao número de delegados eleitos no CECLIMAR e na EEA.

A coordenação reafirmou seu entendimento de que a forma utilizada foi a correta.

O recurso apresentado pela CTB foi encaminhado à Comissão Organizadora do XXI CONFASUBRA, que deverá manifestar-se

quando do credenciamento dos (as) delegados (as) da Assufrgs.

 

Parecer da Assessoria Jurídica

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32 comentários para "Parecer da Assessoria Jurídica sobre Eleição de Delegados para o XXI CONFASUBRA"

  1. Eugenio, OFS abril 4th, 2012 12:14 pm Responder

    Paz , bem e Feliz Páscoa!

    1 Pelo exposto, o CECLIMAR e a EEA
    tem tanto peso ou mais que a UFCSPA.
    Mas tudo bem!

    2 Quem vai decidir mesmo é o CONFASUBRA.
    Ele é soberano inclusive para rasgar seu próprio regimento.

    3 Na pior das hipóteses
    três companheiros farão turismo
    em Poços de Caldas
    às nossas custas.
    Se for o caso
    que aproveitem as águas
    e os ares rejuvenecedores da cidade.

  2. luis Martins (aposentado) abril 4th, 2012 13:31 pm Responder

    É bem bom mesmo que a atual coordenação tenha essa postura antidemocrática e autoritária. Foram recorrer a parecer jurídico, mesmo sabendo como foi pensado e elaborado este Regimento.
    É assim que a coordenação majoritária vai perdendo terreno cada vez mais na base, que quieta mas atenta, ouve, vê e mais tarde dá o troco.
    Só me desanima esta postura de vai e vem do pessoal da tribo, não entrem nesta não decepcionem seus eleitores.
    Lamentável.
    Saudações sindicais a todos.

  3. Vânia Regina Guimarães abril 4th, 2012 14:12 pm Responder

    Eu gostaria de saber qual é o posicionamento da Fassubra sobre esse assunto.Ela já foi consultada sobre esse impasse?

    1. Ana Lúcia abril 4th, 2012 16:22 pm Responder

      Prezada colega, estou aguardando exatamente o parecer do Jurídico da FASUBRA e também, é claro, da organização do XXI CONFASUBRA!

      No aguardo.

      Abraços a todos.

  4. Marisane abril 4th, 2012 18:26 pm Responder

    Sim Vânia, já foi consultada e a interpretação correta é a nossa, por isso não entendo a postura da Coordenação da Assufrgs e da Assessoria juridica. O colega Luis Martins tem razão, não leva a nada essa postura, tanto do val/base como da tribo. Sinto muito dizer isso, mas é isso! A categoria, realmente está atenta e não se sente representada. Nós que não estamos na coordenação, estamos fazendo um esforço tremendo para que muitos dos filiados não se desfiliem e para que os novos se filiem, pois estes não querem se filiar e continua quieta, …por enquanto….

    1. Rafael Cecagno abril 5th, 2012 13:24 pm Responder

      Até poderia concordar contigo, Marisane, no que diz respeito a sensação de representatividade da coordenação junto à categoria, onde a baixa participação em assembléias é um claro sintoma (opinião exclusivamente minha). Mas você é obrigada a admitir que a oposição é ainda menos representativa, como provam cabalmente as urnas. Estou errado? Boa Páscoa pra todos!

    2. Ana Lúcia abril 5th, 2012 16:05 pm Responder

      Marisane e Rafael, esse tipo de procedimento ou atitude que levam muitos colegas novos ou até antigos ao desânimo.

      Agora, quanto à oposição, ela existe sim. Os próprios questionamentos colocados aqui relativos ao número de delegados eleitos no CECLIMAR e EEA já demonstra que há pessoas de OLHO no que acontece na ASSUFRGS, FASUBRA e UFRGS.

      E não estamos fazendo nada de errado ou outro tipo qualquer, estamos exercendo nosso dever e direito de ficar a par do que acontece no nosso sindicato, federação e Universidade.

      Não concordo com aqueles que vêem isso como uma reles “implicância” ou “queixume” de oposição, se eu estivesse no CECLIMAR ou EEA estaria também questionando a eleição de delegados, já que está fora do regimento do XXI Confasubra.

      Abraços.

      Ana

    3. Ana Lúcia abril 5th, 2012 16:25 pm Responder

      Marisane e Rafael, é esse tipo de procedimento ou atitude que leva muitos colegas novos ou até antigos ao desânimo.

      Agora, quanto à oposição, ela existe sim. Os próprios questionamentos colocados aqui relativos ao número de delegados eleitos no CECLIMAR e EEA já demonstra que há pessoas de OLHO no que acontece na ASSUFRGS, FASUBRA e UFRGS.

      E não estamos fazendo nada de errado ou outro tipo qualquer, estamos exercendo nosso dever e direito de ficar a par do que acontece no nosso sindicato, federação e universidade.

      Não concordo com aqueles que vêem isso como uma reles “implicância” ou “queixume” de oposição, se eu estivesse no CECLIMAR ou EEA estaria também questionando a eleição de delegados, já que está fora do regimento do XXI Confasubra.

      Abraços.

      Ana

      1. Ana Lúcia abril 5th, 2012 18:03 pm Responder

        Quando escrevi “[...] está fora do regimento do XXI Confasubra” quis dizer que há um equívoco no número de delegados eleitos, ok? A Assembleia foi legítima, que fique bem claro.

        Um abraço a todos e uma feliz páscoa!

        Ana

  5. José Andrade abril 4th, 2012 21:07 pm Responder

    Pelo que parece está havendo um golpe por parte da direção do nosso sindicato. Saudades do tempo em que a preocupação do pessoal da direção era com os funcionários e não com seus partidos. O que esta acontecendo hoje em dia é lamentável.

  6. luis Martins (aposentado) abril 5th, 2012 01:14 am Responder

    Eu não sou advogado, mas sei ler.
    Olhem o que diz o Regimento do CONFASUBRA:
    …..
    § 6º – Nos casos de instituições ou de campi avançados que tenham 10 ou mais técnico-administrativos, lotados naquele órgão, fica garantido 01 delegado, desde que, atinja o limite mínimo de 05(cinco) presentes na assembleia:
    …..

    E então? Vão descumprir? Vão ter a cara de pau de seguir adiante com essa palhaçada?

    1. Antonio Pinheiro abril 5th, 2012 17:58 pm Responder

      PARECE QUE ESSES COLEGAS NÃO CONHECEM A UFRGS, NÓS COMO FUNCIONÁRIOS DO BIOCIÊNCIAS/CECLIMAR SOMOS MUITO MAIS DE 200 FUNCIONCIONÁRIOS, ESTÃO CONTABILIZANDO SÓ OS FUNCIONÁRIOS DO CECLIMAR NA ASSEMBLÉIA, SOMAM OS DO BIOCIÊNCIAS JUNTOS, CADE O ERRO? O BIOCIÊNCIAS TEM OUTROS DELEGADOS? É SO 2 ELEITOS NO CECLIMAR, TEMOS NUMERO MUITO MAIOR DO QUE NESCESSÁRIO.
      ABRAÇO A TODOS FELIZ PASCOA.
      Antonio pinheiro

      1. José Carlos abril 10th, 2012 13:41 pm Responder

        em que assembléia estavam os mais de 200 funcionário? na do ceclimar em Tramandaí ou estavam na do campus, ou do centro? porque se estavam em tramandaí não poderiam estar no centro e vice-versa porque votariam duas vezes. O colega que disse que é golpe tem toda razão.

  7. Marisane abril 5th, 2012 13:55 pm Responder

    É verdade! Sinto muitas saudades também!

  8. Michelle abril 6th, 2012 01:01 am Responder

    Prezados,
    Todos os questionamentos são compreensíveis, espero esclarecer apenas dois pontos, em primeiro lugar como representante da TRIBO posso dizer que não houve vai e vem nenhum de nossa parte, tivemos um entendimento na ocasião da reunião que precedeu às Assembleias, e foi unânime na Coordenação. Após conversarmos com um dirigente da FASUBRA, membro da Comissão Organizadora na sexta-feira, portanto, após a realização de todas as assembleias, fomos alertados que nosso entendimento era diferente do da FASUBRA.
    Por isso reafirmamos: O recurso procede e caberá à FASUBRA manifestar-se, disso não podemos fugir.
    O outro ponto a esclarecer é o da leitura do regimento, todos da Coordenação sabem ler sim, e não lemos nada isoladamente e por isso justifica-se o entendimento diferenciado, pois além dos trechos destacados por alguns, temos este abaixo transcrito.

    § 5º – Será garantida a escolha dos delegados nos Campi
    avançados ou unidades fora do município sede das IES da
    base do Sindicato, respeitada a proporcionalidade, de
    acordo com o tamanho da base sindical das respectivas
    Instituições.”

    Ao lermos esse artigo, logo entendemos que “base sindical da instituição” referia-se a base da única instituição que temos, a UFRGS.
    E que este seria o cálculo para limitar os delegados, portanto, mesmo que o resultado seja o não credenciamento dos três delegados o que realmente teremos que lamentar o gasto, não houve nenhuma ação de má fé ou contra a categoria por parte da Coordenação como alguns sugerem, ao menos não por parte da Chapa 2 e isso eu garanto!
    Mesmo assim, esclareço que ninguém irá fazer turismo às custas da ASSUFRGS, os colegas estarão representando suas unidades, participando das discussões ainda que não possam votar, assim como outros colegas já tiveram a oportunidade de ir na qualidade de observadores.

    Abrçs

    Michelle Meirelles

  9. Silvio Corrêa - ASSUFRGS - CIS abril 7th, 2012 00:53 am Responder

    Deixando de lado os “achismos” e as “paixões” seria interessante que os colegas entendessem que não faz o menor sentido termos feito assembleias nos órgãos auxiliares para favorecer a participação dos colegas se eles na verdade forem prejudicados, ou alguém tem dúvidas de que se eles estivessem presentes na assembleia do Centro (Direito) seriam contados com a regra geral, a cada 10 presentes ou fração igual ou maior de 5, 1 delegado. É isto que estamos tentando demonstrar através do parecer técnico da assessoria jurídica. De qualquer forma, oficialmente não recebemos até agora, nenhuma resposta da Fasubra.

  10. Silvio Corrêa - ASSUFRGS - CIS abril 7th, 2012 00:54 am Responder

    Parabéns a colega Michelle pela serenidade e clareza com que respondeu sobre o tema.

  11. Vânia Regina Guimarães abril 8th, 2012 22:36 pm Responder

    Só resta aqui lamentar que somente uma das forças politicas esteja levando observadores para o congresso,acho que esse direto então deveria ter sido a segurado a todas as forças politicas que defenderam tese para o CONFASUBRA, como já aconteceu no passado.
    Também continuo sem entender porque a comissão organizadora,ou sei lá quem da Fasubra, não se manifestou oficialmente sobre essa questão,porque esperar até o credenciamento para dizer que as pessoas não podem ser delegados.Não consigo entender !

  12. Marisane abril 9th, 2012 13:32 pm Responder

    Desculpem, mas é só ler o artigo sexto. As pessoas só se detêm no artigo quinto….portanto é uma questão de legalidade…

    § 6º ” Nos casos de instituições ou de campi avançados que tenham 10 ou mais técnicos-administrativos, lotados naquele órgão, fica garantido 01 delegado, desde que , atinja a limite mínimo de 05(cinco) presentes na assembléia:

    Trabalahdores na Mínimo de presentes Número de
    Base na AG Delegados

    10 – 100 05 01
    101 – 200 15 02
    201 – 300 25 03

    1. Michelle abril 9th, 2012 17:03 pm Responder

      Estás desculpada Marisane!
      Mas não dá para a gente isolar o que interessa, se vamos buscar uma resposta honesta para todos os questionamentos, temos que tentar esquecer um pouco quem é de que Chapa ou grupo político e fazer uma análise abrangendo todo o Estatuto, e o parecer jurídico foi solicitado com esse objetivo.
      Só que por favor, não vamos distorcer as coisas, existem pessoas capacitadas para fazerem as devidas análises e não podemos desqualificar os profissionais que prestam assessoria jurídica para a ASSUFRGS e para a FASUBRA. Diferente do que alguns insinuam, a terminologia interessa sim! Até porque se houve um entendimento diferenciado, foi por conta disso e é um absurdo o desrespeito de alguns acusando a Coordenação de dar golpes!
      O regimento deixa claro que existe diferença entre “campi avançado” e “unidade em outro município” e no artigo 5° está dito que a base sindical é da instituição, por favor, se existe alguma instituição que não seja a UFRGS em questão é pior do que se possa imaginar!
      Desculpem o desabafo, mas é bem complicado qdo além de críticas e questionamentos temos que lidar com ofensas e desrespeito, não costumo trabalhar dessa forma.

      Michelle

  13. luis Martins (aposentado) abril 9th, 2012 20:12 pm Responder

    Michelle, como tu mesmo falou, desculpe os desabafos, mas é bem difícil aceitar golpes e desrespeito. E como tu mesmo comentou o Regimento é claro, só que tem que ler o que diz o
    § 6º ” Nos casos de instituições ou de campi avançados que tenham 10 ou mais técnicos-administrativos, lotados naquele órgão, fica garantido 01 delegado, desde que , atinja a limite mínimo de 05(cinco) presentes na assembléia:

    Trabalahdores na Mínimo de presentes Número de
    Base na AG Delegados

    10 – 100 05 01
    101 – 200 15 02
    201 – 300 25 03 ( como a Marisane citou)

    OK?
    Tá claro ou tem que desenhar?
    Não é nada pessoal e sim político, concordo com a Vania, porque não podia levar observadores das outras chapas?
    Desrespeito é o que querem fazer com a inteligencia da categoria.

    1. Michelle Meirelles abril 9th, 2012 20:51 pm Responder

      Prezado senhor Luis,
      Não é necessário desenhar, como já disse,todos aqui sabem ler,a diferença é q alguns só leem o óbvio e não o todo.
      Acho lamentável que tenha esta visão da Coordenação mas, procurarei entender isso como uma má impressão gerada pelo passado e esperar que tenha a oportunidade de mudar de ideia.
      E só esclarecendo, até que o CONFASUBRA diga que os colegas não serão credenciados como delegados, eles o são.
      E não são representantes de uma força política, são nossos colegas, representantes de suas Unidades!

      Saudações,

      Michelle

  14. Vânia Regina Guimarães abril 10th, 2012 13:35 pm Responder

    Cara Michelle,quando os nossos colegas são eleitos delegados por um grupo politico organizado,irão defender as posições de seu grupo no congresso,sim.Então, são sim representantes de uma força politica ,ou eu estou enganada.

  15. luis Martins (aposentado) abril 10th, 2012 17:31 pm Responder

    Colega Michelle, presta atenção no que a Vania falou.
    O que me parece é que não estás entendendo que o sindicato é composto de forças políticas, ninguém te falou?

  16. luis Martins (aposentado) abril 10th, 2012 17:34 pm Responder

    Ah e outra coisa Michelle, presta atenção e pensa porque outros da coordenação não respondem os comentários.

  17. Ana Lúcia abril 10th, 2012 20:46 pm Responder

    XXI CONFASUBRA ao vivo no site da FASUBRA.

    Acessem: http://www.fasubra.org.br

    Abraços.

    Ana

  18. Michelle abril 11th, 2012 14:17 pm Responder

    Prezados colegas,
    Não sou tão ignorante assim a respeito do funcionamento da ASSUFRGS, como vcs sugerem, naturalmente qdo DELEGADOS são eleitos por se identificarem com uma força política, a tendência é que eles defendam as posições dessa força política. Muito embora todos saibamos que isto não é uma regra sem exceções e que ocorrem votos isolados ou diferenciados sim, com toda certeza vcs que são muito mais espertos e experientes já devem ter presenciado isto.
    Em relação a prestar a atenção, costumo ser bem atenta, e sugiro que façam o mesmo exercício pois, no texto em que explico que, no caso do não credenciamento dos colegas eles participariam das atividades ao invés de fazerem turismo, como alguns maldosamente sugerem, deixo claro que estarão representando suas unidades e não uma força pois me parece óbvio que todos entendam que alguém que não é DELEGADO não tem direito a voto, portanto não estará defendendo posição
    de nenhuma força.
    Quanto aos teus enganos Vânia, só tu podes responder!
    Pois em pouco tempo saístes de um grupo político, frequentou outro, (cuja falta de identificação ficou clara), e na Assembleia te unistes a CTB e CSD, enfim torço para que saibas que posição é a tua!
    Quanto a responder aos comentários, prefiro pensar no motivo pelo qual eu respondo,( q claro, é o respeito e a consideração por quem escreve), e não nos motivos pelos quais os outros não respondem, isso é de cada um.
    Mas devo dizer que depois de algum desgaste, estou repensando seriamente se tenho motivação para continuar respondendo!

    Saudações, e não estranhem caso eu resolva me ausentar um pouco, trabalho demais e preciso me poupar de certas coisas.

    Michelle

  19. Vânia Regina Guimarães abril 11th, 2012 15:46 pm Responder

    Que feio não sabe receber criticas e parte para o ataque pessoal.

  20. Ana Lúcia abril 11th, 2012 23:56 pm Responder

    Prezada colega Michelle,

    uma sugestão: poderia ser dado um destaque ao XXI Confasubra aqui no site. Um link para o evento, por exemplo, e lá poderiam ser reunidas todas as notícias do evento. Incluindo relatos que possam ser enviados dos nossos colegas presentes no evento.

    Obrigada, um abraço.

    Ana

  21. Jacira Gil Bernardes abril 12th, 2012 15:12 pm Responder

    Estou escrevendo diretamente para a Michele mesmo sabendo que poderia conversar diretamente ou mandar um e-mail particular. Mas, gostaria que continuasses respondendo pois são respostas claras e objetivas, sem enrolação. Concordando ou não, não importa, sempre leio, pois é muito importante ter acesso às informações e saber o que a Coordenação ou seus integrantes pensam. Mas tu tens razão em repensar pois tem que ter muita paciência para algumas agressões e sandices que se lê por aqui. Assim como tu tens respondido, o Edinho, na sua área, tem tido a maior paciência em responder.

  22. Maribel Nunes abril 12th, 2012 16:09 pm Responder

    Jacira, concordo com vc quando se refere a ter paciência para responder alguns questionamentos, eu deixei de responder pq alguns colegas ou sócios que não participam das reuniões de Coordenação ou Conselho de Delegados ou de qualquer atividades sugerida por esta ou aquela coordenação e ficam apenas no campo da critica, comentários maldosos ou ainda quando dão ouvidos as assessoria da rádio corredor , e-mails e à mais nova tática as redes sociais. Então adotei o seguinte: não deixo de ler como vc mesmo diz, mas responder isso faço com meu trabalho, mesmo quando nossos sócios ou colegas resolvem expor vc em assembléia.
    Trabalho, mesmo que seja o mais simples reflete as respostas que posso dar.

  23. luis Martins (aposentado) abril 13th, 2012 02:00 am Responder

    Na verdade tem que se ter muita paciência com as sandices da direção da ASSUFRGS, haja visto a questão dos delegados da Estação e Ceclimar. Sem querer discutir o assunto levaram pessoas que não poderiam ser delegados. Agora taí, tínhamos razão em tudo. Quem vai pagar esta conta?

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