IV Conassufrgs aprova resoluções que apontam os rumos da política e estrutura sindicais da ASSUFRGS

O IV Conassufrgs – Congresso da ASSUFRGS, Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS, ocorreu nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2025, no Salão de Atos da UFRGS. O evento contou com cerca de 200 pessoas ao longo dos seus três dias de atividades. Entre elas, 91 delegadas e delegados eleitos em 51 reuniões realizadas em diferentes unidades da base da entidade. Além dos delegados, puderam participar do congresso, seus respectivos suplentes, 76 no total, e 34 observadores e observadoras. Filiados e filiadas da categoria e público geral, também acompanharam os dias de congresso.

Foram apresentadas cinco teses, todas comprometidas com o sindicato de luta e a classe trabalhadora. Leia aqui. A íntegra dos debates dos dois primeiros dias de congresso estará disponível, em breve, no YouTube do sindicato. Já a íntegra das resoluções aprovadas na Plenária Final será divulgada em breve, após a Comissão de Sistematização compilar os destaques e aprovações da Plenária Final.

01º dia (14/04) – Mesa de Abertura do Congresso

O primeiro dia do IV Conassufrgs iniciou com o credenciamento dos participantes, às 10h. A mesa de abertura ocorreu no Palco do Salão de Atos da UFRGS, às 14h, coordenada pelos integrantes da Comissão Organizadora do congresso: André Telles, Fabiano Holderbaun, Gabriel Dutra, Guilherme de Oliveira, Ítalo Guerreiro, José Luís Rockenbach (Neco), Luci Jorge, Maristela Piedade, Morgana De Marco, Ricardo Souza, Rosane Procaska, Rui Muniz e Vania Pinto. Marcaram presença na abertura, o Vice-Reitor da UFRGS, Pedro Costa, o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFRGS, Arthur Bloise e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFCSPA, Ana Vazquez. Também estiveram presentes, representações das seguintes entidades: ANDES/UFRGS, DCE IFRS Restinga, Grêmio Estudantil IFRS Canoas, DCE IFRS Canoas, APG, FENET, Grêmio Estudantil IFRS Alvorada e DCE UFCSPA.

A saudação de abertura coube à Coordenadora da ASSUFRGS, Maristela Piedade, que falou sobre a responsabilidade de organizar o congresso e o trabalho desempenhado pela entidade no período recente. “Uma grande responsabilidade para nós da coordenação e da comissão. Estamos à frente de uma entidade muito respeitada e aguerrida. Uma entidade que no último período, desde 2019, lutou contra o Future-se e um governo bastante hostil para educação pública brasileira. Lutamos contra a PEC 32, a reforma administrativa proposta por aquele governo. No ano passado, fizemos uma grande greve de mais de 100 dias, onde nós aqui no sul ainda enfrentamos um obstáculo enorme, que foi a enchente. Nos voltamos para uma greve solidária e a ASSUFRGS teve o seu papel social, de solidariedade com o povo gaúcho. Todos nós da categoria estamos de parabéns por aquele trabalho!”

Rui Muniz destacou a luta do sindicato em defesa da universidade pública. “A ASSUFRGS tem demonstrado ao longo de toda a sua trajetória política enquanto sindicato, desde 1990, duas coisas essenciais. Primeiro, a defesa da universidade pública e da ensino público. Segundo, que nós tivéssemos um sindicato que fosse capaz de representar nossa categoria e, mais do que isso, enfrentar as grandes questões que afligem a classe trabalhadora e o Estado brasileiro. Os nossos congressos, e esse é o quarto das ASSUFRGS, tiveram sempre essa expressão. Desse congresso vai sair muitos debates que são importantes para a defesa da universidade pública, para a construção de relações de trabalho que sejam capazes de refletir as nossas necessidades enquanto trabalhadoras e trabalhadores. Portanto, não é pouco o nosso papel aqui dentro.”

Para José Luís Rockenbach (Neco), o espírito do congresso é de unidade da categoria, apesar das divergências. “No final da década 70 e todos os anos 80, todos os sindicatos das universidades e servidores públicos começaram a se movimentar, na prática das associações. Por isso o nosso nome é ASSUFRGS. As associações cumpriam efetivamente o papel de luta sindical e foi aí que a gente conquistou na Constituição de 88, o direito à sindicalização dos servidores públicos Brasil afora. A partir daí, vivemos várias experiências. Hoje, somos um sindicato reconhecido, temos a nossa federação, a FASUBRA e é com esse espírito de unidade que a gente acha que esse congresso tem que aprofundar nossos temas. A nossa comissão, com todas as nossas diversidades, teve debates duros, mas conseguimos construir esse congresso sem maiores problemas. O conjunto da categoria, vocês que são delegados, que são participantes, poderão dar o rumo para a nossa luta e para o futuro próximo.”

Luci Jorge, em sua saudação, falou sobre o respeito às diferenças. “Desejo um bom debate e que seja sempre com respeito, todos dentro das suas diferenças. Que essas diferenças só nos enriqueçam e nos fortaleçam como categoria de trabalhadores, trabalhadoras das universidades e dos institutos.”

André Telles, da Comissão de Organização, fez um agradecimento especial aos trabalhadores da ASSUFRGS que ajudaram a concretizar o congresso. “Se essa comissão se debruçou durante muitos meses na construção desse congresso, no planejamento, na realização das reuniões para tiragem de delegados em todas as unidades, ele só está sendo realizado de verdade, concretizado, graças ao trabalho dos nossos trabalhadores e trabalhadoras da ASSUFRGS. Então, gostaria de pedir uma salva de palmas especial para todos os nossos colegas. Esse, que é um espaço onde a categoria pode estar se debruçando, debater os seus problemas, as suas reivindicações, mas que contou com essa ajuda essencial e que a gente reconhece.”

01º dia (14/04) – Composição das Coordenação Coordenadora

Ao final das saudações, ocorreram as primeiras votações do congresso. Os delgados aprovaram a proposta de composição da Comissão Coordenadora do IV Conassufrgs, que ficou com a seguinte nominata:

Comissão Coordenadora IV Conassufrgs -> Ana Maris Carlesso, André Telles, Carlos Oliveira, Charles Almeida, Devanir Weber, Fabiano Holderbaun, Gabriel Dutra, Guilherme de Oliveira, Ítalo Guerreiro, José Luís Rockenbach (Neco), Laís Camisolão, Luci Jorge, Maristela Piedade, Morgana De Marco, Rafael Berbigier, Ricardo Souza, Rosane Procaska, Rui Muniz, e Vania Pinto. A proposta foi aprovada por unanimidade! A Comissão foi composta por 13 integrantes da Comissão organizadora, 03 integrantes indicados pelo Conselho de Representantes, 02 indicados pela Coordenação, 01 indicado pelo Conselho Fiscal e 01 indicado pelos Trabalhadores da ASSUFRGS.

01º dia (14/04) – Plenária de Abertura

A mesa da Plenária foi composta pelos integrantes da recém eleita Comissão Coordenadora, Rui Muniz, Ana Maris Carlesso e Ricardo Souza. O primeiro encaminhamento foi a apreciação do Regimento do Congresso, que foi aprovado por unanimidade. O segundo, foi a Composição da Comissão de Sistematização. Foi indicada a seguinte nominata:

Comissão de Sistematização do IV Conassufrgs -> André Telles, Cauê Pacheco, Maristela Piedade, Ítalo Guerreiro, Ricardo Souza, Rui Muniz e Vania Pinto. A proposta foi aprovada por unanimidade! A Comissão de Sistematização teve como missão coletar todas as propostas das cinco teses inscritas, bem como as propostas tiradas nos Grupos de Trabalho do congresso. A síntese destas propostas foram apresentadas e apreciadas pela Plenária Final do IV Conassufrgs.

Ao final da Plenária, foram apresentadas as cinco teses inscritas no congresso. Será possível assistir a íntegra das apresentações em breve, no canal da ASSUFRGS no YouTube.

01º dia (14/04) – Mesa “Conjuntura Nacional e Internacional“

A mesa “Conjuntura Nacional e Internacional”, coordenada por Ítalo Guerreiro, Luci Jorge e Rui Muniz teve como convidados Ualid Rabah, Presidente da FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil; Bruno Lima Rocha, jornalista, cientista político e professor de relações internacionais. Samara Martins, Vice presidenta da Unidade Popular – UP; Altamiro Borges, jornalista, membro da coordenação do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé e autor do livro “A ditadura da mídia”; David Deccache, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e Assessor Legislativo na Câmara dos Deputados; e Lara Rodrigues, integrante da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ualid Rabah trouxe ao congresso um alerta sobre a dimensão da tragédia e do genocídio que está sendo aplicado pelo estado sionista de Israel ao povo palestino. “A matança é gigantesca. Por exemplo, hoje são mais de 63 mil pessoas já exterminadas. Isso daria, proporcionalmente, quase 6 milhões no Brasil e quase 22 milhões na Europa. E, eventualmente, em 6 anos da Segunda Guerra Mundial, 6 milhões de mortos na Europa. Mas a matança de crianças é obscena: 9.936 crianças mortas em Gaza por milhão de habitantes na Faixa de Gaza. Durante a Segunda Guerra Mundial inteira, para nós termos uma ideia, foram 2.813 em 2.190 dias, não 554 dias. Foram 2.813 por milhão, durante períodos hitleriano, contra 9.936 agora pelos Estados Unidos e por Israel, em Gaza. É 3.54 vezes mais, proporcionalmente. A matança de mulheres é uma coisa pornográfica, é a maior matança de mulheres e guerras genocídios da história. 300% do aumento dos abortos involuntários. Mais de mil delas exterminadas grávidas. O que isso quer dizer? Isso quer dizer que o extermínio massivo de mulheres, ventres, mães, e seus bebês, suas crianças… você tem construído a tentativa de colapsar a capacidade reprodutiva de uma sociedade inteira, é a exterminação da sociedade palestina para o futuro. Isso tudo torna inaudito, incomparável, o que está acontecendo. Todos os números que nós levantamos até agora, proporcionalmente, superam todos os genocídios. E esse período genocidário em Gaza supera todos os dados da Segunda Guerra Mundial. Destruição, morte de crianças, morte de mulheres, morte de civis, feridos, escombros, bombas.”

Para o Presidente da FEPAL, é imperativo que a sociedade brasileira se levante contra o genocídio. “Não podemos falar só pra guetos. Nós temos que falar pra magnitude da população brasileira. A população brasileira é uma população de esquerda, de direita, de centro… Eu costumo dizer o seguinte: nenhuma pessoa é a priori a favor do genocídio. Então, promover esse debate e pressionar os governos para romper relações diplomáticas, econômicas, esportivas, acadêmicas, culturais. Todas as relações devem ser rompidas.”

Entre as reflexões que Altamiro Borges trouxe ao debate, está a importância da organização dos trabalhadores frente ao momento atual de crises provocadas pelo sistema capitalista em decadência. “Sindicatos, associações de classe são fundamentais para a resistência a todo esse processo de desmontes, de extinção de direitos que o capital tenta impor, que o patronato tenta impor, que o Estado do Reino tem que impor. Nós estamos vivendo na fase de mudança do capitalismo do mundo a partir dos Estados Unidos: o tarifaço do Trump, a agressividade do Império. Um Império que é decadente e com momentos de tensão aqui no Brasil, onde a extrema-direita bolsonarista ainda mostra força, apesar de estar com dificuldade, e onde o governo, apesar dos avanços, das entregas que foram feitas, o governo também apresenta dificuldades. Então, nós estamos vivendo um momento de empate. Quem vai decidir essa luta, quem vai decidir esse jogo, é o trabalhador se organizando e lutando.”

Samara Martins, também fez um chamado à mobilização. “Muito importante que os trabalhadores se organizem para lutar por uma educação de qualidade, mas para que também tenham uma vida de qualidade. Então, lutar para ter salário digno, para ter condições de trabalho, para ter qualidade de vida, é uma luta que todos os trabalhadores devem fazer. E isso é uma luta de classes. Nós, a classe trabalhadora, precisamos fazer enfrentamento para que não transformem a educação em uma mercadoria no nosso país. Então, vamos à luta porque quem luta conquista e estamos juntos.”

Lara Rodrigues agradeceu o convite feito ao MST. “Uma noite muito especial e muito importante de abertura do congresso. Nós do MST ficamos muito honrados com esse convite para construir esse debate junto aos companheiros e companheiras do sindicato e nós trouxemos alguns elementos da conjuntura internacional e nacional. E como é importante nós estarmos ligados nesses processos, quanto classe, quanto trabalhadores unidos do campo e da cidade. É uma alegria muito grande e um prazer enorme pelo MST estar aqui nesse dia de estudo e de muita reflexão.”

David Deccache alertou para os impactos do Arcabouço Fiscal. “A grande luta hoje das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação é contra o novo arcabouço fiscal, que irá em pouco tempo destruir o mínimo constitucional garantido do orçamento para a área da educação. Se hoje, a nossa luta já é muito dura para garantir condições de dignidade para os trabalhadores, imaginem sem a garantia de um mínimo constitucional para a área da educação. A tragédia será sem precedentes. E já foi anunciada a data do ataque ao piso da educação. Quem indica isso é a ministra do Planejamento, Simone Tebet, então a nossa luta não pode parar. Nós temos que exigir desde já que os pisos da saúde e da educação sejam garantidos pelo governo federal e que haja desde já o compromisso de manutenção do piso da educação. E mais do que isso, de crescimento sustentável e sistemático do investimento da educação para garantir correlação de forças favoráveis para a categoria, ter dignidade e forças para lutar nas próximas frentes de batalha.”

Como escapar da armadilha da social-democracia? Esta foi a reflexão de Bruno Lima Rocha. “Eu tentei trazer elementos ‘heterodoxos’. Um deles é como escapar um pouco da armadilha da social-democracia, porque é muito menos pior viver num governo de coalização, depois de passar pela extrema direita, mas não se pode hipotecar as bandeiras da classe e nem a auto-organização. E a outra situação é tentar trazer, minimamente, que o mundo está além do ocidente. Se há uma crise, é uma crise no ocidente. O capitalismo asiático vai de vento em polpa. E embora seja modelo muito interessantes comparado com o que temos na América Latina, está muito longe de ser um país socialista, onde você pode se espelhar para tentar criar uma sociedade igualitária. É menos pior, mas não é o que o campo da esquerda quer, ou deveria querer.”

Ao final das falas dos convidados, foram abertas intervenções da plenária do congresso, seguidas pela considerações finais da mesa. A íntegra do debate será disponibilizada em breve, no canal da ASSUFRGS no YouTube. O primeiro dia do congresso encerrou com uma coquetel, servido no Saguão do Salão de Atos.

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02º dia (15/04) – Mesa “Políticas para Educação Pública, Universidades e Institutos Federais”

O segundo dia de congresso iniciou às 09h, com a mesa “Políticas para Educação Pública, Universidades e Institutos Federais”, coordenada por Laís Camisolão e Luci Jorge. Entre os convidados, estiveram: Loiva Chansis, Coordenadora Geral da FASUBRA Sindical; Liliane Giordani, professora do Departamento de Estudos Especializados da FACED/UFRGS; João Paulo Ribeiro, Secretário dos Serviços Públicos e dos Trabalhadores Públicos da CTB e Karen Santos, professora, Vereadora e Presidenta da Comissão de Transporte e Habitação da Câmara de Porto Alegre.

Em sua intervenção, Loiva Chansis, reforçou a importância da mobilização da classe, trazendo o sindicato para próximo da base. “Não conseguimos nada sem ter muita organização, aproximação do movimento sindical com a sua base, com o seu trabalhador e com a sua trabalhadora. Acho que a síntese de todo debate, para que nós possamos avançar em políticas públicas, numa relação dos direitos do trabalhador e da trabalhadora, não tem outro caminho, se não a organização, povo na rua e a nossa luta, para que a gente possa ter a conquista de nossos direitos.”

Karen Santos formulou sobre a importância da ciência e tecnologia produzida pelas universidades para o povo trabalhador. “Contribuí para uma análise do papel das universidades no contexto brasileiro de crise. A gente sabe que tem uma série de políticas de arrocho fiscal que vem afetando diretamente o acesso à permanência dos estudantes e também uma precarização em âmbito do ensino docente, impondo metas de qualificação, que a gente entende que essa meritocracia não constitui a base da pesquisa, da ciência, do desenvolvimento tecnológico necessário para o desenvolvimento do nosso país. Aqui em Porto Alegre, esse mesmo esquema vem sendo implementado pelo governo Mello. Ontem mesmo nós aprovamos na Câmara de Vereadores um projeto que cria métodos e bonificações aos professores para tentar, nesse sentido da meritocracia, qualificar o nosso ensino, sem diálogo com a comunidade, sem o raio-x da nossa educação municipal. Então a gente percebe que independente de governo, isso é uma perspectiva de educação e que a gente precisa usar desses espaços de congresso também para questionar e formular a nossa perspectiva enquanto povo que batalha, enquanto educadores. Enquanto estudantes também.”

Para Liliane Giordani a questão da acessibilidade é central para melhorar a educação nas instituições federais de ensino. “A minha provocação é com relação às condições de pertencimento e participação aos nossos colegas técnicos, servidores das políticas afirmativas. De uma força intensa para que a gente crie condições de plena acessibilidade para todas e para todos que estão na nossa universidade, nos institutos federais, na nossa UFCSPA. Para isso a gente precisa de orçamento, investimento e poder reconhecer na diferença uma potência da nossa construção coletiva.”

A contribuição da categoria TAE para a educação de excelência foi a tônica da explanação de João Paulo Ribeiro. “Os técnicos administrativos, eles têm muito o que contribuir. Desde os anos 90, quando nós fizemos a universidade cidadã para os trabalhadores, nós sabemos pensar a universidade, nós sabemos pensar o que nós queremos para a sociedade, o que a universidade pode integrar para a sociedade, e que nós podemos contribuir também para o ensino e para a educação, não só básica, mas para o ensino superior. Nós, técnicos administrativos, não somos apenas apoio. Acho que o sindicato, muito oportunamente, criou um debate, uma mesa, para que nós mostremos o nosso potencial. Nós também sabemos fazer universidade, nós também sabemos fazer educação!”

02º dia (15/04) – Mesa “Estrutura e Políticas Sindicais”

Antes do início da terceira mesa do congresso, foi cedido um espaço para a manifestação do representantes dos trabalhadores da ASSUFRGS, Carlos Oliveira. Ele salientou a postura dos sindicatários perante o congresso. “Nossa decisão de abrir mão do voto como delegado neste congresso, não passou, nada mais nada menos, de uma posição política de construção do nosso sindicato, que é o Sindisindi/RS. Achamos que podemos ajudar a construir essa categoria maravilhosa de vocês, essa categoria gigante, mas que nós não temos o direito de participar de decisões. Não é o nosso objetivo aqui. Nós somos uma categoria autônoma que ajuda a construir todo o sindicato. Nós trabalhamos para a entidade e assim será sempre. Independente do grupo político que estiver aqui dirigindo a ASSUFRGS.”

A mesa “Estrutura e Políticas Sindicais” foi coordenada por André Telles e Guilherme de Oliveira, tendo como convidados Lenilson Santana, Coordenador de Políticas Sociais da FASUBRA Sindical; Adriana Lemos, Coordenadora de Ação Sindical do Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha (SIMCA); e Neiva Lazzarotto, Diretora do 39° Núcleo do CPERS, Direção da Intersindical.

Lenilson Santana resumiu que a sua fala salientou que o importante é “trazer a necessidade de resgatar os princípios sindicalistas. A independência de classe, o trabalho de base, a democracia de base, o internacionalismo, a informação teórica. Foram essas questões que eu trouxe para o debate do congresso.”

Adriana Lemos comentou que o sindicato é uma ferramenta que possibilita ao trabalhador uma mudança de vida. “Falamos aqui sobre a importância da política sindical e da estrutura sindical. Tu que trabalhas dentro da Universidade, é importante estar junto com os sindicatos. É nos sindicatos que a gente vai conquistar melhores salários, é nos sindicatos que a gente vai discutir uma política para ter melhores condições de trabalho. Junte-se ao sindicato para construir uma luta por melhores condições de vida!”

A contribuição de Neiva Lazzarotto foi no sentido de destacar que um evento como o Conassufrgs, é um ato anticapitalista. “Este é um ato anticapitalista, é um ato de rebeldia. Parar tirar um tempo pra gente reunir, pra pensar sobre quem somos, o que estamos fazendo e pra onde vamos. Porque o capitalismo tenta nos impedir de ter tempo na escola, na universidade, em qualquer lugar de trabalho, pra conversar. Você quer olhar o olho no olho, reunir, isso é perigoso. Isso é subversivo. Isso pode contestar a ordem, pode querer transformar e rebelar. Então, parabéns por terem chamado novamente o congresso, estarem em congresso”.

02º dia (15/04) – Grupos de Trabalho

Ao encerrar das mesas temáticas, a tarde do segundo dia de congresso foi voltada para os debates nos grupos de trabalho. Foram montados 5 GTs que debateram as contribuições trazidas pelas teses inscritas, bem como elencaram uma série de propostas para serem debatidas na Plenária Final. Os grupos ocuparam diferentes espaços da estrutura do Salão de Atos: Palco, Plenarinho, Sala II e Salas de Apoio (esquerda e direita).

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03º dia (16/04) – Plenária Final

A Plenária Final do IV Conassufrgs ocorreu na manhã e tarde do último dia de congresso, na Sala II do Salão de Atos. Coordenaram os trabalhos, os integrantes da Comissão de Sistematização: Maristela Piedade, José Luís Rockenbach (Neco), Rui Muniz, Cauê Pacheco e Rafael Berbigier.

Uma série de resoluções foram aprovadas, da conjuntura internacional, passando pelas pautas especificas de cada instituição da base. Também foram decididas mudanças na estrutura sindical da ASSUFRGS. Detalhes completos sobre as resoluções serão divulgados em breve, assim que a Comissão aprovar o documento final modificado pelos destaques e apontamentos dos delegados e delegadas.

Galeria de Fotos

Dia 14/04

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Dia 15/04 – manhã

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Dia 15/04 – tarde e confraternização

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Dia 16/04 – galeria 01

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Dia 16/04 – galeria 02