Nota de Esclarecimento sobre a notícia “UFRGS admite que dados do login podem ser alterados via CPD”
A notícia veiculada no site da ASSUFRGS, intitulada “UFRGS admite que dados do login podem ser alterados via CPD" gerou diversas contestações de nossos colegas do CPD, o que é perfeitamente compreensível diante das informações que estão expressas naquela notícia. A questão principal que motiva esta nota de esclarecimento é a alegação por parte do corpo técnico do CPD de que a ASSUFRGS estaria colocando em dúvida a integridade ética dos colegas envolvidos no desenvolvimento dos sistemas, bem como de que estes modificam as informações do banco de dados institucional da Universidade de forma irrestrita.
É preciso, em primeiro lugar, esclarecer que a ASSUFRGS não teve em nenhum momento o objetivo de colocar sob suspeita a ética, a idoneidade ou a lisura dos nossos colegas durante a execução de suas atividades: estas facilitam o dia a dia de toda a comunidade acadêmica, prestando um serviço ágil e transparente, a exemplo das eleições, do vestibular, entre tantos outros. Historicamente sempre mantivemos relações de parceria com o CPD, como o sistema de sorteio da nossa colônia de férias, o sistema de eleições, estatísticas de recursos humanos, entre outros serviços. Reconhecemos a grande capacidade técnica, gerencial e analítica dos nossos colegas e os benefícios gerados para a nossa Universidade e para a sociedade. Se fomos injustos ou nos expressamos mal, pedimos sinceras desculpas e reforçamos nossa confiança na capacidade dos colegas do CPD.
A falta de definição de regras para o controle de ponto que orientassem servidores e chefias é que ocasionou tal tensionamento. Queremos esclarecer, então, que o acirramento dos ânimos é tão somente provocado pela incapacidade ou indisponibilidade de estabelecer recomendações adequadas ao cotidiano de uma Universidade com as nossas características. Temos claro que a responsabilidade e a capacidade de desenvolvimento do sistema é do CPD: é sua atribuição como órgão suplementar da Reitoria desenvolver demandas da Administração Central e, como tal, foi feito o sistema de ponto. No entanto, a falta de regras claras por parte da PROGESP, somadas à urgência da Reitoria, causaram tudo isso. Precisa ficar claro que o CPD apenas desenvolveu o que foi solicitado, ou seja, a falta de regras do sistema não pode ser atribuída ao CPD, mas a quem o solicitou. Se pensado, discutido, validado junto à comunidade, tudo isso teria sido evitado.
O que pretendemos expressar, e o que constatamos ao longo desses últimos meses no embate contra o sistema de login, é a falta de regras, normas e especificações claras, transparentes e objetivas que deveriam orientar o comportamento dos trabalhadores e gestores da UFRGS no tocante ao controle de presença. Buscamos inúmeras vezes a Reitoria para que abrisse um canal de diálogo com a representação dos técnico-administrativos a fim de contribuir na construção de uma proposta de controle de jornada que fosse dialogada, democrática e que atendesse às necessidades de uma instituição de ensino. A Universidade, enquanto prestadora de serviços públicos, não pode ser tratada como um órgão convencional da burocracia do Estado. Elaboramos diversas campanhas de conscientização sobre a diversidade dos nossos fazeres, que devem ser contemplados em um sistema que altera a vida funcional da grande maioria dos trabalhadores da UFRGS. Realizamos diversos debates com nossa base e apresentamos proposta semelhante às adotadas por outras Instituições de Ensino Superior, mas fomos sumariamente ignorados pela Administração Central da UFRGS. Realizamos paralisações e diversas lutas para que fossemos ouvidos pela Reitoria, que inclusive num momento de grande tensionamento acenou com a criação de uma comissão para debater o sistema de login. Mas esta proposta foi utilizada apenas para tentar arrefecer o nosso movimento e nunca se concretizou, como prometido, em uma mesa de negociações.
Todo esse tensionamento que foi desnecessariamente provocado pela Reitoria levou ao “ponto” que chegamos. Um momento de litígio intenso, em que grande parte dos técnicos passou a sofrer perseguições através de uma utilização maldosa desse sistema de login por parte de algumas chefias. Construído sem regras claras, sem normas, sem diálogo, sem especificações, se tornou um instrumento de coerção e de assédio moral de parte das chefias e direções de unidade sobre os trabalhadores. Até mesmo as mínimas liberdades democráticas – como a organização e participação das atividades sindicais, que foram conquistadas com o fim da ditadura militar – passaram a ser restringidas, ironicamente em um novo período de golpe. E o sistema de login tem sido o principal instrumento dessa opressão.
A inexistência de regras claras e objetivas para o controle de jornada dos técnico-administrativos da UFRGS é a grande insegurança que este sistema de login nos ocasiona. Trata-se de uma insegurança inerente ao processo de implementação desse sistema realizado pela Reitoria. Uma insegurança pela inexistência de diálogo com os envolvidos. Insegurança na forma autoritária como é implementado. Insegurança esta, que agride imensamente a já frágil democracia interna da UFRGS. Insegurança inclusive para nossos colegas do CPD, que no cumprimento de suas funções acabam se colocando no desenvolvimento de um sistema que não está descrito e nem regulamentado em nenhum documento oficial da Universidade e que, neste formato, deveria ser rechaçado por todos os que prezam pelos princípios democráticos na UFRGS e que são tão necessários à nossa autonomia e democracia universitária.
Seguiremos afirmando e não recuaremos na nossa posição de defender a transparência e o diálogo na implementação de qualquer sistema que interfira na vida funcional dos trabalhadores da UFRGS e que tenha potencial de restringir direitos. A responsabilidade pela definição de regras claras e objetivas é da Reitoria, que precisa imediatamente adotar uma postura democrática e abrir esse debate com o conjunto da comunidade acadêmica. É salutar recordar que nem mesmo o Conselho Universitário possui debate sobre essa questão.
Neste momento, temos enfrentado um triste período na história do país. Situação que exigirá disponibilidade para a luta e somente poderá ser superada se houver solidariedade entre os trabalhadores. A nossa luta continua. Por democracia, transparência, autonomia e respeito aos direitos dos técnicos-administrativos e de toda a comunidade acadêmica. A UFRGS é pública e não devemos nos curvar diante de grupos do alto escalão da reitoria que se consideram “proprietários” deste patrimônio público que pertence à toda humanidade. Contra todos os retrocessos dentro e fora da Universidade!
Coordenação ASSUFRGS