Resposta da Assufrgs Sindicato ao ofício da Progesp sobre controle de frequência

Estamos vivendo o maior ataque que nossa classe já viu! Estamos perdendo direitos históricos e enfrentando um Governo ilegítimo que quer retirar o direito a aposentadoria, férias, 13º salário, querem aumentar as horas de trabalho e retirar outras conquistas. Neste sentido, foi com grande choque que a categoria recebeu o ofício da Progesp dizendo ter consultado o MEC, sobre o controle de assiduidade, ameaçando nós técnicos de advertência e até demissão. É claro que um ministério que defende a cobrança de mensalidades em universidades públicas, cortes nas verbas e intervenção na carreira iria ter acordo em mais este ataque.

O ofício tem falhas sérias, como jogar a responsabilidade para os diretores e chefias imediatas, que além de gerir verbas reduzidas terão que controlar frequência de funcionários, assim como os conflitos de uma categoria que trabalha com regime-legal de 30h há mais de 30 anos.

Uma grave ausência política é que a proposta não prevê negociação com a Assufrgs, sendo que desde o primeiro momento o sindicato procurou negociar uma saída para essa situação. A forma truculenta rompe com a cultura da gestão da UFRGS de diálogo e respeito à entidade dos técnicos, que tem mais de 65 anos de tradição na construção de saídas coletivas. Além disso, o ofício não orienta diretores e chefias imediatas como cumprir as exigências, não prevê prazos, nem formas de execução de medidas, aumentando ainda mais a insegurança entre os servidores, além do descrédito desta gestão.

Usar normas disciplinares aplicadas a indivíduos para um processo coletivo como o caso dos técnicos que não estão logando é comum aos governos ditatoriais. Processos políticos coletivos tem que ter respostas políticas, negociadas e construídas com a coletividade. O RJU (8.112) além de prever as 6h diz que o servidor tem direito de defender seus interesses legítimos no artigo 104. Além disso é nosso dever segundo o artigo 116, inciso 12, representar contra a ilegalidade exercida em abuso de poder, visto não ter buscado o diálogo resguardando o direito do trabalhador. Diante desse impasse a assugrs propõe à categoria: 

1) Assembleia Geral, dia 31 de março, às 15h na FACED/UFRGS. Pauta: Login/Flexibilização; Contrarreformas e greve geral em abril;

2) Realização de Plenária Deliberativa dia 10/04.

3) Rodadas de reuniões de 03 a 07 de abril para eleição de representantes para Plenária e posição da unidade sobre o login.

4) Manutenção da deliberação da assembleia de não adesão ao login.

Todos à assembleia dia 31 de março, às 15h em frente á FACED, para barrar a intransigência da reitoria!