Em sessão do CONSUN, Reitoria da UFRGS afirma que irá implementar a aceleração da capacitação

No início da sessão do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), desta sexta-feira 09, o Vice-Reitor da universidade, Pedro Costa, fez um pronunciamento onde confirmou que a reitoria irá implementar a aceleração da progressão por capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, conforme estabelece a Medida Provisória nº 1286 de 31 de dezembro de 2024.

“A UFRGS, oficiada pela ASSUFRGS, e também em movimento junto a outras universidades, vai entrar com o processo de aceleração da progressão por capacitação dos servidores TAEs, inclusive respondendo formalmente ao ofício da entidade sindical. Essa decisão da PROGESP, em articulação com o Gabinete da Reitoria, se orienta a partir do próprio exercício da autonomia universitária. A gente sabe que tem uma discussão entre a SISU do MEC e o movimento de técnicos administrativos sobre a atual necessidade de uma regulamentação. A universidade, no exercício da sua autonomia, tomou a decisão de fazer. Inclusive, já temos alguns processos, que estão em análise pela PROGESP. A administração, na semana que vem, deve apresentar um cronograma para inclusive fazer a análise de pedidos que já estão sendo encaminhados”, detalhou Pedro Costa.

O conselheiro TAE, Charles Almeida, agradeceu a manifestação do vice-reitor. “Faço uma menção positiva quanto à mudança de posição da nossa reitoria. Também faço votos para que se implemente rapidamente a aceleração, já que o vice-reitor comentou sobre ‘processos’. Mas eu creio que seja uma progressão automática sem a necessidade de processos.”

O Coordenador da ASSUFRGS, Devanir Weber, destacou a importância da mobilização da categoria. “O vice-reitor Pedro Costa anunciou hoje a implementação da Aceleração por Capacitação. Embora ainda não tenha esclarecido as regras, os valores devem ser creditados automaticamente para quem tem direito. É importante destacar que a mobilização dos TAE foi decisiva, e a ASSUFRGS saúda a decisão da gestão da UFRGS por implementar mais esse ganho da greve. A nossa entidade contribuiu ativamente para o avanço desse processo, atuando de forma firme, pressionando a gestão e enviando ofícios com exemplos de outras Instituições Federais de Ensino (IFEs) que já haviam adotado a medida.” 

A ASSUFRGS Sindicato fica no aguardo da formalização do regramento de como funcionará a aceleração da progressão por capacitação na UFRGS, tendo em vista que outras Instituições Federais de Ensino, incluindo o IFRS, já oficializaram as regras, sendo na maioria delas um consenso pela aceleração automática, sem necessidade que os servidores TAEs realizem pedidos à administração.

Ofícios da ASSUFRGS

No dia 06 de maio, a ASSUFRGS Sindicato oficiou as reitorias da UFRGS, UFCSPA e IFRS, solicitando informações sobre o planejamento das instituições para a efetivação do pagamento da aceleração da capacitação. No dia 08, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRGS enviou e-mail ao sindicato e à Comissão Interna de Supervisão da Carreira TAE (CIS) informando que a reitoria se pronunciaria sobre o tema nesta sessão do CONSUN. O sindicato segue no aguardo das informações completas com o regramento detalhado.

Até o momento, a UFCSPA não retornou ao ofício da ASSUFRGS. Já o IFRS, publicou neste dia 08 de maio o regramento na instituição, fazendo o encaminhamento formal ao sindicato, em resposta ao nosso ofício. Veja aqui. 

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