ASSUFRGS reúne com Reitoria do IFRS para debater flexibilização e jornada de trabalho
No dia 19 de maio, a ASSUFRGS esteve reunida com o Reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, acompanhado de Marc Emerim, Diretor de Gestão de Pessoas, e Fábio Marçal, Pró-reitor de Ensino. Representando o sindicato, estavam os Coordenadores Jurídico e de Relações de Trabalho, André Telles e Ricardo Souza, e os colegas do IFRS, Adriana Ramos (Campus POA), Allan Souza (Campus Osório), Alaor Ribeiro (Campus Alvorada), Cauê Pacheco (Campus Restinga), Paulo Faber (Campus Canoas) e Neila Sperotto (Campus Rolante), além de Kelly Borges do escritório Rogério Viola Coelho.
A reunião foi em continuidade de um debate sobre as mudanças normativas que envolvem a jornada flexibilizada, o PGD e o ponto eletrônico. Foram constituídos 3 GTs em 2024, inicialmente sem a participação dos sindicatos, espaço que foi ocupado por pressão da Assufrgs. Com representação nos GTs, foi feita a defesa dos direitos dos TAEs pela manutenção da jornada flexibilizada, modelo consolidado no IFRS a mais de uma década.
Porém, ao final do ano passado, foi publicada a IN do PGD com um parágrafo que impedia a concomitância do PGD com a flexibilização, com o agravante da implementação do ponto eletrônico em agosto deste ano. Em reunião entre a Assufrgs e a DGP, já em fevereiro deste ano, foi proposta a supressão deste parágrafo, a ser rediscutido, em uma próxima reunião.
Reafirmamos que não há impedimento nos decretos federais entre a Jornada Flexibilizada e o PGD presencial, como já realizado em outros institutos, permitindo que os servidores possam optar pelo PGD presencial, sem quebrar as escalas das equipes já com jornada flexibilizada. Também reafirmamos a defesa do conceito de usuário do PCCTAE, que abrange todos os segmentos da comunidade interna e externa, sem se restringir apenas à comunidade discente, como está posto na IN da flexibilização.
Ao final da reunião, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
1) Quanto a concomitância entre flexibilização e PGD na modalidade presencial, a Reitoria irá retirar a vedação que consta na IN, encaminhar ofício circular as unidades orientando sobre a viabilidade da concomitância, uma vez que concordou que se trata de um ato legal e que compreendeu o quanto este item pode ser determinante para que a instituição continue a oferecer 12 horas diárias de atendimento presencial em alguns setores fundamentais da instituição.
2) Quanto ao conceito de usuário, fará, em conjunto com a ASSUFRGS, nova consulta ao procurador, mais direta e aprofundada.
3) Quanto à participação do sindicato em determinados GTs e afins, a reitoria teve acordo em nova postura.
Confira o relato em vídeo: (clique na imagem para dar o play)
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